quinta-feira, 19 de novembro de 2009

São Lourenço recebera cerca de R$ 994.710.17 do FPM

Até o dia 10 de dezembro o município recebera o repasse que será em torno de R$ 994.710.17. O repasse de 1% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será de R$ 2,1 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O valor é uma previsão do último Relatório de Avaliação Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento relativo ao 4º bimestre. De acordo com o relatório, as arrecadações do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2009 devem chegar a R$ 210,8 bilhões

Neste repasse não incidi o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), porém o Município deve respeitar as ordenações da Constituição Federal com relação à aplicação dos recursos municipais nas áreas de saúde e educação, 15% e 25%, respectivamente

Veja as cidades da região metropolitana do Recife

Veja o valor estimado de cada Município

Recife R$ 12.489.208.63

Cabo R$ 2.263..024.56

Jaboatão R$ 2.263..024.56

Olinda R$ 2.263..024.56

Paulista R$ 2.263..024.56

Camaragibe R$ 1.193.652.06

Abreu e Lima R$ 994.710.17

Igarassu R$ 994.710.17

Ipojuca R$ 862.082.15

Moreno R$ 729.454.13

Itapissuma R$ 464.198.08

Aracoiaba R$ 397.884.07

Itamaracá R$ 397.884.07


Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)


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