Blog do Brito

Secretário de defesa social Wilson Damázio se reuniu com vereadores de São Lourenço da mata nesta sexta-feira (17)

2012-02-18T11:00:00.000-03:00

Aconteceu nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, um encontro com Wilson Damásio, Secretário de Defesa Social do Estado. A reunião deu-se na sede do órgão, em Recife, com os vereadores Leonardo Barbosa, Reginaldo Costa, José Leopoldo e Antônio Manga, solicitante da reunião.

Os edis apontaram várias dificuldades, entre elas os assaltos em saidinhas de banco, no Parque Capibaribe, Tiúma, otimização dos policiais pertencentes ao 20º Batalhão, falta de rondas ostensivas na cidade e papel da guarda municipal.

O Secretário de Defesa ouviu as reivindicações e garantiu resolvê-las em tempo hábil; também adiantou aos vereadores a chegada de vários projetos para a Cidade da Copa, como o Centro de Comando e Controle Integrado, trazendo a estrutura completa de segurança: Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, 1500 câmeras de vigilância, Sistema Nacional de Veículos e 68 viaturas para patrulha rural. Os quatro vereadores ficaram satisfeitos, ressaltando que o encontro fora bastante produtivo.

Fonte: Portal Slnet1.

BNB viabiliza R$ 1,7 bilhão em financiamentos de apoio à Copa do Mundo

2012-02-18T08:00:00.000-03:00

O Banco do Nordeste já viabilizou investimentos totais de R$ 1,7 bilhão, em 20 financiamentos de apoio à Copa do Mundo de 2014. Grande parte deste montante (R$ 673,6 milhões) envolve recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal fonte de recursos da instituição.

Um dos importantes empreendimentos financiados é a Arena Fonte Nova, que conta com R$ 250 milhões do FNE para sua construção, em Salvador (BA). Já contratado, o projeto contempla a criação de um estádio multiuso, com capacidade para 50 mil pessoas, que terá três níveis de arquibancada com assentos cobertos, camarotes e restaurante com vista panorâmica.

Somente em 2011 foram contratadas sete operações do FNE – Proatur Copa, programa de crédito regional voltado para a integração e fortalecimento da cadeia produtiva do turismo. Os valores contratados no âmbito desta linha somaram R$ 330,3 milhões nesse ano. Dentre essas operações , destaca-se a da Arena Pernambuco, localizada no município de São Lourenço da Mata-PE, a 19 km de Recife, projetada para acomodar 46 mil torcedores. Esse empreendimento também receberá R$ 250 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste-FNE.

Contudo, o Banco apoia não somente hotéis, mas também pequenas pousadas e restaurantes, transportadoras turísticas, empreendimentos de entretenimento, lazer e animação turística, financiando desde micro e pequenas empreendimentos a projetos de maior porte.

O BNB Proatur-Copa financia construção, ampliação e reforma de benfeitorias e instalações; veículos automotores; máquinas e equipamentos; móveis e utensílios; capacitação de mão-de-obra; capital de giro, dentre outros itens.

Os financiamentos do programa têm prazo total de até 20 anos, incluindo até 5 anos de carência, de acordo com a finalidade do projeto e dependendo da capacidade de pagamento do mutuário, e limites de 100%, para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas; de 80% a 95%, para pequenas-médias e médias empresas; e de 65% a 90%, para grandes empresas.

Segundo pesquisa elaborada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao Banco do Nordeste, os impactos econômicos da Copa do Mundo de 2014 apontam para um efeito de crescimento adicional de 1,2% no PIB do Nordeste, além da geração de 49.000 empregos nos 4 municípios-sede (Salvador, Recife, Natal e Fortaleza).

Fonte:PB Agora.

CNM incentiva que Municípios implantem Sistema Nacional de Cultura

2012-02-17T21:45:00.000-03:00

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou no dia 15 de fevereiro de 2012 da reunião da Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura, presidida por um representante da entidade. A participação da CNM no evento do Ministério da Cultura (MinC) foi através da delegação do Conselho Nacional de Política Cultural. O tema do evento foi a “Renovação do mandato dos membros dos Colegiados setoriais e do plenário do CNPC e instalação de novos Colegiados”.

A Comissão teve a missão de avaliar e produzir um relatório sobre o tema, baseado na proposta elaborada por técnicos do Ministério da Cultura. Este deverá ser apresentado para o plenário na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012.

A matéria principal fala sobre o “Processo para escolha dos representantes da sociedade civil nos colegiados e no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural” e trata dos critérios de participação no processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil nos colegiados e no plenário do CNPC. Além disso, define critérios para a participação de eleitores e candidaturas de delegados para os fóruns nacionais setoriais, critérios para eleição de delegados dos estados, eleição dos colegiados e calendário eleitoral.

