O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.
Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.
Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.
Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.
Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.
O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.
Veja os feriados nacionais prolongados de 2021
| janeiro | 1º – Ano Novo | sexta-feira |
|---|---|---|
| fevereiro | 16 – Carnaval | terça-feira |
| março | – | – |
| abril | 2 – Paixão de Cristo 4 – Páscoa 21 – Tiradentes | sexta-feira domingo quarta-feira |
| maio | 1º – Dia Mundial do Trabalho | sábado |
| junho | 3 – Corpus Christi | quinta-feira |
| julho | – | – |
| agosto | – | – |
| setembro | 7 – Independência do Brasil | terça-feira |
| outubro | 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil | terça-feira |
| novembro | 2 – finados 15 – Proclamação da República 20 – Dia da Consciência Negra | terça-feira segunda-feira sábado |
| dezembro | 25 – Natal | sábado |
Feriado fim de ano no Recife
A próxima quinta-feira (31), véspera de ano novo, será ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura do Recife.
Para a vacinação antirrábica ou antitetânica, a Policlínica Lessa de Andrade (Madalena) vai funcionar durante todo o feriadão, das 7h às 12h, para os recifenses. As demais vacinas voltarão a ser disponibilizadas na segunda-feira (4).
Em relação à assistência social, o Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas) estarão de plantão à noite na quinta e na sexta.
O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José, também permanecerá com a entrega diária de quentinhas para população em situação de rua, bem como as entregas descentralizadas.
Confira o que abre e o que fecha no feriadão:
SAÚDE – Nestas quinta (31) e sexta-feira (1º), ponto facultativo e feriado de ano novo, a maior parte das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas Tradicionais estarão fechadas e reabrem na segunda-feira (4). Apenas cinco Upinhas vão funcionar nestes dois dias, em regime de plantão, para atender pequenas urgências da atenção básica dos moradores das áreas cadastradas: Upinha Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Vila Arraes (Várzea), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro).
Também estarão funcionando, durante o feriado, os serviços de urgência das Policlínicas Amaury Coutinho (Campina do Barreto), Agamenon Magalhães (Afogados), Barros Lima (Casa Amarela) e Arnaldo Marques (Ibura), além do Hospital Pediátrico Helena Moura (Tamarineira).
O Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha (Curado) terá funcionamento normal durante o feriado, realizando partos de risco habitual e de alto risco, ambos por meio de encaminhamento da Central de Regulação do Estado, além de emergências ginecológicas e obstétricas. O Centro de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sony Santos, localizado em um anexo do HMR, também estará realizando atendimento multiprofissional. Para a realização de partos de risco habitual e denúncias de violência doméstica, também estarão abertas as Maternidades Barros Lima (Casa Amarela), Professor Bandeira Filho (Afogados) e Arnaldo Marques (Ibura).
Para a vacinação antirrábica ou antitetânica, a Policlínica Lessa de Andrade (Madalena) funcionará no feriadão, das 7h às 12h, para os munícipes do Recife. Já as demais vacinas de rotina só voltarão a ser disponibilizadas na segunda-feira (1º).
O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) terá plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos telefones 3355-7704 e 3355-7705.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – Na quinta (31) e na sexta-feira (1), não funcionarão os serviços da Assistência Social que são realizados nos CRAS e CREAS, na Central de Cadastro Único (CadÚnico) e nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), devido ao feriado.
As exceções são o Abrigo Noturno Irmã Dulce, as casas de acolhimento institucional e as equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social de Rua (Seas), que estarão de plantão à noite. O Restaurante Popular Josué de Castro, no bairro de São José, permanece com a entrega diária de quentinhas para população em situação de rua, bem como as entregas descentralizadas.
O Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e o Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife também não funcionarão. Na segunda-feira (4), voltarão a funcionar normalmente todos os equipamentos que tiveram o atendimento ao público suspenso devido ao feriado.
