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domingo, 31 de dezembro de 2023
Alckmin anuncia programa automotivo com R$ 19 bi em incentivos
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou, neste domingo (31/12), a medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis.
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Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (30/12), o programa prevê incentivos fiscais para que as empresas invistam em descarbonização. Os benefícios serão dados em um ciclo de quatro anos, com os valores convertidos em créditos financeiros, da seguinte forma:
- R$ 3,5 bilhões em 2024
- R$ 3,8 bilhões em 2025
- R$ 3,9 bilhões em 2026
- R$ 4 bilhões em 2027; e
- R$ 4,1 bilhões em 2028
Será criado o IPI verde, além de limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos. Segundo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, as medidas têm o intuito de fortalecer a indústria verde, baseada na política de descarbonização do governo Lula.
“Para o Mover são R$ 3,5 bilhões agora em 2024. Isso vai atrair investimento para o Brasil, porque quando você, de fora, vier investir no Brasil, você vai ter o benefício tributário, o crédito tributário, que pode pagar qualquer imposto”, explicou Alckmin, em coletiva para apresentação de medidas do governo para a mobilidade verde.
Alckmin pontuou que o governo está promovendo a descarbonização “do poço à roda”, enquanto o mundo faz do “tanque à roda”. “O Brasil fica na vanguarda no mundo na questão da descarbonização”, pontuou.
“Depreciação acelerada”
Além da MP, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) em regime de urgência que trata da chamada “depreciação acelerada” para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
Num primeiro momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A proposição prevê, ainda, uma segunda fase, que ampliará os setores a serem atendidos.
Ainda não há definição de setores que serão contemplados, mas, segundo Alckmin, “é mais fácil falar nos setores que não serão beneficiados”.
Fonte: Portal Metrópoles.
Multinacional planeja unidade de produção de hidrogênio verde em Suape
Sem alarde, a empresa Voltalia Energia do Brasil assinou um memorando de entendimentos com o Porto de Suape com o objetivo de construir uma estreita cooperação entre as partes para o desenvolvimento de projetos industriais de hidrogênio de baixa emissão de carbono, amônia verde e e-metanol, dentro do Complexo Industrial Portuário de Suape.
O acordo tem vigência inicial de 180 dias, contados a partir de 30 de outubro de 2023. A empresa já desenvolve projetos no Ceará e no Rio Grande do Norte.
Uma fábrica de hidrogênio verde usa eletrólise da água, geralmente com eletricidade renovável, para separar a água em hidrogênio e oxigênio. O hidrogênio é então capturado, armazenado e usado como uma fonte limpa de energia em diversos setores, como transporte e produção de energia.
Os projetos empresariais tendem a se ampliar porque a Câmara dos Deputados finalmente definiu as regras para a produção no Brasil, faltando o Senado corroborar. O senador pernambucano Fernando Dueire foi escolhido um dos relatores do tema.
"O projeto que anunciamos na Cop28 é um equipamento de pesquisa e desenvolvimento, logo, é pequena. Escala de laboratório. Vai integrar o TecHub H2v que estamos construindo junto com o SENAI em Suape", explicou o secretário de Desenvolvimento Guilherme Cavalcanti.
"No caso da Voltalia é uma parte destinada à produção de fertilizantes e uma parte destinada à exportação para a Europa. A empresa já está escolhendo três áreas para a implantação, no complexo portuário", disse.
Na Cop28, sem dar detalhes, a governadora Raquel Lyra lançou o que seria a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde e citou um investimento de R$ 20 milhões em uma planta experimental de produção de H2V instalada no Porto de Suape.
A Voltalia apresneta-se como líder global em energias renováveis, com capacidade instalada de mais de 2,6 GW em operação e construção. A companhia atua em toda a cadeia de valor de energia renovável, desde o desenvolvimento de projetos até a venda de energia.
Atividades
A Voltalia desenvolve, constrói, opera e vende energia renovável. A companhia possui projetos em operação e construção em 20 países, com foco em energia eólica, solar, hidrelétrica e biomassa.
No Brasil
A Voltalia está presente no Brasil há mais de 15 anos. A companhia possui mais de 1,4 GW em operação e construção no país, com projetos localizados majoritariamente no cluster Serra Branca, maior complexo híbrido (eólico e solar) do mundo, localizado no Rio Grande do Norte.
A Voltalia também atua na prestação de serviços de operação e manutenção de plantas de energia renovável. No Brasil, a companhia possui 2,9 GW sob sua responsabilidade e um pipeline de 7 GW em projetos localizados em diversos estados.
Fonte: Blog de Jamildo.
