Novos membros do FUNDEB de São Lourenço da Mata

Através do Decreto Nº 007/2011 divulgado no Diário Oficial, o Prefeito, Ettore Labanca, nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

DECRETA

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o exercício do mandato de Conselheiros no biênio de 2009 a 2011, em função da renúncia dos conselheiros José Nivaldo de Araújo, Vilma Maria Batista Lins, Genilson Nóbrega de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos e Alcides Francisco do Nascimento, todos nomeados através do Decreto nº 35, de 22 de junho de 2009.

Art. 2º - A composição do Conselho citado no art. 1º, com os representantes dos órgãos e entidades abaixo relacionados, fica estabelecida da seguinte forma:

I. Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titulares:

· Ana Paula Ceneviva de Moura Melo

· Junes de Paula Santana


Suplentes:

· Alba Cléa de Aguiar Bezerra

· Gemima Maria da Silva

II. Representantes dos Professores da Educação Básica Pública

Titular:

· Maria Gomes da Silva

Suplente

· Maria Isabel Vidal


III. Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular:

· Maria Lúcia Cabral Silva

Suplente:

· Célia Maria Mendes Cabral de Morais Almeida


IV. Representante dos Servidores Técnico-administrativo das Escolas Básicas Públicas:

Titular:

· Jance Maria de Oliveira

Suplente:

· Maria Arlete de Souza


V.Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titulares:

· Simone Maria Barbosa

· Mirian Barbosa de Oliveira da Silva


Suplentes:

· Severina Maria Barbosa

· Mauricea Izabel do Nascimento


VI. Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titulares:

· Anderson Manuel da Silva

· Jonatha José da Silva


Suplentes:

· Marcilio Manoel Egídio

· Moises José Rufino


VII. Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular:

· Evaneuza Nogueira do Nascimento


Suplente:

· Carmem Verônica Pessoa da Silva


VIII. Representante do Conselho Tutelar:

Titular:

· Elizangela Gomes de Souza Dias

Suplente:

· Ana Paula Batista


IX. Representante do Poder Legislativo Municipal:

Titular:

· José Reginaldo Adelino da Costa

Suplente:

· Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte


Art. 2º - Conforme estatuído no Decreto nº 35, de 22 de junho de 2009, o Mandato dos Conselheiros é de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido somente uma vez.

Parágrafo único. Os Conselheiros ora nomeados em substituição aos renunciantes tomarão posse para exercício até o final do mandato dos substituídos, sem prejuízo da possibilidade de recondução.

Art.3º - Este Decreto Entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cumpra-se, publique-se e registre-se.


São Lourenço da Mata, 22 de março de 2011.

ETTORE LABANCA
Prefeito