quarta-feira, 20 de junho de 2012

Em São Lourenço, prefeito Etore Labanca recorre ao STJ para livrar-se da lei da ficha suja


 Ministro analisará recurso do prefeito Ettore Labanca.

Depois de ter sido condenado pela Justiça Federal e Tribunal Regional da 5ª Região, no Recife, incluído na chamada lei da ficha suja, o prefeito de São Lourenço da Mata, do PSB, recorreu ao STJ, para anular a decisão e manter as condições de inexibilidade. Veja a consulta processual na imagem.

O recursos especial está sendo analisado pelo ministro César Asfor Rocha, da segunda turma. Estava em seu gabinete desde o final de maior e agora oarece que vai ser votado.


Devolvido há cerca de 15 dias pelo MPF, o processo pode ser julgado ainda esta semana. Caso seja mantida as duas ações de primeiro grau e segundo grau, Labanca pode ficar inelegível, alterando complemanete o cenário no município.

Asfor Rocha é cotado para assumir uma das vagas no STF, com a aposentadoria de César Pelluso.



Fonte :Blog de Jamildo.



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