Autorizar o repasse de recursos a agricultores familiares que registraram perda de safra com causa de seca ou do excesso de chuvas é o que prevê a Portaria 41/2013. O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, 6 de dezembro, libera o pagamento do Garantia Safra a produtores de mais 30 Municípios, de sete Estados.
O repasse será para cobrir prejuízos da safra 2012/2013 dos produtores que fizeram a adesão ao Garantia-Safra. De acordo com a portaria, os pagamentos serão realizados a partir do mês de dezembro, seguindo as mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.
Os Municípios contemplados são: Formosa do Rio Preto (BA), Riachão das Neves (BA), Altaneira (CE), Caucaia (CE), Cedro (CE), Crato (CE), Itaitinga (CE), Anapurus, Coelho Neto (MA), Coroatá (MA), Nina Rodrigues (MA), Paulino Neves (MA), Belém do Brejo do Cruz (PB), Catingueira (PB), São José do Brejo do Cruz (PB), Olivedos (PB), Santa Helena (PB), Betânia (PE), Trindade (PI), Barro Duro, Esperantina, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios (PI), Passagem Franca do Piaui (PI), São João do Arraial (PI), União (PI), Única (PI) e Nossa Senhora da Glória (SE).
Veja a portaria aqui
Fonte:CNM.
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