Presidente da Câmara marca para amanhã votação de piso de agentes comunitários

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse hoje, em sua conta no twitter, que o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06) será votado amanhã, com ou sem acordo. “Se o governo não viabilizar acordo, votamos amanhã, de qualquer jeito, piso salarial dos agentes comunitários de saúde”, publicou o presidente.

A votação estava prevista para hoje, mas o governo pediu a retirada de pauta. Durante a reunião de líderes, ficou definido que o Executivo faria uma proposta à categoria ainda hoje na tentativa de chegar a um acordo.

O líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), no entanto, disse que duvida de um acordo entre os agentes e o governo. Moura, que é o principal interlocutor dos agentes, afirmou que vai defender o relatório aprovado na comissão especial, que prevê um piso de R$ 1.014, equivalente ao total de recursos repassado pelo governo federal aos municípios. “Não tinha necessidade de se chegar neste momento sem acordo já feito. Só haverá acordo se o governo apresentar algo próximo do texto aprovado na comissão especial”, declarou.

O líder disse que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, teria conversado com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, cobrando o envio da proposta do Planalto ainda hoje, para que a votação ocorra amanhã. “Os agentes estavam programados para vir à Câmara no dia 13, anteciparam a mobilização para esta semana, e é injusto que voltem para as suas bases sem que a votação seja realizada”, disse Moura.

Ele ressaltou que os agentes querem ver a proposta em votação, independentemente do resultado. “Se ganhar, é ótimo, mas os agentes estão preparados para perder de cabeça erguida, queremos encerrar esse capítulo”, disse.

Polêmica

Os agentes de saúde são custeados pelo governo federal, que repassa aos municípios R$ 1.014,00 por agente. A prefeitura decide quanto paga a cada agente, já que pode usar parte do dinheiro repassado para custear os encargos sociais. Segundo a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os salários-base (sem benefícios) podem variar de R$ 678 a R$ 950.

Os agentes comunitários querem um piso nacional de R$ 1.014, ou seja, igual ao total repassado pelo governo. Também querem que a União passe a custear os agentes de combate a endemias, que hoje são contratados pelas prefeituras. Os agentes chegaram a propor um piso de R$ 905 para tentar chegar a um acordo, mas o governo ficou de apresentar uma contraproposta.

O governo federal não quer aumentar o seu repasse atual de R$ 1.014 por agente. Se o piso for aprovado, a conta só fechará se os municípios tirarem do próprio orçamento parte dos encargos sociais devidos aos agentes ou se a União aumentar os repasses.

Fonte : Câmara do deputados .