terça-feira, 31 de dezembro de 2019
Bolsonaro envia PL para garantir reajuste de policiais do DF
O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, para garantir um reajuste de 8% aos profissionais de segurança pública do Distrito Federal, que incluem policiais militares, bombeiros e policiais civis.
Na semana passada, o presidente editou uma medida provisória (MP) que transfere ao Distrito Federal o poder de administrar o Fundo Constitucional do DF (FCDF). A medida já teria um artigo garantindo o reajuste salarial das polícias, mas o governo tirou a previsão, que poderia enquadrar o ato na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, o reajuste, para entrar em vigor, depende de aprovação prévia do Congresso, mas será retroativo a 1º de janeiro de 2020.
Em nota, a Presidência da República informou que as mudanças na LDO não comprometem as despesas primárias União. "Em razão das características peculiares do FCDF, cabe ressaltar que as mudanças propostas não resultam, nem têm potencial para resultar, no aumento das despesas primárias da União, pois os recursos atribuídos ao fundo são estabelecidos pela Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002. Pelos mesmos motivos, não prejudicam o alcance da metas metas de resultado fiscal previstas para aquele exercício na própria LDO. E por estar excluído do cálculo do limite das despesas primárias, não colocam em risco o atendimento ao Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pela União", informou em nota.
Na semana passada, o presidente editou uma medida provisória (MP) que transfere ao Distrito Federal o poder de administrar o Fundo Constitucional do DF (FCDF). A medida já teria um artigo garantindo o reajuste salarial das polícias, mas o governo tirou a previsão, que poderia enquadrar o ato na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, o reajuste, para entrar em vigor, depende de aprovação prévia do Congresso, mas será retroativo a 1º de janeiro de 2020.
Em nota, a Presidência da República informou que as mudanças na LDO não comprometem as despesas primárias União. "Em razão das características peculiares do FCDF, cabe ressaltar que as mudanças propostas não resultam, nem têm potencial para resultar, no aumento das despesas primárias da União, pois os recursos atribuídos ao fundo são estabelecidos pela Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002. Pelos mesmos motivos, não prejudicam o alcance da metas metas de resultado fiscal previstas para aquele exercício na própria LDO. E por estar excluído do cálculo do limite das despesas primárias, não colocam em risco o atendimento ao Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pela União", informou em nota.
O Fundo Constitucional do DF foi criado em 2002 e é utilizado para o custeio da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF. Além disso, a verba do fundo é utilizada para investimentos na saúde e na educação.
Fonte: Folha de PE.
Goiana e as eleições 2020
Por Alexandre Almeida
Goiana está a menos de um ano de eleger um novo prefeito. É inevitável que, com o pleito batendo a porta, aclasse política discuta o surgimento de nomes que almejam comandar o executivo municipal.
Essa eleição será uma grande oportunidade para se discutir com os candidatos e partidos os temas locais e as soluções para diversos e complexos problemas urbanos que afetam o dia a dia dos goianenses. Diante de nós está a chance de ver o município, seus obstáculos e oportunidades sob a ótica da cidade e do cidadão, e de responder a perguntas como se estamos preparados para integrar as novas tendências em mobilidade, moradia e tecnologias a serviço do cidadão e quais medidas legais precisam ser revistas para essas inovações.
Não podemos admitir, como em 2016, que a escolha do gestor que comandará um orçamento milionário tendo a perspectiva de que 2021 a 2024 ultrapassará a cifra de um bilhão e seiscentos milhões de reais, se reduza a frases de efeito, discursos vitimistas, ataques pejorativos e comparações infundadas. É necessário que o debate deva estar assentado em conceitos de cidade e nas políticas que se materializam na vida pessoas por meio dos serviços públicos. Questões de saúde, educação, infraestrutura e segurança precisam dominar o debate. Afinal de contas, esses são os temas que mais afetam o dia a dia das pessoas. Deve haver também uma discussão clara sobre a capacidade de o governo local de gerar oportunidades de trabalho e renda em um quadro de altas taxas de desemprego, atuando diretamente ou estimulando o investimento privado.
