Ao todo 539 Municípios tiveram suspensas as transferências de recursos para a manutenção de equipes dos Programas Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. A lista foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de abril, por meio da Portaria 546/2013.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse para 469 Municípios por conta de irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) apresentadas em janeiro. Agora, a nova lista é referente a irregularidades no SCNES ocorridas no mês de fevereiro.
Todos os 26 Estados têm Municípios listados. Até mesmo capitais como São Luís (MA), Salvador (BA), Boa Vista (RR), Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Belém (PA), Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) tiveram as transferências suspensas. Alguns Municípios presentes nesta segunda portaria estavam também na primeira lista de fevereiro. Outros Municípios, como Fortaleza (CE), por exemplo, constava em janeiro e saiu em fevereiro.
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Fonte :CNM.
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