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – Não haverá atendimento no Centro de Atendimento ao Contribuinte, localizado no edifício-sede da Prefeitura do Recife, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os serviços do Portal de Finanças do Recife ficarão indisponíveis, temporariamente, das 20h do dia 30 de dezembro até o meio-dia do dia 1º de janeiro de 2021, mas a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica funciona normalmente.
PROCON RECIFE – O Procon Recife informa que não haverá atendimento presencial ou audiências online nestas quinta e sexta-feira (31/12 e 01/01), por ocasião do Feriado de Ano Novo.
As atividades presenciais e online voltam na segunda-feira (04), de acordo com agendamento realizado através do site procon.recife.pe.gov.br. Reclamações podem ainda ser feitas pelo email procon@recife.pe.gov.br ou pelas redes sociais do órgão.
TRÂNSITO – Os serviços oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) de atendimento ao idoso, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas, serão suspensos nesta quinta-feira (31) e sexta-feira (1). Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização prestados pelos agentes de trânsito, funcionarão normalmente durante o feriado, assim como o teleatendimento 24h, no qual o cidadão pode acionar a CTTU gratuitamente através do 0800.081.1078. A sede da Autarquia fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 304, no bairro de Santo Amaro, e o atendimento presencial à população volta a funcionar normalmente na segunda-feira (4) a partir das 9h até as 12h.
CULTURA – Nestes derradeiros dias de 2020, a maioria dos museus e equipamentos culturais geridos pela Prefeitura do Recife estará de recesso. O Paço do Frevo e o Museu da Cidade fecham as portas para os visitantes nos dias 31 e 1º, reabrindo nos dias 2 e 5, respectivamente. Já o MAMAM e o Murillo La Greca seguem fechados para visitação e retomam os expedientes de atendimento ao público no próximo dia 4 de janeiro.
TURISMO – Será colorida e iluminada a recepção para o ano de 2021 no Recife. No dia 31 de dezembro, substituindo a tradicional queima de fogos, lasers e jogos de luzes que serão projetados de oito pontos da cidade irão garantir um espetáculo para ser visto da janela de casa. Os pontos escolhidos foram estratégicos nas zonas Norte, Sul e Oeste da cidade. A trilha sonora para acompanhar a dança no céu pode ser sintonizada pela Frei Caneca FM, na frequência 101.5 FM. No dia 1o de janeiro nenhum projeto da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer funcionará.
ESPORTES E LAZER – As Academias Recife funcionam na manhã da quinta e em seguida fecham até o domingo, reabrindo na segunda. As demais atividades e programas esportivos da Secretaria Executiva de Esportes estão em recesso até o dia 15 de janeiro.
MEIO AMBIENTE – O Jardim Botânico do Recife estará fechado para visitação nesta quinta e sexta-feira devido às festas de final de ano. Ligado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o equipamento ambiental retoma suas atividades a partir do sábado, das 9h às 15h, seguindo as medidas necessárias para proteger a saúde e o bem-estar dos visitantes e funcionários.
COMPAZ E BIBLIOTECAS – Os Compaz Eduardo Campos, Ariano Suassuna, Miguel Arraes e Dom Hélder Câmara e as Bibliotecas Municipais de Afogados e Casa Amarela estão fechados desde o último dia 21 de dezembro. As Bibliotecas Municipais reabrem no dia 4 de janeiro de 2021 e os Compaz reabrem dia 5 de janeiro. As atividades esportivas nos Compaz retornarão dia 19 de janeiro de 2021.
HOSPITAL VETERINÁRIO DO RECIFE – O Hospital Veterinário do Recife estará fechado nestas quinta e sexta-feira, por ocasião do Feriado de Ano Novo.
As atividades voltam na segunda-feira, das 7h às 18h. O HVR fica situado à Avenida Professor Estevão F. da Costa, S/N, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste da cidade.
Fonte: Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Recife
Portal de Prefeitura.
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