Primeira etapa do Desenrola termina após negociar R$ 32,5 bi em dívidas
A primeira etapa do programa Desenrola Brasil termina neste domingo (31), com um total de 32,5 bilhões de dívidas negociadas.
A faixa 2, que inclui as negociações feitas diretamente com os bancos e outros credores, começou em 17 de julho e se encerra hoje, após registrar R$ 24,2 bilhões em volume financeiro.
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Já a faixa 1, que começou em outubro para as negociações feitas diretamente na plataforma do Desenrola, foi prorrogada até 31 de março de 2024. Além disso, usuários com conta bronze no gov.br já podem acessar o site para renegociação de dívidas.
Antes precisava ter conta ouro ou prata. Agora, o certificado mais básico, nível bronze, passa a ser suficiente para visualizar as ofertas e realizar renegociações com pagamento à vista.
A plataforma pode ser acessada por este link: http://gov.br/desenrola.
Segundo o Ministério da Fazenda, o programa já atingiu mais de 11 milhões de pessoas. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que, entre 17 de julho e 1º de dezembro, o número de contratos de dívidas negociados alcançou 3,33 milhões, beneficiando um universo de 2,7 milhões de clientes bancários, só na faixa 2.
As instituições financeiras retiraram as anotações negativas (desnegativaram) de cerca de 6 milhões de registros de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100.
Em julho, a primeira fase do Desenrola Brasil começou com os principais bancos retirando automaticamente 10 milhões de registros de dívidas até R$ 100 dos cadastros de inadimplentes. Ao mesmo tempo, tiveram início as negociações feitas diretamente pelos bancos credores (faixa 2 do programa) com pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil cujas dívidas bancárias foram inscritas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
Em outubro, teve início a segunda fase do programa (faixa 1), quando as negociações também passaram a ser feitas diretamente por intermédio do site do Desenrola, com enfoque no atendimento de pessoas com dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 5.000 e renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.
Além das dívidas bancárias, como cartão de crédito, foram incluídas as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
A plataforma do Desenrola permite a renegociação até mesmo com bancos onde a pessoa não tem conta, possibilitando a ela que escolha a instituição bancária que oferecer a melhor taxa. É possível consolidar todas as dívidas em um só lugar, financiando todas em um banco e parcelando o valor negociado.
Quem precisar de ajuda para acessar o site pode ir presencialmente a agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros bancos, onde as equipes estão treinadas para auxiliar os interessados no Desenrola.
Morango, passagem aérea e ar-condicionado encarecem e são vilões da prévia da inflação de 2023
A prévia da inflação registrou alta de 0,40% em dezembro. Com a variação, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15) fechou o ano com acumulado de 4,72%. Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Veja quais foram os produtos que encareceram no ano!.
Fonte :
Blog do Brito deseja a todos um feliz Ano Novo
Que a paz, a saúde e o amor estejam presentes em todos os dias deste novo ano que se inicia. Feliz ano-novo!
Marcos Carvalho escolhido novo Procurador Geral de Justiça de Pernambuco
Da Redação do Blog – À medida que nos aproximamos do final do ano, é o momento de relembrar os eventos marcantes de 2023. Um desses momentos foi o “furo” jornalístico do Blog do Ricardo Antunes, em 02 de janeiro, quando obteve em primeira mão a lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça em Pernambuco.
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Av. Dr. Francisco Correia 1333 prox :Assembleia de Deus Matriz ao lado da Casa do Nordeste em frente ao posto Trajano !~
Naquela data, os membros do Ministério Público do estado realizaram uma votação interna para selecionar os três candidatos mais indicados para o cargo. O Blog do Ricardo Antunes trouxe a público a informação exclusiva sobre os resultados dessa votação, revelando os promotores que despontaram como favoritos entre seus pares.
O promotor Marcos Carvalho, com expressivos 227 votos, liderou a lista tríplice, sendo considerado o candidato mais votado e, portanto, o principal nome para assumir o cargo de Procurador Geral de Justiça.
No mesmo dia, o promotor Marcos Carvalho foi confirmado como o novo Procurador Geral de Justiça de Pernambuco. A nomeação feita pela governadora Raquel Lyra também foi antecipada pelo nosso Blog.
Fonte: Blog de Ricardo Antunes.
Com R$ 34 bilhões, valor empenhado em emendas parlamentares aumenta 106%
Segundo o ministro das Relações Institucionais, nas emendas de comissão o reajuste de valores foi acima de 2.000% - (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou, ontem, que o valor empenhado em emendas parlamentares este ano foi mais que o dobro em relação ao último ano do governo passado. Segundo ele, foram destinados R$ 34,681 bilhões para emendas, um aumento de 106,1% quando comparado com os R$ 16,824 bilhões de 2022.
