TRE-PE define esquema de plantão do período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em consonância com a Resolução n.º 132/2010, já definiu os horários e o esquema do plantão judiciário que, durante o período eleitoral, destina-se à apreciação de medidas judiciais urgentes, que não possam aguardar o horário normal de funcionamento, sob pena de prejuízos de difícil reparação.

Nos fins de semana, o horário seguirá das 19h da sexta-feira até às 12h do primeiro dia útil subsequente; já nos feriados, das 19h da véspera às 12h do dia útil seguinte.

De acordo com a resolução o período eleitoral será considerado entre o início das convenções partidárias e a data da proclamação dos resultados.

O atendimento do plantão judiciário é realizado através do telefone: (81) 8237.5366.

Fonte :TRE-PE