A Confederação Nacional de Municípios destaca a importância de o municipalismo estar representado nestas comissões, diante da promulgação da Lei 12.343/10, que institui o Plano Nacional de Cultura e o Sistema, constituído pela Conferência, Conselho, Fundo e Plano de Cultura. Além de constituir câmaras setoriais que devem ser instaladas em nível de União, estados e Municípios, objetiva também a realização de suas Conferências locais e escolha dos seus representantes. O objetivo é estimular o desenvolvimento da cultura nas suas localidades e integrar as instâncias governamentais federal, estadual e municipal e participação da sociedade civil, para que seja fortalecido o investimento cultural.

Fonte:CNM

Divulgação do IDH em hospital público poderá ser obrigatória

2012-02-17T20:30:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3064/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em estabelecimentos públicos de saúde. Pela proposta, o painel com o IDH do país, do estado e de todos seus municípios deverá ser fixado na entrada principal dos estabelecimentos.

A elaboração e distribuição dos painéis são de responsabilidade do gestor municipal do Sistema Único de Saúde. O responsável pelo estabelecimento de saúde que deixar de fixar o painel estará sujeito a pagar multa, que será cobrada em dobro em caso de reincidência.

O IDH é calculado a partir da combinação de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e Produto Interno Bruto (PIB) per capita da localidade.

O autor argumenta que a medida tem como objetivo esclarecer a população. “Essas informações permitirão o acompanhamento da evolução do desenvolvimento humano do município, bem como fomentarão o debate local a respeito das ações para melhorar o índice”, afirma.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara.

As Contas de 2004 do ex. Prefeito de São Lourenço da Mata, Jairo Pereira são julgadas irregulares

2012-02-17T17:51:00.000-03:00

Já chegouà câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, o processo de nº 050 16 18-8oriundo do tribunal de contas do estado, referente à prestação de conta do ex.,prefeito de São Lourenço da mata, Jairo Pereira quando o mesmo era prefeito domunicípio no ano de 2004.

A primeira câmara do tribunal de contas do estado julgarirregulares as contas do Sr. Jairo Pereira de Oliveira, relativas ao exercíciofinanceiro de 2004, determinando-se que devolva aos cofres públicos municipaisa quantia de R$153.161,64. Ainda Aplica-se ao ordenador de Despesa, JairoPereira de Oliveira, uma multa no valor de R$ 7.000,00, bem como, que sejamaplicadas multas de R$ 3.500,00, aos Srs. Germana Lúcia Macambira, Flavio Costade Silva, José Carlos Borba e Izabel Lúcia Bandeira Galvão.

Veja os principais itens da decisão:

Considerandoa ausência do recolhimento da obrigação patronal para o fundo previdenciáriomunicipal.

Considerandoo repasse irregular do duodécimo feito a câmara municipal.

Considerandoque houve despesa indevida a obras de serviços público bem comosuperfaturamento de obras e renúncia de receitas.

Bloco "A Cabeçada" sai nesta sexta-feira (17)

2012-02-17T16:30:00.000-03:00

A movimentaçãona sede do Bloco Lírico A Cabeçada neste últimos dias foi bastante intensa, coma presença de vários diretores que fazem um “check list” sobre todas as providências a serem tomadas para osucesso da festa na nesta sexta-feira (17).

A venda dos abadás está frenética, num entra e sai de gente semparar, pois ninguém quer perder a festa, que este ano homenageia o músico,maestro e compositor Manoel Araújo, de intensa atuação na música de SãoLourenço da Mata e nos trinta últimos carnavais de Pitombeira dos QuatroCantos, em Olinda.

As cervejas para distribuição aos que estiverem vestidos com o abadá já estãona sede do bloco e será servida geladíssima. A estrutura no local daconcentração contará com toldos, mesas e cadeiras. Haverá apresentação depassistas e muita irreverência pelos foliões.

Antes e depois da orquestra, teremos o multiartista Ricardo dos Teclados, filho de Nazaré daMata, cantando frevo como ninguém e para o novo percurso, a orquestra com 30músicos não vai deixar ninguém parado – é frevo no pé.

O Bloco sairá as 20:00h e realizará um tour por várias de nossas ruas, com paradas onde serãodistribuídas mais cervejas e na Rua do Rosário, o presidente Pereira Neto vaifazer a tradicional entrega de placa ao Maestro Manoel Araújo, uma das maisjustas homenagens realizadas no período momesco.

Chuva não atrapalha a irreverência e alegria das Virgens noturnas de São Lourenço da mata

2012-02-17T15:58:00.001-03:00

Com cerca de duas horas deatraso devido as chuvas o desfile das Virgens noturna de São Lourenço da mata,teve inicio mais quem foi não se arrepender pois não faltou animação, alegria emuita irreverência ao som do trio elétrico Chega Mais e a Banda Bicho do mato.

Os organizadores do bloco acreditam quealcançaram a estimativa inicial de atrair um bom público para acompanha odesfile das virgens durante todo o percurso mesmo sendo uma quinta-feira, jádeixando o convite para os foliões que no próximo ano tem mais virgens noturnas.

