Diante da pior crise financeira já enfrentada pelos Municípios brasileiros, uma das principais reivindicações do movimento municipalista é o aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aproximadamente 80% das administrações municipais dependem quase exclusivamente desse recurso.
Na noite desta quinta-feira, 3 de julho, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que o governo aceita conceder o aumento de um ponto percentual no repasse ao Fundo, passando dos atuais 23,5% para 24,5%. A medida ocorreria em duas parcelas de 0,5%: a primeira em 2015 e a segunda em 2016.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista sobre o assunto a vários jornais de grande repercussão, dentre os quais Estado de São Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo e Agência G1, matérias que foram reproduzidas em portais de todo o País. Ele alertou que as prefeituras estão com problemas "estruturais" em decorrência da falta de recursos e destacou que a proposta do governo ainda precisa ser discutida com os prefeitos, tendo em vista que é inferior à reivindicada pelos Municípios
"Reconheço que a presidente [Dilma Rousseff] está fazendo um esforço muito grande em conceder esse ponto percentual, é preciso reconhecer que já houve um avanço. Porém, nós estamos com um problema estrutural seríssimo nos Municípios, que estão ficando ingovernáveis por problemas de recursos federais", afirmou Ziulkoski ao G1.
Questionado se a proximidade com as eleições poderia ter influenciado essa abertura com o governo, Ziulkoski respondeu que "o processo eleitoral aguça muito essas questões e todo mundo fica muito mais sensível a essas questões". Ele destacou, no entanto, os avanços já obtidos.
Negociação
O aumento do FPM foi um dos principais assuntos defendidos durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no mês de maio. Entre as conquistas obtidas durante a mobilização, destacou-se a abertura de diálogo com o governo federal para discutir a pauta municipalista, incluindo a elevação do Fundo. Desde então, Ziulkoski e uma comitiva de prefeitos têm se reunido com o governo para buscar soluções de enfrentamento da crise.
Paralelamente, a CNM tem se mobilizado na Câmara e no Senado para conseguir a aprovação dos projetos que tratam do assunto. As matérias têm pareceres favoráveis prontos para serem votados nas duas Casas. No entanto, pedidos de vistas feitos por deputados e senadores da base aliada adiaram a votação dos textos.
A entidade mantém as negociações no Congresso Nacional e aguarda a votação da matéria em comissão especial da Câmara na próxima semana. "Um ponto percentual já é um avanço, mas nós estamos negociando dois pontos. E, além disso, temos que conversar com o Congresso, que também tem nos ajudado. (...) Mas precisamos negociar", destacou Ziulkoski.
Pauta municipalista
Além do FPM, "a Confederação também reivindicava a compensação e reposição das perdas por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde. Essas negociações prosseguem", destacou matéria do Estadão.
Fonte :CNM.
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