Os advogados, estudantes e cidadãos em geral têm à disposição, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal: trata-se da Coletânea de Jurisprudência do TSE - organizada por assunto, que está localizada na barra superior em azul da página inicial na aba “Jurisprudência”.
Para facilitar a consulta, a Coletânea traz os julgados do Tribunal separados por volume. Cada volume corresponde a um assunto ou a um conjunto de assuntos interligados, subdivididos em temas e subtemas. O tema captação de sufrágio, por exemplo, dentre outros, traz como subtemas "Ação de impugnação de mandato eletivo" e "Constitucionalidade do artigo 41- A da Lei 9.504/1997" (Lei das Eleições).
Os volumes "Captação de sufrágio", "Desincompatibilização e afastamentos", "Eleitor: do alistamento ao voto", "Pesquisa eleitoral", "Registro de candidato" e "Matéria administrativa" estão com link e foram agrupados por tema. Já para os demais volumes, os links são disponibilizados gradualmente, de acordo com plano de trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Jurisprudência do TSE.
Dados das decisões
Após a transcrição das ementas (resumo do conteúdo da decisão), são apresentados o número do acórdão ou da resolução, data, nome do relator e do redator designado, se houver. Algumas ementas selecionadas tiveram trechos suprimidos, quando não relacionados ao assunto em destaque; outras receberam notas de edição, com vistas a ressaltar dados importantes ou esclarecer detalhes da decisão.
A Coletânea está disponível somente na versão eletrônica.
Fonte :TSE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário