A Câmara deve retomar neste segundo semestre os debates em torno de um novo modelo político para o País. Em agosto e setembro, o grupo de trabalho criado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, deve realizar audiências públicas com diversas entidades da sociedade civil, além de receber propostas diretamente dos cidadãos, por meio do portal e-Democracia. Até agora já foram registradas mais de mil sugestões da população.
A primeira audiência está marcada para a próxima quinta-feira (8) e terá a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical e da Confederação Nacional da Indústria.
O debate será realizado às 9 horas no Plenário 13.
JBatista
Vaccarezza: novas regras só valerão para eleições de 2016.
Perspectiva de votação
Designado por Alves para coordenar o grupo de trabalho, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê que as propostas sobre temas relacionados à reforma política já estejam prontas para votação no fim de setembro. “O que mais mobilizou os deputados na primeira reunião do grupo foi a discussão do financiamento de campanha”, destacou Vaccarezza.
O grupo de trabalho da Reforma Política é uma alternativa à sugestão de plebiscito proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às diversas manifestações populares que cobraram melhorias em áreas como transporte, saúde e educação. Os parlamentares ainda não definiram se as mudanças virão a partirdo plebiscito ou se serão decididas pelo próprio Poder Legislativo. Até o momento, o único consenso é quanto à necessidade de reformar o sistema político brasileiro.
Próximas eleições
O coordenador do grupo adiantou que as propostas discutidas pelo grupo e aprovadas pela Câmara e pelo Senado só valerão a partir de 2016. Segundo Vaccarezza, um dos fatores que impede que as mudanças possam valer já para as próximas eleições é o grau de divergência entre os parlamentares. “No caso do sistema eleitoral, por exemplo, tem partidos que defendem o voto em lista; outros, o voto distrital; outros, o distritão; outros, o voto distrital misto, além de sistemas até mais complexos. Cada tema da reforma tem diversas propostas e nós temos que organizá-las e prepará-las para votação”, disse.
O cientista político João Paulo Peixoto teme que o fato de os parlamentares terem mais tempo para discutir a reforma política, uma vez que as mudanças não valerão para as eleições de 2014, possa inviabilizar avanços. “O ideal seria que grande parte ou pelo menos algumas das alterações valessem para 2014. Porque se ficar para as próximas eleições há grande chance de isso cair no vazio, ficar indefinidamente para depois, como já ocorreu várias vezes”, alertou.
Divulgação - Agência Brasil
Em junho, ocorreram protestos em diversas cidades. Em Brasília, as pessoas ocuparam a marquise do Congresso.
Na avaliação de Peixoto, a pressão popular pode contribuir para que a reforma seja concluída. “É de se esperar que saia. Há uma proposta [de plebiscito] do Executivo que o Legislativo quer responder por seus próprios meios para não ser atropelado”, disse ele, ressaltando a intenção do Congresso de “não querer perder a liderança e a legitimidade nesse processo”. Para ele, nessa situação, o plebiscito estaria prejudicado, uma vez que a opção do Congresso seria a aprovação de uma reforma que depois seria submetida a consulta popular por referendo.
Plebiscito
Inicialmente o Executivo propôs uma assembleia constituinte, mas voltou atrás depois que especialistas da área jurídica apontaram para a impossibilidade de a constituinte tratar exclusivamente da reforma política. O governo então optou por um plebiscito para ouvir a população sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto. A proposta de plebiscito, que deveria ser transformada em Projeto de Decreto Legislativo, ainda é dúvida.
“O plebiscito sempre pode acontecer. Agora não vai ter um plebiscito acabado, com 50 perguntas”, disse Vaccarezza, que defende o uso regular de plebiscitos como forma de consulta popular.
Relatório antigo
A escolha de Vaccarezza como coordenador do grupo de trabalho contrariou as intenções do PT, que havia indicado o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que trabalhou por dois anos em um texto para a reforma política e não conseguiu a aprovação em Plenário. O relatório apresentado por ele na Comissão Especial da Reforma Política – que não chegou a ser votado – era composto por um projeto de lei e duas PECs. Ao longo de 2011, foram apresentados três relatórios.
Fonte :Câmara dos deputados.
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