Uma lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas foi entregue, nesta quinta-feira (1°), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso não quer dizer que eles estejam inelegíveis, ou seja, não poderão participar da eleição. Mas, este ano, os candidatos precisam enfrentar os outros critérios da lei da ficha limpa.A lista dos candidatos Ficha Suja tem 1.157 nomes de políticos que tiveram as contas rejeitadas nos últimos oito anos. O documento foi entregue ao presidente do TRE, desembargador Roberto Ferreira Lins.
Clique aqui e confira a lista completa
O levantamento é feito pelo TCE às vésperas de cada eleição. Os motivos para as rejeições das contas são vários. “Entre os mais importantes estão, por exemplo, a não aplicação do mínimo constitucional em educação e saúde, construir obras com aplicação antieconômica de recursos públicos, extrapolação de limite de pessoal, entre outros”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas, Valcir Pascoal.
Os candidatos que tiveram contas públicas rejeitadas pelo TCE ainda podem ser enquadrados na nova lei do Ficha Limpa. É que o TCE é considerado um órgão de Justiça colegiado, onde as condenações são dadas por mais de um juiz. E é justamente esse um dos critérios da nova lei para impedir as candidaturas. Os pedidos de impugnação devem ser feitos ao TRE.
“A lei do Ficha Limpa, no tocante às rejeições de conta, ela traz apenas um dado novo sobre a conduta dolosa do gestor, por exemplo, condenações de natureza criminal transitadas em julgado ou decisões de órgãos colegiados, mesmo antes de transitar em julgado. Essas são as grandes inovações”, explicou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Ferreira Lins.
.
O levantamento é feito pelo TCE às vésperas de cada eleição. Os motivos para as rejeições das contas são vários. “Entre os mais importantes estão, por exemplo, a não aplicação do mínimo constitucional em educação e saúde, construir obras com aplicação antieconômica de recursos públicos, extrapolação de limite de pessoal, entre outros”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas, Valcir Pascoal.
Os candidatos que tiveram contas públicas rejeitadas pelo TCE ainda podem ser enquadrados na nova lei do Ficha Limpa. É que o TCE é considerado um órgão de Justiça colegiado, onde as condenações são dadas por mais de um juiz. E é justamente esse um dos critérios da nova lei para impedir as candidaturas. Os pedidos de impugnação devem ser feitos ao TRE.
“A lei do Ficha Limpa, no tocante às rejeições de conta, ela traz apenas um dado novo sobre a conduta dolosa do gestor, por exemplo, condenações de natureza criminal transitadas em julgado ou decisões de órgãos colegiados, mesmo antes de transitar em julgado. Essas são as grandes inovações”, explicou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Roberto Ferreira Lins.
.
Portal SLNET
Vem se arrastando sim a muito tempo essa proposta de transaformar a atual linha parque capibaribe em integração ao SEI. Vai haver uma votação no bairro do Parque Capibaribe no dia 4 de ulho de 2010 para saber se teremos ou não a linha.
ResponderExcluirAs propostas estão divididas em duas propostas:
1ª Proposta:
Manutenção das linhas:
Parque capibaribe(cidade) tarifa R$:2,85
Parque capibarbe/caxangá tarifa R$: 1,85
2ª propostas ( a melhor)
Criação das linhas:
Parque Capibaribe/camaragibe(integração ao SEI de camargibe e metrô) tarifa R$: 1,85
São Lourenço/tip(via Pq. Capibaribe) Integração ao Sei- metrô- tip tarifa R$1,85
Parque capibaribe/ caxangá Tarifa R$:1,85
Plebiscito dia 4 de Julho( votação)
Pessoal votem no melhor para o parque Capibaribe, votem na proposta 2 concerteza essa é a mellhor