Saúde, educação, transparência, políticas públicas e resíduos sólidos foram os assuntos em destaque nesta quinta-feira (04), no segundo dia de palestras do Seminário para Novos Gestores Municipais, promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas do Estado e que reúne prefeitos, assessores, vereadores e presidentes de Câmaras municipais.
A conselheira Teresa Duere deu início aos trabalhos falando sobre a programação do encontro. "Hoje a transparência é uma obrigação para a cidadania. A informação é poder. Procurem quem está no TCE a serviço dos nossos jurisdicionados, que são vocês", disse a conselheira aos participantes.
Depois das boas-vindas ao público, a conselheira passou a palavra para a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, que destacou a importância do planejamento das políticas públicas nos municípios. "Um importante aspecto da gestão pública é ser um agente de transformação na vida dos nossos cidadãos", afirmou Adriana.
O assunto foi tema da primeira palestra do dia, proferida pelo auditor do Tribunal de Contas, Rômulo Lins, que discorreu sobre Políticas Públicas: TCE e Gestores Construindo Pontes para o Fortalecimento da Cidadania. "Não existe nada mais gratificante do que você ver o impacto do seu trabalho na vida das pessoas, vendo as escolas reformadas, as crianças tendo acesso a uma educação de qualidade", afirmou.
Na sequência, os auditores do TCE, Elmar Pessoa e João Robalinho, e o presidente da Undime Pernambuco, Natanael Silva, debateram a "Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco", ocasião em que foi apresentado o diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas em 2020 que mostra como os municípios estão se preparando para o retorno presencial às aulas nas escolas públicas.
"Este trabalho do TCE contribuiu demais para uma organização antecipada”, afirmou Natanael. Ele lembrou também a participação do Tribunal de Contas na elaboração do documento "Educação em tempos de pandemia", feito em parceria com um grande grupo de trabalho, com foco na educação infantil até os anos finais.
João Robalinho apresentou indicadores de desempenho na área, enfatizando que os alunos da educação infantil (que é de responsabilidade da gestão municipal) foram os que sofreram o maior impacto com a pandemia. "É exatamente na Educação Básica que o TCE pretende trabalhar com políticas públicas", destacou.
Na área de saúde, o auditor do TCE, Paulo Hibernon, abordou o tema “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, e fez um alerta aos gestores para a importância de estruturar e preservar o PNI, numa ação que deve se manter para além da pandemia de Covid-19. “O PNI é a nossa infantaria de luta em qualquer emergência sanitária, para salvaguardar a saúde e evitar sofrimento”, afirmou.
Em seguida, foi a vez do auditor Gustavo Diniz, responsável pela elaboração do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE). Ele explicou que o procedimento surgiu a partir de uma série de normas e recomendações dos principais órgãos de controle nacionais visando à transparência na administração pública e o acesso do cidadão às informações. Gustavo mostrou ainda como se dá a avaliação do ITMPE, que sofreu alterações recentes. “Houve a inclusão de elementos de transparência exigidos pela Lei da Covid, ou seja, também é necessário dar transparência a todas as contratações e aquisições decorrentes desta lei”, disse ele.
Para encerrar o ciclo de palestras, o auditor de controle externo, Pedro Teixeira, falou sobre o diagnóstico de Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco. “Quando esse trabalho começou a ser realizado pelo Tribunal de Contas, em 2014, apenas 29 municípios de Pernambuco depositavam seus resíduos em aterros sanitários. Hoje, 126 estão depositando em aterros, de acordo com a última atualização, feita em dezembro de 2020”, disse ele. E lembrou os impactos ambientais e de saúde causados pelos lixões a céu aberto. “Todos esses produtos da decomposição do lixo, como o chorume e os gases, são extremamente danosos para a população. Isso é um problema de saúde pública”, declarou.
CURSO – Na ocasião, o auditor afirmou que o TCE, em parceria com a Escola de Contas, vai lançar um curso telepresencial e gratuito, nos dias 03, 04 e 05 de março, sobre Destinação Final de Resíduos Sólidos Ambientalmente Adequada, com o objetivo de mostrar caminhos para a eliminação dos lixões no estado.
A programação do seminário se encerra nesta sexta-feira com as palestras: “Apresentação e divulgação das ofertas de capacitação da Escola de Contas do TCE-PE”, “Processo Orçamentário Municipal”, “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”, “Índice de Convergência e Consistência Contábil - ICCPE” e “Gestão da Previdência do Servidor Municipal”. O evento pode ser acompanhado pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE 💻📱.
Fonte: TCE-PE.
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