Problemas de sistema impediram a dilvulgação do primeiro FPM de novembro

Ag. CNMA estimativa do montante que os Municípios vão receber, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ainda não foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, os recursos referentes ao primeiro repasse, decêndio, do mês de novembro entrará nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 9. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos prefeitos todos os meses qual o valor dos repasses.

De acordo informações da Gerência de Relacionamento e Divulgação de Dados de Estados e Municípios da Secretaria (Gered/STN), ainda não foi possível saber qual será o montante por causa de um problema no sistema. Assim, os valores só estarão disponíveis a partir das 12:30min desta sexta-feira. Mas, a STN informa que recursos serão repassados normalmente aos Municípios.

Na última estimativa feita pela CNM, no final de outubro, o acumulado de repasse do FPM do ano já era 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado do mesmo período de 2011.

Fase ruim
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem alertado os prefeitos para a fase ruim que o Fundo tem passado neste segundo semestre do ano. Ele lembra que a previsão inicial era de R$ 77 bilhões, depois reestimada para menos de R$ 70 bilhões. Ziulkoski também avalia que as desonerações dadas pelo governo já causaram impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras.

Para pressionar o governo a encontrar medidas que ajudem os prefeitos a fecharem as contas, o presidente da CNM convida todos os prefeitos para estarem em Brasília, em mobilização municipalista, na próxima terça-feira, 13 de novembro.

Saiba mais sobre essa mobilização aqui

Fonte :CNM.