pede monitoramento do FPM em reunião com o governo
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 13 de abril, com representantes do governo federal. O encontro acontece a cada quinze dias e de forma on-line e tem como um dos objetivos apresentar as principais preocupações dos gestores municipais.
Entre as preocupações, está a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque, o cenário de lockdown pelo país para evitar a proliferação do vírus do Coronavírus (Covid-19), deve causar impacto na redução do FPM. Para Aroldi, é necessário um monitoramento do Fundo somado a alguns aliados, como a vacinação em massa. “Em maio, com a vacinação, teremos essa situação melhorada. Temos risco na queda da arrecadação, mas temos um ponto positivo, na minha avaliação, que é a safra no Brasil, que vai ser uma das maiores na produção de grãos”, disse.
Ao complementar, o presidente da CNM reforçou que a boa produção de grãos no país traz a possibilidade de ingresso de recursos significativos no país pelo agronegócio, aquecendo, assim, a economia. “A situação do agronegócio, deve ser somada à questão da vacinação, que é mais importante para que possamos vacinar o maior número de pessoas possível. Isso retoma a economia e a questão social do Brasil. Os Municípios estão preocupados querendo saber o que o governo está pensando, o que o Congresso está pensando. Tem uma preocupação muito grande na ponta”, lembrou ao ressaltar a importância de se monitorar o comportamento do FPM, para que os Municípios não sejam penalizados.
Sobre a temática, o representante do Ministério da Economia, Bruno Negris, citou que a preocupação com as receitas é de todos, inclusive da União. "Quando ocorre medidas de fechar a economia, com as de isolamento social, o FPM vai ter atingido, pois decorre de arrecadação do IR e IPI, o ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação] também poderá ter redução, bem como o ISS, mas nos momentos iniciais, depois, quando da retomada da atividade econômica, haverá a recomposição das receitas que foram reduzidas. Podemos fazer uma avaliação a cada mês para que possamos ver o comportamento das receitas dos Entes."
Mesmo diante da preocupação com o FPM, o consultor da CNM Eduardo Stranz, reforçou que o cenário do Fundo tem se mostrado positivo nos primeiros meses do ano. “Os termômetros da atividade econômica mostram que o Fundo teve desempenho extraordinário, especialmente em março. “Alguma coisa aconteceu em março que também teve uma arrecadação extraordinária do Imposto de Renda (IR). A previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) é de que todo este ano vai ficar muito bom, mas está vindo especialmente por causa do IR”, disse.
Vacinação
A vacinação também integrou a pauta da reunião. Na oportunidade, Aroldi reforçou a pesquisa semanal que a CNM tem feito junto aos gestores municipais, com o objetivo de conhecer a fundo a realidade que os Municípios têm enfrentado. O líder municipalista nacional trouxe dados que reforçam a importância da vacinação, que mesmo com percentual baixo ainda, chegou a 15% sobre a primeira dose.
Durante a fala, o presidente da CNM lembrou o posicionamento dado na Comissão do Senado, realizada nesta segunda-feira, que tratou do tema e teve participação do representante da entidade. “Não dá para levar como algo que os prefeitos não estão dando importância. A vacina chega e eles estão correndo para aplicar as doses. Os gestores estão segurando doses para a segunda aplicação. Então, não dá para a gente se agarrar nesses dados para cobrar prefeitos e governadores porque eles não têm doses estocadas”, finaliza.
Acerca da situação dos insumos que integram o kit intubação, números também trazidos pela pesquisa da CNM, o secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov), Júlio Alexandre Silva ressaltou que o Executivo nacional tem tentando dar transparência ao mercado, com o painel da ANVISA, para ter mais informações sobre a produção e a demanda. Também destacou a importância da atuação do Governo, nos casos em que for necessário o apoio na logística de distribuição.
Imposto Territorial Rural
O Imposto Territorial Rural (ITR) foi um dos últimos assuntos abordados no encontro on-line. O representante da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Subirá, disse que o governo federal iniciará ainda neste mês de Abril o Grupo de Trabalho (GT) com três representantes da CNM e outros três da Receita Federal para tratar sobre o assunto.
Isso porque a equipe da Receita analisou as demandas elencadas pelos Municípios e avançaram em alinhamentos internos para chegar com informações suficientes e importantes para o início do Grupo de Trabalho. “A equipe fez um levantamento dos Municípios que tem arrecadação efetiva mas que não tem convênio. Dentro do GT vamos mostrar um mapa do Brasil. Tem Municípios, por exemplo, que poderiam ter arrecadação adicional do ITR e que faria diferença para a esmagadora maioria dos Municípios. Além disso, entre a nossa meta está a de multiplicar o número de convênios este ano e, para isso, contaremos com a ajuda da CNM".
Por: Lívia Villela
Fonte:Da Agência CNM de Notícias.
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