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O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta-feira (2), em sessão solene remota, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que adia as eleições municipais para novembro deste ano. A mudança é consequência da pandemia do novo coronavírus.
A matéria passou no Senado na semana passada e foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (1). Os parlamentares, em sua maioria, decidiram que os mandatos atuais não podem ser prorrogados e que as eleições devem acontecer ainda este ano.
A matéria passou no Senado na semana passada e foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (1). Os parlamentares, em sua maioria, decidiram que os mandatos atuais não podem ser prorrogados e que as eleições devem acontecer ainda este ano.
As eleições municipais que inicialmente estavam previstas para os dias 4 e 25 de outubro (primeiro e segundo turno), serão realizadas nos dias 15 e 29 de novembro.
Além da data da votação, a proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também muda a data de outros processos eleitorais, entre eles, o registro de candidaturas e o início da propaganda eleitoral gratuita. O prazo final para que as chapas solicitem o registro dos candidatos à Justiça Eleitoral agora é em 26 de setembro, a data anterior era 15 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita começa a partir do dia 27 de setembro.
Fonte:Diario de PE.
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