Campanha Eleitoral 2010

Em São Lourenço da Mata, já podemos ver em alguns lugares o primeiro sinal que a campanha eleitoral de 2010 já está nas ruas. O exemplo disso são muros pintados de branco certamente para colocação de nomes de candidatos que irão disputar as eleição de 3 de outubro 2010.

Veja que pode apartir de hoje


1 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).

2 - Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 3º).


3 - Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 4º).


4 - Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).


5 - Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral por meio da internet (Lei nº 9.504/97, art. 57-A).


Item 5 acrescido pelo art. 3º da Res.-TSE nº 23.223/2010.