Entende-se por empenho o dinheiro reservado para quitar serviços concluídos ou compras entregues. O ministro disse que a destinação do dinheiro leva em conta o conhecimento dos parlamentares para as diferentes realidades locais.
Além do aumento do montante total, Padilha salientou que todas as quantias separadas para as demandas segmentadas do Parlamento tiveram elevação. Conforme disse, para as demandas individuais dos parlamentares, o aumento foi de 93% a mais do que em 2022, chegando a R$ 20,6 bilhões. Para as bancadas, o crescimento foi de 27,2%, no total de R$ 7,3 bilhões. Nas emendas de comissão, o reajuste foi de 2.050% — saiu de R$ 308 milhões para R$ 6,6 bilhões.
O ministro comentou, também, o aumento da quantia que é voltada aos municípios indicados pelos parlamentares — as chamadas transferências especiais. Este ano, de acordo com Padilha, será pago todo o montante inicial de R$ 7,09 bilhões, além de R$ 1,7 bilhão de restos deixados pelo governo anterior.
Caravana Federativa
Padilha afirmou que foi criada a Caravana Federativa, que levará representantes de vários ministérios para se encontrar com prefeituras e governos estaduais a fim de esclarecer sobre como funciona, pela via da legalidade, a liberação e aplicação dos recursos. As reuniões têm, também, o objetivo de deixar claro para os poderes políticos locais quem está repassando o recurso — e, assim, ampliar a presença do governo federal com vistas às eleições municipais, turbinando os candidatos que terão o aval do Palácio do Planalto.
As emendas parlamentares são conhecidas como moeda de troca para a aprovação de projetos do governo no Congresso. Mas, mesmo com o aumento do valor desse recurso, o Executivo não foi capaz de impedir derrotas nas duas Casas.
O primeiro grande revés sofrido pelo Planalto foi em 3 de maio, quando 295 deputados derrubaram trechos de dois decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com regras vistas por parlamentares e pelo mercado como afronta ao Marco Legal do Saneamento, em vigor desde 2020. O governo pretendia dar sobrevida à operação de estatais do setor e favorecê-las em disputa de concessões. Resultado: teve o apoio de apenas 136 parlamentares, dos 513 que compõem Câmara, na análise da matéria.
Um dia antes, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do PL das Fake News, cuja redação, alterada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), era de interesse do governo. O texto foi fatiado para facilitar a tramitação, mas a votação foi mais uma vez adiada e o texto continua emperrado na pauta da Câmara. O Planalto, porém, quer desengavetá-lo assim que a atividade legislativa for retomada (leia mais na coluna Brasília-DF).
Outra derrota mal digerida pelo governo foi a aprovação da tese do Marco Temporal das terras indígenas pelo Congresso — derrubada dos vetos de Lula. Na Câmara, a matéria foi aprovada por 283 x 155, com o apoio de 98 parlamentares da base do Planalto. (Colaborou Fabio Grecchi)
Fonte: Correio Braziliense.
Ciro Gomes diz que não quer mais disputar eleições
Ciro Gomes foi o candidato do PDT à Presidência em 2022Marcello Casal Jr./Agência BrasilO ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, 29, que "dificilmente" voltará a disputar eleições. Em 2022, o pedetista amargou seu pior desempenho em uma campanha à Presidência da República, quando obteve apenas 3% dos votos e ficou em 4º lugar. Ciro criticou o movimento para fazê-lo desistir de se candidatar nas últimas eleições.
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"Eu fui desistido. Não é bem que eu desisti, não", disse. "Quando eu saía de uma eleição difícil, quase impossível, com 12% (dos votos), eu achava que não tinha direito de desertar da expressão daquilo. Quando aconteceu aquilo (eleições de 2022), da forma que foi, eu me senti asfixiado por aqueles por quem eu lutei a minha vida toda. De repete senti: estou fazendo isso sozinho. Em nome de quê?"
Nas últimas eleições, apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e artistas como Caetano Veloso e Alinne Moraes fizeram uma campanha para tirar votos de Ciro, batizada de #tiragomes. O objetivo era estimular o voto útil no petista para derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro na época chamou o movimento de "terrorismo eleitoral".
À GloboNews, Ciro criticou artistas que apoiam Lula apesar de concessões feitas ao Congresso. O ex-governador citou repetidamente as emendas parlamentares liberadas pelo governo como exemplo de falhas da gestão federal. Diante disso, o cearense afirmou que perdeu "a crença e o entusiasmo na linguagem eleitoral brasileira".
