Obra não acabada, paralisada e abandonada é um triste cenário em diversos Municípios brasileiros. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem dito que Restos a Pagar (RAP) da União as prefeituras é um dos causadores deste problema. A entidade fez um estudo que mostra a realidade em números, e lançou um hotsite que permite pesquisa quanto o governo deve a Municípios.
A CNM denunciou: “a dívida da União com as prefeituras chega a R$ 21.415.972.240, referente a obras e aquisições realizadas e não pagas”. Um estudo da Confederação mostra isso, e em publicação constam esclarecimentos da parte técnicos dos RAP. Tudo isso disponível para acesso na página on-line. O hotsite também traz imagens de obras por Município e Estado, e outras informações, como: anos de emprenho e por qual programa teve execução liberada.
Ziulkoski sempre falou da preocupação da CNM e do movimento municipalista com os convênios entre a União e as prefeituras. “Em regra, os valores repassados para sua execução são subestimados, quando se trata de execução dos programas federais. E são burocratizados, quando se destinam a investimentos, fazendo com que a execução das obras seja lenta e penosa para o gestor municipal”, avaliou o líder municipalista.
Segundo o presidente da CNM, esse ano, o resultado dos convênios foi, mais uma vez, o descumprimento da obrigação por parte do governo e a inscrição em Restos a Pagar em dimensão gigantesca. Ele incentiva os gestores a acessarem o hotsite Restos a Pagar,para ter conhecimento claro do problema.
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Fonte :CNM.
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