O secretário de Cultura e Esportes da prefeitura de São Lourenço da Mata, Adalberto Epaminondas, compareceu no dia (23) a um encontro promovido pelo Fórum de Gestores Públicos Culturais da Região Metropolitana do Recife. No evento, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou as mudanças que deverão ocorrer na Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, em vigor há 18 anos. A lei atual concentra cerca de 80% dos recursos no eixo Rio-São Paulo. O Nordeste, que concentra 28% da população do País, conta apenas com 6% do dinheiro captado. A idéia do ministro é equilibrar mais os valores.

“O problema é a grande disparidade. Cerca de 50% do orçamento total fica para 3% da população”, revelou o secretário. Adalberto ficou contente com a participação no fórum, e acredita que São Lourenço da Mata ganhará com a aprovação da nova lei. “É um fato importante, foi o primeiro ato do Fórum de Gestores Públicos Culturais, e o ministro compareceu justamente para esclarecer as mudanças. Vamos conseguir muita coisa através do fórum. Essa experiência é positiva”, apontou.

O texto do projeto de lei está disponível para consulta na internet até o dia 6 de maio, no site da Casa Civil da Presidência da República (www.presidencia.gov.br/casacivil). Após esse período, será encaminhado para votação na Câmara e Senado Federal, para depois ser submetido à aprovação do presidente Lula.

Renata Gondim - Secretária de Comunicação