Em um momento de falta de confiança nos políticos e nas instituições, criar espaços de participação da sociedade tem enorme importância para uma gestão moderna e o aprimoramento da democracia. Mais do que falar alto nos microfones das rádios e bater no peito, o próximo prefeito ou prefeita deverá se impor ao dialogo. Os desafios atuais são enormes, e é necessário ampliar a escuta passando pela sociedade atravessando o Palácio das Princesas e chegando ao Governo Federal para melhorar a tomada de decisão que afetará a vida dos goianenses.
Chegou o momento de Goiana mudar seu patamar de ação política e assumir agendas importantes para a construção de uma cidade com mais bem-estar para todos. A sociedade civil precisa assumir essa agenda e defender, com todos os candidatos, os temas de interesse dos goianenses, que desejam viver num município onde decisões da gestão pública sejam planejadas em longo prazo e não sejam modificadas a cada quatro anos. É neste lugar onde conseguimos melhor exercer nossa cidadania, afinal, é nesse ambiente urbano que podemos, diretamente, influenciar a realidade diária e, principalmente o futuro das próximas gerações.
Alexandre Almeida foi consultor de políticas públicas para juventude da UNESCO, é acadêmico em Direito e membro do Instituto Histórico, Arqueológico e Geográfico de Goiana.
Fonte: Blog do Elielson Lima.
Toffoli suspende tentativa de conselho para a redução do DPVAT
STF já havia suspendido MP de Bolsonaro que acabava com o DPVAT
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça (31), a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados que reduziu o valor do DPVAT, seguro que cobre despesa com acidentes provocados por veículos terrestres. Na avaliação de Toffoli, o ato normativo do CNSP configuraria um "subterfúgio da administração" para não cumprir a decisão do STF que suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres.
A decisão foi dada por Toffoli uma vez que cabe ao presidente do Supremo, em regime de plantão, decidir sobre questões urgentes durante o recesso forense, que teve início no último dia 20 e vai até 6 de janeiro.
O ministro entendeu que havia necessidade de imediata resposta no caso uma vez que a Resolução nº 378 do CNSP estava prevista para entrar em vigor nesta quarta, 1. O processo, no entanto, está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A liminar foi concedida pelo presidente do Supremo no âmbito de uma reclamação constitucional ajuizada na Corte pela Seguradora Líder, responsável por administrar o Seguro DPVAT em todo o País. Na peça inicial, a seguradora alegava que a resolução nº 378 no CNSP constituía "verdadeira retaliação’ à decisão do Supremo sobre o fim do DPVAT uma vez que não só ‘esvaziava’ o seguro, ‘extinguindo-o obliquamente", mas também alcançava as reservas técnicas do consórcio.
A redução do do DPVAT foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados no último dia 27. A decisão estabelecia que o valor do seguro, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e que vigoraria nos próximos anos seria de R$ 5,23 para carros, R$ 10 57 para ônibus e micro ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados, no caso dos carros e das motos, a redução seria de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em coletiva, a titular da Susep Solange Vieira afirmou que para reduzir o valor da taxa seria utilizado um excedente acumulado pelo fundo do DPVAT, no total de R$ 5,8 bilhões, que teriam sido resultado de cálculos equivocados do consórcio e atos de corrupção na ponta da cadeia (consumidor).
Em sua decisão, Toffoli destacou que as alterações implementadas pela Resolução nº 378 tem impacto direto sobre valores arrecadados e sob responsabilidade da Seguradora Líder: os montantes das indenizações por cobertura foram mantidos, mas houve redução dos valores pagos pelos prêmios tarifários, sendo zerado o porcentual repassado a título de "despesas administrativas" e de "corretagem".
Na avaliação do presidente do STF, a resolução do CNSP esvazia a decisão da Suprema Corte que, por 6 votos a 3, suspendeu a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dava fim ao DPVAT.
Segundo Toffoli, os resultados pretendidos a curto prazo com a edição da MP em questão seriam semelhantes aos explicitados em nota da Superintendência de Seguros Privados que divulgou a redução do prêmio do DPVAT a partir de janeiro de 2020.
Quando a extinção do DPVAT foi anunciada o governo indicou que a medida tinha como objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União).
A Susep (Superintendência de Seguros Privados) apontou que a decisão se deu após os dados apontarem baixa eficiência do DPVAT. Apenas a fiscalização da seguradora consome em torno de 19% do orçamento para esse fim da Susep. A operação do DPVAT, no entanto, representa apenas 1,9% da receita do mercado supervisionado.
Juiz nega pedido de Lula e não proíbe faixas ofensivas bancadas por dono da Havan
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| Foto: Reprodução |
O juiz Fernando Machado Barboni negou nesta terça-feira, 31, a liminar solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Luciano Hang, dono das lojas Havan, fosse proibido de custear e exibir mensagens ofensivas ao petista pelas praias de Santa Catarina.
No início de dezembro, Hang afirmou nas redes sociais que patrocinaria aviões para sobrevoar o litoral do Estado levando faixas com dizeres contra o ex-presidente e neste sábado, 28, publicou vídeo em que uma aeronave mostra a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro".
Na decisão, dada em plantão judiciário, Barbori indica que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Além disso o magistrado registra que posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral. "O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988", escreveu em despacho assinado pouco depois da 0h desta terça-feira.
A ação contra Hang foi apresentada ao Juízo da 2ª Vara Cível de Navegantes (SC) na tarde do sábado 28, pouco tempo depois de o empresário publicar vídeo em que um avião sobrevoa uma praia de Santa Catarina com a frase "Lula cachaceiro devolve meu dinheiro". Além da liminar negada por Barboni, a peça dos advogados de Lula pede ainda indenização de R$ 100 mil por danos morais referentes à divulgação de tal mensagem.
"Com sua conduta, o requerido desbordou injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no País", registram os defensores de Lula sobre o fato.
A petição inicial da defesa de Lula apresenta a postagem feita no Twitter no dia 1º de dezembro na qual Hang afirmou que custearia a exibição do que chama de "mensagens patriotas" por um avião que sobrevoaria o litoral catarinense. Entre as frases, sugeridas por seus seguidores, estavam "Lula na cadeia, eu com o pé na areia", "Melhor que o verão, é o Lula na prisão" e "Lula enjaulado é o Brasil acordado".
Os advogados do ex-presidente alegaram à Justiça que as mensagens eram "ofensivas, jocosas e provocativas, com a nítida intenção de ofender e macular a imagem e a dignidade" de Lula. A defesa indicou ainda que as circulação das frases divulgadas por Hang feriam a honra do ex-presidente.
"É quase intuitivo constatar a ilicitude do ato pretendido pelo requerido - o qual, como será visto abaixo, já se iniciou. Deste modo, necessário inibir as práticas de serem levadas a cabo, bem como indenizar o requerente pelas ofensas já praticadas, para que assim se resguarde integralmente os direitos do requerente, evitando a ocorrência de graves e incalculáveis danos à honra deste", diz da ação de Lula.
Diario de PE.
Brasil fecha 2019 com 7 mil homicídios a menos, aponta balanço do ministério da justiça
Reprodução da Internet
Os dados são de um balanço feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e apontam que a taxa de homicídios no Brasil apresentou uma queda de 22% em relação ao ano passado. O índice indicou que quase 7 mil vidas foram preservadas. No ano passado, foram registrados mais de 30 mil assassinatos. Já neste ano, o número caiu para 23 mil.
Também foram registrados menos ocorrências de roubos a bancos, furtos e estupros no país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, considerou que queda da criminalidade é uma das principais conquistas desse ano, segundo o site Conexão Política; “Boa parte da criminalidade violenta nas regiões metropolitanas está vinculada a criminalidade organizada. Então, o enfrentamento mais duro tem impacto na redução igualmente da criminalidade violenta”, Avaliou ministro da justiça e segurança pública Sergio Moro.
Fonte: Portal de Prefeituras.
Governo confirma prorrogação de prazo para planos municipais de saneamento básico
O prazo para que os Entes locais elaborem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) acaba em 31 de dezembro de 2019. Mas, segundo informado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional à Confederação Nacional de Municípios (CNM), a data será prorrogada e o anúncio deve ocorrer na primeira semana de janeiro. Por ofício, a entidade municipalista tratou com a pasta sobre a importância de ampliar o prazo e recebeu retorno nesta segunda-feira, 30 de dezembro.
Atualmente, menos da metade dos Municípios brasileiros possui o plano, que exige recursos financeiros e técnicos de alto nível para ser feito. Considerando a complexidade de elaborá-los, a CNM solicitou não apenas a prorrogação, como também apoio financeiro a fundo perdido para que os Municípios consigam avançar e cumprir a legislação. Sem a prorrogação, Municípios que não tiverem o PMSB não poderão receber recursos do governo federal para saneamento, e os prejuízos afetarão toda a sociedade.
Como exemplo da importância do apoio financeiro, a Confederação cita o caso de Divina Pastora, em Sergipe (SE). O Município possui o plano devido o auxílio da Fundação Nacional da Saúde. O planejamento adequado tem auxiliado a cidade a buscar recursos e a implementar melhorias para a população, uma vez que identifica quais as demandas de cada setor, evidenciando as condicionantes, as deficiências e as potencialidades.
De acordo com a Lei 11.445/2007, o plano municipal deve abordar os quatros serviços de saneamento – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais –, além de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. O conteúdo é amplo e deve abranger vários fatores. São exemplos: diagnóstico da situação e de seus impactos nas condições de vida; objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização; programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; ações para emergências e contingências; mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
Foto: Cesar Brustolin/SMCS/Prefeitura de Curitiba
Fonte
: Agência CNM de Notícias
Gino Albanez e familia deseja a todos um Feliz Ano Novo
É tempo de mudança, é hora de pensar no futuro, de fazer novos planos.
As amigas e amigos queridos de São Lourenço, 2020 está chegando cheio de esperança de dias melhores, e em nome do meu amigo Vinícius Labanca, quero abraçar a todos e renovar os nossos votos de felicidades. Dias melhores virão para São Lourenço da Mata. Um Feliz Ano Novo!
Retrospectiva: os fatos que marcaram o Brasil em 2019
Brumadinho: desastre ambiental e mais de 250 mortos
Em janeiro, o Brasil sofreu com um de seus maiores desastres ambientais da história. No dia 25, a barragem de rejeitos de Brumadinho, em Minas Gerais, classificada como de baixo risco, rompeu. A barragem localizada no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão, a 65 quilômetros de Belo Horizonte, era controlada pela mineradora Vale. O rompimento resultou em um acidente de grandes proporções, considerado desastre industrial, humanitário e ambiental, com 255 mortos e cerca de mais de 80 desaparecidos até então.
Tragédia com mortes de garotos do Ninho
Em 8 de fevereiro, o futebol brasileiro foi atingido por uma tragédia. Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos graves. O fogo atingiu o alojamento da categoria de base, onde atuam atletas adolescentes de categorias como sub-15 e sub-17. Arthur, Athila, Bernardo, Christian, Gedson, Jorge, Pablo, Rykelmo, Samuel e Vitor, todos entre 14 e 16 anos, faleceram. O local onde os dez estavam alojados, segundo a Prefeitura do Rio e a Defesa Civil, não possuía licença para dormitório e nem Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Em 8 de fevereiro, o futebol brasileiro foi atingido por uma tragédia. Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos e três feridos graves. O fogo atingiu o alojamento da categoria de base, onde atuam atletas adolescentes de categorias como sub-15 e sub-17. Arthur, Athila, Bernardo, Christian, Gedson, Jorge, Pablo, Rykelmo, Samuel e Vitor, todos entre 14 e 16 anos, faleceram. O local onde os dez estavam alojados, segundo a Prefeitura do Rio e a Defesa Civil, não possuía licença para dormitório e nem Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.
Morre o jornalista Ricardo Boechat
Em 11 de fevereiro, o jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, faleceu em acidente aéreo na Rodovia Anhaguera, em São Paulo. Boechat estava em um helicóptero que caiu na rodovia e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. O piloto Ronaldo Quattrucci também morreu no acidente. Boechat era apresentador do Jornal da Band e da Rádio Band News FM. Ao longo de 49 anos de carreira, que iniciou na década de 1970, escreveu em jornais como "Diário de Notícias" - onde começou -, "O Globo", "Jornal do Brasil", "O Estado de S. Paulo" e "O Dia".
Massacre em escola de Suzano
A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, interior de São Paulo, viveu momentos de terror na manhã de 13 de março. Um adolescente e um homem encapuzados atacaram o local e mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio. Em seguida, um dos assassinos atirou no comparsa e, então, se suicidou. Pouco antes do massacre, a dupla havia matado o proprietário de uma loja da região. Os assassinos eram ex-alunos do colégio.
A Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, interior de São Paulo, viveu momentos de terror na manhã de 13 de março. Um adolescente e um homem encapuzados atacaram o local e mataram sete pessoas, sendo cinco alunos e duas funcionárias do colégio. Em seguida, um dos assassinos atirou no comparsa e, então, se suicidou. Pouco antes do massacre, a dupla havia matado o proprietário de uma loja da região. Os assassinos eram ex-alunos do colégio.
Desabamento na Muzema mata 24
Em 12 de abril, o Brasil viu o desabamento de dois prédios no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O desastre deixou 24 mortos e centenas de desabrigados. Os prédios eram construções irregulares e ilegais que haviam sido interditados duas vezes, no fim do ano passado e em fevereiro deste ano. Os imóveis foram erguidos com o apoio de empresário ligados a milicianos segundo as investigações da polícia. Na internet, ainda é possível encontrar anúncios de imóveis irregulares na Muzema para aluguel e venda mesmo após a tragédia.
Em 12 de abril, o Brasil viu o desabamento de dois prédios no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O desastre deixou 24 mortos e centenas de desabrigados. Os prédios eram construções irregulares e ilegais que haviam sido interditados duas vezes, no fim do ano passado e em fevereiro deste ano. Os imóveis foram erguidos com o apoio de empresário ligados a milicianos segundo as investigações da polícia. Na internet, ainda é possível encontrar anúncios de imóveis irregulares na Muzema para aluguel e venda mesmo após a tragédia.
Morte de Gabriel Diniz
A música perdeu este ano um de seus maiores hitmakers. Gabriel Diniz faleceu aos 28 anos em um acidente aéreo no dia 27 de maio. O cantor estava na aeronave que caiu em uma área de mangue no sul de Sergipe, que teria como destino Maceió, em Alagoas. Dono de hits como “Acabou, Acabou” e “Coração Teimoso”, Diniz chegou a fazer parte da banda Calcinha Preta no início da carreira. Em 2019, ficou bastante conhecido por “Jenifer”, que alcançou 294 milhões de visualizações no YouTube. Além de GD, como era conhecido, mais duas pessoas estavam na aeronave.
Cresce número de queimadas na Amazônia
Em 2019, o Brasil registrou aumento de números de focos de incêndio na Amazônia. Foram 74.605 ocorrências notificadas entre janeiro e outubro, representando 29,4% a mais do que mesmo intervalo do ano anterior, quando houve 57.622 registros. Apesar da redução nos focos nos últimos meses do ano, a alta geral foi significativa. Em agosto, a Amazônia havia sofrido 30.901 queimadas – aumento de 196,5% em relação a 2018, motivando pressões nacionais e internacionais ao governo Jair Bolsonaro. O presidente contestou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), chegando a acusar ONGs e até mesmo o ator Leonardo DiCaprio como colaborador das queimadas.
A música perdeu este ano um de seus maiores hitmakers. Gabriel Diniz faleceu aos 28 anos em um acidente aéreo no dia 27 de maio. O cantor estava na aeronave que caiu em uma área de mangue no sul de Sergipe, que teria como destino Maceió, em Alagoas. Dono de hits como “Acabou, Acabou” e “Coração Teimoso”, Diniz chegou a fazer parte da banda Calcinha Preta no início da carreira. Em 2019, ficou bastante conhecido por “Jenifer”, que alcançou 294 milhões de visualizações no YouTube. Além de GD, como era conhecido, mais duas pessoas estavam na aeronave.
Cresce número de queimadas na Amazônia
Em 2019, o Brasil registrou aumento de números de focos de incêndio na Amazônia. Foram 74.605 ocorrências notificadas entre janeiro e outubro, representando 29,4% a mais do que mesmo intervalo do ano anterior, quando houve 57.622 registros. Apesar da redução nos focos nos últimos meses do ano, a alta geral foi significativa. Em agosto, a Amazônia havia sofrido 30.901 queimadas – aumento de 196,5% em relação a 2018, motivando pressões nacionais e internacionais ao governo Jair Bolsonaro. O presidente contestou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), chegando a acusar ONGs e até mesmo o ator Leonardo DiCaprio como colaborador das queimadas.
Fonte: Por Folha PE.
Blog do Magno Martins.
Sérgio Félix deseja a todos um Feliz Ano Novo
É hora de receber o Ano Novo
com alegria e esperança no coração.
De deixar o ruim no passado,
e abraçar o futuro com otimismo.
Vamos fazer desta virada de ano
um recomeço de tudo que é bom.
Um renovar de sentimentos positivos,
e um renascer de velhos sonhos.
Desejo muita felicidade para este ano.
Que sejam 365 dias de realizações,
sucesso e muita prosperidade.
Feliz Ano Novo!
Os políticos mais polêmicos em 2019
Marcos Oliveira/Agência Senado
Embates, bate-bocas, declarações polêmicas. Teve de tudo no universo da política brasileira, que revelou vários protagonistas neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Foram muitos os nomes que se posicionaram, para o bem e para o mal, em meio a momentos decisivos para o país.
Alguns desses posicionamentos chamaram a atenção, sejam por meio das redes sociais ou entrevistas. Alguns políticos cometeram gafes, outros tiveram uma postura de enfrentamento, como a deputada federal Tábata Amaram (PDT-SP), que se colocou contra as ideias tanto do ministro da Educação demitido Ricardo Vélez, quanto do atual ministro, Abraham Weintraub.
Para lembrar das polêmicas políticas neste final de ano, o LeiaJá listou 10 nomes que mais ficaram em evidência em 2019.
Marcelo Crivella
Tomaz Silva/ Agência Brasil
O prefeito do Rio de Janeiro causou polêmica em setembro deste ano, ao determinar a retirada de uma HQ que continha personagens homossexuais da Bienal Internacional do Livro. A ação causou revolta entre ativistas e políticos que acusaram o prefeito de ter praticado censura. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou suspender a liminar de caça aos livros. “O regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias”, disse Dias Toffoli, presidente da corte.
Damares Alves
Chico Peixoto/LeiaJáimagens
Difícil escolher apenas um momento polêmico da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. O ano mal tinha começado quando a chefe da pasta gerou revolta ao declarar que “menino veste azul e menina veste rosa”, durante a cerimônia de posse do cargo.
Em outra ocasião, já em julho deste ano, a ministra insinuou que as meninas da Ilha do Marajó, no estado do Pará, são estupradas porque não usam calcinhas. “As meninas lá são exploradas porque não têm calcinha, não usam calcinha, são muito pobres”, disse Damares em discurso ao mostrar os resultados do programa Abrace Marajó. A frase foi recebida com críticas por muitas pessoas que a acusaram de justificar a prática do estupro sofrida pelas mulheres da região.
Abraham Weintraub
Chico Peixoto/LeiaJáimagens
Outro ministro que colecionou afirmações polêmicas foi o da Educação. Mais do que as falas, Abraham Weintraub tomou decisões à frente do MEC que não agradaram a classe universitária e teve vários embates com integrantes da União Nacional dos Estudantes.
O contingenciamento de verbas na educação anunciado em maio deste ano foi o que mais rendeu opiniões negativas contra o ministro, que falou que o dinheiro estava sendo reduzido porque as universidades estavam "fazendo balbúrdia". Mais recentemente, o ministro apontou que as instituições públicas têm plantações de maconha.
Wilson Witzel
Fernando Frazão/Agência Brasil
Dono de um discurso “linha dura”, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ) já disparou várias falas polêmicas durante o seu primeiro mandato estadual. Em uma das suas declarações, Witzel sugeriu que traficantes armados nas comunidades do Rio, “poderiam ser explodidos com um míssel”.
Em outro momento, dessa vez no desfecho de um sequestro na ponte Rio-Niterói, em que o sequestrador foi morto pela polícia, Witzel chegou ao local comemorando e dando “socos no ar”.
Eduardo Bolsonaro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Não é fácil escolher as polêmicas do deputado federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O parlamentar teve o nome cotado pelo pai para ser o embaixador do país nos Estados Unidos. O convite não foi bem aceito. Inclusive, o governo foi acusado de praticar nepotismo e a capacidade de Eduardo foi colocada em dúvida por muita gente. Mais tarde, o filho do presidente voltou atrás e rejeitou a proposta.
O deputado por sua vez, se defendeu dizendo que “já fritou hambúrguer e fez intercâmbio nos EUA”. Logicamente, a internet não perdoou a fala do político que acabou virando meme nas redes sociais.
Uma outra declaração forte dita por Eduardo Bolsonaro também causou revolta, depois de defender a volta de um novo AI-5, considerado o período mais violento da ditadura militar no Brasil. A afirmação foi em resposta ao que ele chamou de “radicalização da esquerda”.
Tábata Amaral
Pablo Valadares/ Agência Câmara
A deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP) teve um forte protagonismo em 2019. Em maio deste ano, a parlamentar contestou os dados apresentados pelo atual ministro da Educação, dizendo que ele “não tem critério técnico” e é baseado em “ideologia”.
Também no mês de maio, Tábata surpreendeu ao mostrar apoio à reforma da previdência. A discussão contrariou o posicionamento do partido, o PDT e de muitos eleitores da parlamentar. Depois, a deputada gravou um vídeo explicando que o ‘sim’ à reforma não era pelo o governo.
Ricardo Vélez
Marcelo Camargo/ Agência Brasil
No começo da gestão, Vélez enviou uma carta às escolas pedindo que fosse tocado o hino nacional com os alunos e que o momento fosse registrado via celular. Além disso, a carta foi finalizada com o slogan de campanha de Jair Bolsonaro.
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Sérgio Moro
Marcelo Camargo/LeiaJáimagens
Mais um ministro teve seu nome repercutido em 2019. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teve trechos de conversas suas com o procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol vazadas. Os conteúdos tratavam da interferência do judiciário nas inverstigações da Lava-Jato. A divulgação dessas conversas fez com que o caso se tornasse o assunto mais comentado no twitter naquele momento.
Alexandre Frota
Roberto Parizotti/CUT
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) disparou uma série de alfinetadas contra Bolsonaro durante o ano de 2019. Ele foi expulso do então partido do presidente, o PSL, por ser “infiel ao governo”.
Em julho deste ano, Frota disse estar “decepcionado com Jair Bolsonaro”, afirmando, inclusive, ter nojo do “bolsonarismo”. Ele já chegou a dizer, no período em que Bolsonaro estava hospitalizado que “com o Bolsonaro internado, o país não teria problemas”.
Jair Bolsonaro
Chico Peixoto/LeiaJáimagens
A quantidade de declarações polêmicas do presidente daria um livro. No final do carnaval deste ano, Bolsonaro publicou um vídeo impróprio em sua conta no Twitter, no qual questionava o significado da expressão “golden shower”. O compartilhamento do vídeo, bem como a pergunta inusitada do presidente, movimentou a internet.
Quando falou a respeito de direitos trabalhistas durante uma live no Facebook, Jair Bolsonaro não foi feliz ao relativizar o trabalho infantil. Em um trecho da declaração ele disse: “Quando um moleque de 9 ou 10 anos vai trabalhar em algum lugar, tá cheio de gente aí: 'trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil'. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada. Então, o trabalho não atrapalha a vida de ninguém”. O presidente, inclusive, chegou a ser defendido pela ministra Damares Alves.
Fonte: Leia Já.