Frente pede a prefeitos para cumprir ordem do STF de cultos

 

Nunes Marques liberou realização de cultos

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO - 21.10.2020

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB), se manifestou favorável neste domingo (4) sobre a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, que ordenou a reabertura de igrejas para cerimônias religiosas a partir de hoje.

"Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos", recomendou Donizette. 

Donizette, porém, pediu para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, se posicionar "urgentemente" sobre o assunto, a fim de esclarecer qual decisão deve ser seguida e, assim, eliminar a "flagrante contradição que atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso".

"A decisão do plenário, que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios ou essa liminar?", questinou o presidente da FNP.

Fonte : Do R7.