BRASÍLIA - As 5,2 mil escolas públicas pré-selecionadas para oferecer atividades no contraturno das aulas regulares com apoio do Ministério da Educação devem se cadastrar a partir desta quarta-feira (29) no site do MEC. O programa Mais Educação vai atender 129 municípios e 100 escolas estaduais de ensino médio.
O volume de recursos repassados pela pasta vai depender do número de alunos cadastrados e das atividades extraclasses escolhidas pela escola. O programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relaciona cerca de 80 propostas, das quais a escola pode escolher até dez.
Diretores ou coordenadores desses estabelecimentos de ensino devem se cadastrar no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec), do FNDE. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC vai visitar as secretarias de Educação da Bahia, do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de São Paulo, Pernambuco, do Pará, Distrito Federal, Ceará e de Goiás de 30 de abril a 11 de maio, para esclarecer dúvidas técnicas e operacionais. No dia 12 de maio será realizada uma conferência via internet com os 129 municípios para concluir o processo.
As escolas atendidas pelo Mais Educação precisam estar em municípios com mais de 100 mil habitantes, em cidades com mais de 50 mil habitantes situadas no entorno das regiões metropolitanas, em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) ou ainda ter registrado em 2007 Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) de até 3,5 pontos.
Agência Brasil
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