domingo, 7 de fevereiro de 2021

São Joaquim do Monte: Justiça Eleitoral aprova as contas do Prefeito Duguinha

PRIVACIDADE

O Juiz Eleitoral de Camocim de São Félix, Célio Farias Guerra, aprovou as contas eleitorais do Prefeito Duguinha e do vice Guto Coelho de São Joaquim do Monte.

Os candidatos e partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral de toda a movimentação de campanha, conforme a esfera de competência - nacional, estadual ou municipal, no prazo e na forma previstos na Resolução que regulamenta a prestação de contas eleitoral.

"Outrossim, vislumbro, não terem sido detectadas pelo sistema SPCE, nem pelo analista das contas o descumprimento ao art. 65 da Resolução em vigor, que impõe as seguintes proibições: recebimento direto ou indireto de fontes vedadas; recebimento de recursos de origem não identificada, extrapolação de limite de gastos, omissão de receitas e gastos eleitorais e não identificação de outros doadores originários, nas doações recebidas de outros prestadores de contas.

ISTO POSTO, observado o cumprimento da legislação em vigor, acolho o entendimento do Ministério Público e com base no art. 74, Inciso I da Resolução TSE nº 23.607/2019, JULGO APROVADAS a prestação de contas dos candidatos aos cargos de Prefeito e Vice pelo Município de São Joaquim do Monte. respectivamente,  EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA LINS e GUTENBERG COELHO COUTINHO DE ARAUJO" escreveu o magistrado em decisão.

Em conversa com o Blog, o Prefeito Duguinha disse que mais uma vez está demonstrado o compromisso com a população de São Joaquim. "Agimos dentro da lei e de acordo com a lei e temos mais um motivo para comemorar. Agora a hora de continuar lutando cada vez mais para o desenvolvimento de nossa cidade" pontuou.


 Fonte: Blog do Silvinho.


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