Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 23 de agosto, a Resolução 36
que destina recursos financeiros para adequação e benfeitoria na infra-estrutura
física das escolas públicas municipais da zona rural.
De acordo com o
texto, os recursos serão repassados à conta do Programa Dinheiro
Direto na Escola e destinados a proporcionar melhoria da qualidade do ensino e
elevação no desempenho escolar para estudantes das escolas do ensino fundamental
da zona rural.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos
gestores que os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade
Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de
mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.
São priorizadas as
escolas que possuam de 15 a 40 alunos matriculados, não havendo limites para as
escolas remanescentes de quilombos e indígenas, que serão atendidas
independentemente da quantidade de matrículas.
De acordo com informações
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) o repasse será realizado até dezembro. Será disponibilizado também um
guia de orientações operacionais para esclarecimentos sobre os procedimentos
para utilização dos recursos
Fonte :CNM.
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