Presidente da entidade destaca suporte técnico deve ser oferecido (Foto: Hesíodo Goes/Arquivo Folha)
Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares seja aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai orientar, do ponto de vista técnico, os prefeitos do Estado quanto ao recebimento desses valores. Muitos municípios reclamam que não conseguem contratar técnicos para a elaboração de projetos que possam viabilizar essas emendas.
A maioria dos prefeitos pernambucanos já tem conhecimento, pois trabalham com essas emendas. Se a PEC for realmente aprovada também no Senado, o prefeito que precisar de ajuda nós da Amupe daremos todo suporte”, afirmou José Patriota, presidente da associação e prefeito de Afogados da Ingazeira pelo PSB.
A proposta foi aprovada na última terça-feira (13) na Câmara e obrigará o Governo Federal a liberar, independentemente de partido, emendas destinadas a programas prioritários do governo até o limite de 1% da receita corrente líquida.
Até o momento a PEC divide opiniões dos políticos. “Nós da Amupe ainda não temos uma posição fechada com relação ao Orçamento Impositivo. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já se pronunciou contrária a qualquer tipo de emenda parlamentar”, justificou Patriota.
Fonte :Blog da Folha de PE.
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