Proposta em tramitação na Câmara altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96) para incluir nos currículos dos ensinos fundamental e médio as disciplinas de filosofia e sociologia. A medida está prevista no Projeto de Lei 4744/12, do Senado.
A proposta original, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), previa a criação, no ensino fundamental, da disciplina de “Cidadania Moral e Ética” e, no ensino médio, da disciplina de “Ética Social e Política”. Após alterações durante a tramitação no Senado, o texto que chega à Câmara torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia.
O senador cita um levantamento feito pelo Fórum Econômico Mundial, englobando 60 países, que colocou o Brasil na 11ª posição entre os países com maior estabilidade financeira. Por outro lado, o mesmo levantamento mostra o País entre os dez mais corruptos e entre os cinco com pior desempenho em termos de eficiência da Justiça.
“Não tenho dúvidas de que esses e outros problemas cruciais da nossa sociedade somente conseguirão ser superados de maneira definitiva pela implantação de uma política educacional cada vez mais voltada para a formação moral e ética das nossas crianças, refletindo positivamente na formação do caráter dos nossos jovens, preparando-os para o exercício responsável da cidadania”, argumenta.
Tramitação
O projeto precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.
Íntegra da proposta:
- PL-4744/2012
- Fonte : Câmara dos deputados.
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