Município é contemplado com o Programa Minha Certidão

Nesta terça-feira (01) o governo do Estado lançou o Programa Minha Certidão em 64 municípios de Pernambuco e São Lourenço da Mata foi uma das cidades contempladas. A proposta do programa é oferecer a certidão de nascimento a todas as crianças nascidas em unidades de saúde ainda dentro da maternidade. Ao todo foram investidos cerca de R$ 2,4 milhões, entre recursos do Estado e da União, para a aquisição de equipamentos e a realização de capacitação.

Durante a cerimônia de lançamento, o governador Eduardo Campos explicou que o programa é mais que uma porta de entrada para a cidadania. Segundo ele, é mais uma ferramenta de planejamento das ações do Estado: “O Minha Certidão vai proporcionar ao Estado saber quantas pessoas estão nascendo, onde, em que condições e, com isso, programar o número de vagas que serão oferecidas nas escolas, campanhas de vacinação, entre outras ações”, explicou.

O que agiliza o registro das crianças é um software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo do Estado. Ele é o responsável pela transmissão dos dados e emissão da certidão de nascimento, antes da alta da mamãe. “É um projeto desenvolvido aqui e levado para o Brasil. O presidente Lula nos pediu e autorizamos que o software fosse utilizado por qualquer Governo de Estado que queira se integrar. E o objetivo é chegar até o final do ano com todas as regionais daqui já com esse sistema”, afirmou o governador.

O programa conta com as parcerias das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Corregedoria-Geral da Justiça (TJPE/CGJ) e a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN-PE).

Fonte: Prefeitura SLM