Na próxima quinta-feira, 10 de janeiro, será creditado nas contas municipais o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013. Este decêndio será de R$2.246.883.179,58, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto é de R$ 2.808.603.974,48.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse apresenta um crescimento de 21%, em termos nominais, em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado. Apesar deste resultado, o primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou o de 2011, quando houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça o conselho dado em eventos da Confederação. “Os prefeitos não devem se entusiasmar. O primeiro repasse do ano reflete a arrecadação do final de 2012, fortalecida pelas compras de fim de ano. O Fundo não vai se manter assim ao longo do ano. Tenham cautela com os orçamentos”.
Repasse extra
Também no dia 10 de janeiro, os Municípios receberão R$ 3.455,79 - descontado a retenção do Fundeb - e, em valores brutos, de R$ 4.319,74. Esse montante é referente à classificação dos valores de Depósitos Judiciais da Dívida Ativa, segundo informou a Secretaria de Tesouro Nacional. Este valor é insignificante porque será distribuído para todas as prefeituras.
Também no dia 10 de janeiro, os Municípios receberão R$ 3.455,79 - descontado a retenção do Fundeb - e, em valores brutos, de R$ 4.319,74. Esse montante é referente à classificação dos valores de Depósitos Judiciais da Dívida Ativa, segundo informou a Secretaria de Tesouro Nacional. Este valor é insignificante porque será distribuído para todas as prefeituras.
Fonte :CNM.
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