Dos 5.570 Municípios, 5.564 acompanharam a frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. A presença nas salas de aula é requisito para o recebimento da ajuda financeira. Entre fevereiro e março deste ano, 96,8% dos 15,2 milhões de alunos foram acompanhados e cumpriram esta exigência.
Todas as informações referentes aos beneficiários devem estar atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico), administrado pelos Municípios. A revisão cadastral deste ano precisa ser feita por mais de 1,2 milhão de famílias em todo o Brasil. As prefeituras devem ser procuradas pelos beneficiados o quanto antes, com prazo até o dia 19 de setembro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o papel fundamental que as prefeituras tem desenvolvido na gestão do PBF. Elas são responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento das condicionalidades do programa. Os índices tendem a crescer sempre os gestores municipais assumem o compromisso com a gestão das políticas sociais. Vale ressaltar que os Municípios ainda necessitam de apoio técnico por parte do governo federal para com os operadores do programa.
Condicionalidade
No Nordeste, região com maior número de beneficiados, 87,5% dos alunos frequentaram o mínimo de aulas exigido pelo PBF. No Sul, 90,1%. Entre os Estados, 22 atingiram percentuais superiores a 85% de acompanhamento.
De acordo com as regras do Bolsa Família, estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Fonte : CNM.
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