Projeto garante transparência de dados sobre Covid-19 no Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aliel Machado: sonegar informações atrapalha a luta contra o vírus

Conforme o texto, o Ministério da Saúde, durante o estado de calamidade pública, deverá divulgar diariamente, antes das 18 horas, boletim sobre a situação epidemiológica no Brasil. O boletim deverá conter indicações do número de infectados (total e nas 24 horas anteriores), de pacientes recuperados, de óbitos confirmados e suspeitos (nas 24 horas anteriores e também o número total), da incidência de contaminação e de mortes e da taxa de letalidade da doença.

Os dados deverão ainda ser disponibilizados permanentemente nos canais oficiais de comunicação do Ministério da Saúde.

Alterações recentes
Aliel Machado apresentou o projeto em resposta a alterações recentes promovidas pela pasta na forma de divulgação dos dados sobre a pandemia. No início de junho de 2020, o ministério deixou de divulgar o número total de mortos por Covid-19 e passou a liberar boletins epidemiológicos apenas tarde da noite, depois do fechamento das edições dos jornais impressos e das transmissões dos telejornais. A medida gerou críticas de autoridades e especialistas, e o governo voltou a divulgar as informações por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sonegar informações atrapalha a luta contra o vírus. Todos os países do mundo que estão combatendo ou já combateram a pandemia usaram a coleta de informações para elaborar políticas públicas para obter sucesso no controle do contágio e, principalmente, para dar transparência para que a sociedade possa contribuir nesse processo”, afirmou Aliel Machado.

Na avaliação do parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro deixa claro que, ao mudar os procedimentos da divulgação, busca “brecar a sua queda de popularidade em uma descarada briga sem sentido com a imprensa brasileira”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias