Com o objetivo de incentivar as
empresas privadas a investir em projetos sociais no âmbito cultural, poderá ser
criado o Selo Amigo da Cultura. O Projeto de Lei nº 823/2012, de autoria do
Deputado Vinícius Labanca (PSB), prevê a medida e foi distribuído, ontem(28), na
Comissão de Administração Pública da Assembleia.
As empresas que se propuserem a aderir ao programa e conquistarem a
certificação poderão divulgá-la em seus produtos e em veiculações
publicitárias.
De acordo com o texto, o Selo
apenas será conferido às empresas privadas que o solicitarem junto ao órgão
competente do Poder Executivo e, para isso, precisará atender aos critérios que
serão estabelecidos pelo Governo do Estado. O prazo de validade será um ano,
podendo ser renovado.
Fonte :Gabinete do Deputado Vinícius
Labanca
Assessoria Parlamentara
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