Como resultado de fiscalização realizada nesta quarta-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco, cinco crianças entre 9 e 15 anos foram encontradas trabalhando no lixão da cidade de São Lourenço da Mata, uma das cidades-sede da Copa de 2014, na Região Metropolitana do Recife. Ainda na mesma investigação, foi fiscalizado o lixão da cidade de Camaragibe, que não apresentou problemas aparentes.“O trabalho infantil, em toda as suas formas, é estritamente ilegal. Nesse caso, a situação se torna ainda mais grave porque o trabalho de catador de lixo é considerado uma das atividades mais degradantes à criança, de acordo com o Decreto 6.481”, detalhou a procuradora do Trabalho Janine Miranda, que formou equipe integrada também pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego Simone Brasil e Carlos Ataíde, parceiros na ação. As crianças foram retiradas de imediato do local.
Segundo considerações da equipe, a falta de fiscalização pela prefeitura no lixão, que não possui cerca ou portão para controle de entrada e saída de pessoas, e a ausência de uma cooperativa ou associação de catadores de lixo que organize a atividade são pontos que aparecem como cruciais para reverter o quadro. Em Camaragibe, a entrada no lixão é controlada desde dezembro de 2010.
Após as vistorias, o grupo participou de reunião na sede da Prefeitura de São Lourenço da Mata com o secretário de Obras, Ivaldo Beltrão, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Robalinho, a conselheira tutelar Elisângela Gomes e a assistente social adjunta, Nadja Santana. Como medida urgente, o MPT irá solicitar à prefeitura a delimitação do local, para que seja possível controlar e fiscalizar o espaço. De acordo com os secretários, como projeto a longo prazo, o local será transformado em aterro sanitário, com galpão para triagem e seleção dos resíduos.
Por Thargo Lima
(Do MPT)
Fonte: Blog do Jamildo
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