"O que me causou um constrangimento e me fez perder a vontade de disputar minhas ideias eleitoralmente são as mediações", afirmou. "Como vou explicar isso aqui (suas ideias de governo) pro povão se não tiver um conjunto de pessoas equipadas pelo privilégio de serem artistas, intelectuais, cientistas, líderes estudantis, lideranças sindicais? Essa gente toda está batendo palma para a destruição do meu País, para o apodrecimento da República. O cinismo perdeu o pudor. Fala-se: o Congresso é assim."
Ciro criticou Lula por, segundo ele, agravar a "relação podre, corrupta, fisiológica e clientelista" com o Congresso. Em agosto, o petista se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares em um único mês. Para o ex-governador, este é um sinal de que a negociação com os deputados e senadores continua da mesma forma que ocorria com Bolsonaro, quando revelou-se o esquema do orçamento secreto. "Enquanto isso, nossa elite, de forma cínica, diz: se não assim, como faria?", questionou Ciro, propondo a adoção de plebiscitos para resolução de disputas entre Executivo e Legislativo.
O ex-ministro disse crer que a verba que os parlamentares ganham com emendas acaba com a equidade na disputa política. "Não se elege mais uma pessoa jovem, uma pessoa séria no País. Estamos ensinando aos jovens que a política é assim?", criticou.
O cearense foi candidato à Presidência quatro vezes. Em 1998 e em 2002, pelo PPS, chegou a 10,9% e 11,9% dos votos. Em 2018, com o PDT, alcançou 12,4% do eleitorado. Na última disputa, ficou atrás de Lula, Bolsonaro e Simone Tebet (MDB). "Eu tenho êxito na política, só não consegui ser presidente do País. Deus não quis", disse Ciro na entrevista. Depois de afirmar que "dificilmente" entraria em disputas novamente, reafirmou: "Eu vou seguir lutando, mas disputar eleição não quero mais não".
Ciro critica governo Lula e diz que Brasil está em ‘decadência franca’
O ex-governador do Ceará criticou a atuação do governo federal em diferentes áreas, da economia ao meio ambiente, passando por segurança, educação e tecnologia. Para ele, Lula "perdeu o pulso faz tempo" e o País está em "decadência franca" há anos. Ciro disse acreditar que as políticas públicas não mudaram muito desde a gestão passada.
"É muito melhor criticar um governo como o do Lula, do que um governo como o do Bolsonaro", afirmou. "Mas vamos ficar amarrados nessa âncora mortal? Ao invés de comparar as coisas com o passado, eu comparo com a promessa que foi feita, que está muito longe de ser atendida, e com as condições objetivas de fazer diferente, que eu sei que poderia ser."
Outra área de atuação do governo criticada por Ciro foi a da política externa. Para ele, o Brasil deveria voltar seus olhos à resolução de conflitos e tensões na América Latina. "Lula está buscando ser um pop star, uma celebridade internacional, a falar bobagens em assuntos externos complicados e complexos", afirmou. "Eu fui ao Parlamento Europeu e o que eu ouvi me obrigou a defender o Lula, de tanta bobagem que ele falou. Lula só se preocupa com a paz onde a imprensa está olhando."
Irmãos Gomes em disputa
O ex-ministro não citou na entrevista a briga com o irmão, Cid Gomes. O senador deve sair do PDT para se filiar ao PSB, do vice-presidente Geraldo Alckmin, sigla em que já esteve por oito anos, quando foi eleito e reeleito para o governo do Ceará, em 2006 e 2010. Em outubro deste ano, Cid Gomes ameaçou deixar o PDT após uma reunião acalorada que contou com bate-boca e troca de ofensas entre ele e Ciro.
Fonte: Estadão.
Leia Já.
Fábio Bernardino deseja feliz ano novo e diz que Agir está pronto para eleições de 2024
O presidente estadual do Agir 36, Fábio Bernardino, disse que a legenda está pronta para o grande desafio de 2024 nas eleições municipais onde buscará eleger uma quantidade significativa de vereadores nos mais diversos municípios pernambucanos.
Fábio disse que o Agir também disputará com chances reais a Prefeitura em diversas cidades.
"Desejamos um 2024 de sucesso e de muita força e disposição para realizarmos nossos sonhos e projeto. É o desejo para todos os filiados da nossa legenda e também para os que irão apresentar seus nomes para o julgamento popular" disse Fábio.
O dirigente disse que está muito animado com a postulação de 2024 e acredita em um fortalecimento gigantesco do partido.
Fonte:Blog do Silvinho.