Eduardo entrega trecho duplicado da BR-408

2012-02-17T00:14:00.002-03:00

Quem passarpela BR-408 a partir de agora vai ter um gostinho da obra de duplicação que vemsendo realizada na via. O governador Eduardo Campos e o secretário deTransportes, Isaltino Nascimento, liberaram um trecho de 8 km que vai dodistrito de Bicopeba até o trevo de entrada da sede de São Lourenço da Mata.

A duplicaçãoda BR-408 faz parte do pacote de mobilidade para a Copa de 2014 e está orçadaem quase 300 milhões. A parte liberada hoje integra o lote 02 do projeto quetem um percurso total de 19,7 km do entroncamento da PE-05 até a BR-232. Oinvestimento neste trecho é de R$ 115,5 milhões e a conclusão se dará em 90dias.

Ementrevista, o governador lembrou que esta é uma obra sonhada há tempos pelapopulação local. “A duplicação melhora muito as condições de a gente atrairempresas, melhora a vida dos que vivem aqui e trabalham na RegiãoMetropolitana, ajuda a encurtar o tempo de deslocamento e dá mais segurança”,enumerou.

“As pessoasque moram na Mata Norte sabem da expectativa que existia para melhorar amobilidade dessa região. É uma obra que vai mudar o perfil socioeconômicodaqui”, afirmou o secretário de Transportes, Isaltino Nascimento.

Filho de SãoLourenço, o vigilante Davi Francisco dos Santos, 41, disse que economizarátempo na hora de resolver as suas coisas. “A estrada estava pequena para tantocarro. Agora o trânsito vai ficar mais livre para chegar no Recife compraralguma coisa, ir a um hospital, ou passear com a família”, destacou Santos, quetem dois filhos e vai ao Recife todo fim de semana.

Na ocasião,Eduardo também assinou a Ordem de Serviço da estrada que dá acesso à entrada daArena da Copa. Com 1,4 km de extensão, o trecho liga o km 99 ao 100,4 da BR-408. Também serão erguidos dois viadutos com 147 metros cada na rodoviafederal. Ao todo, serão investidos R$ 24.587.493,04 nesta ação.

Blog da Folha

Proposta separa repasses da União ao Fundeb e ao piso da educação

2012-02-16T21:00:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3020/11, do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que desvincula as duas formas de repasse da União a estados e municípios para investimento na educação – a complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério.

Pela redação atual da Lei 11.738/08, somente estados e municípios que recebem complementação ao Fundeb podem se candidatar a receber recursos federais para o pagamento de salários de profissionais do magistério.

Marchezan Junior afirma, no entanto, que há estados e municípios não atendidos pela complementação ao Fundeb que enfrentam dificuldades para pagar o piso do magistério. Ele lembra que, em 2011, apenas alguns estados das regiões Norte e Nordeste receberam a complementação (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará, Pernambuco e Piauí).

“A situação ficou ainda mais grave após a declaração da constitucionalidade do piso como vencimento inicial das carreiras pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma.

Para o deputado, a separação entre a complementação da União para o Fundeb e para o piso do magistério vai resultar em aumento dos investimentos federais nos sistemas de ensino.
Marchezan Junior afirma também que a medida está em sintonia com as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). O PNE prevê, por exemplo, a ampliação do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado ao investimento público em educação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara.

Municípios recebem repasse extra do FPM nesta quinta-feira

2012-02-16T19:15:00.000-03:00

A Secretaria do Tesouro Nacional transfere às prefeituras municipais nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, antes do pagamento do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um repasse extra no valor de R$ 43.920.460,56.O montante se refere

à classificação por estimativa das receitas de Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos Programas de Recuperação Fiscal (REFIS), pagamentos de depósitos judiciais e receitas da dívida ativa.

Em valores brutos, sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante seria de R$ 54.900.575,70. De acordo com a entidade, esse repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. “Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia do REFIS, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separa o que é IR e IPI, e efetua os repasses correspondentes ao FPM”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O repasse extra é uma conquista da CNM. Há anos a entidade luta junto à Receita Federal para que a classificação das receitas extras sejam repassadas de forma mais rápida.

Depósito Judicial e Dívida Ativa

A Confederação explica que o Depósito Judicial são dívidas de impostos devidos ao governo que ficam retidas em contas até a decisão final. Após a solução do problema jurídico, a Receita Federal classifica a quantia e repassa aos Municipios o valor referente ao IR e ao IPI. Já a receita derivada do recebimento do pagamento da divida ativa, é classificada e transferida.

Fonte:CNM.

STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

2012-02-16T17:45:00.000-03:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai confirmar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com a leitura do voto do ministro Ayres Britto, na tarde desta quinta-feira (16), já são seis membros da Corte a favor da validade da norma, o que garante a maioria, antes mesmo da conclusão do julgamento. O STF é composto por 11 ministros.

Até o momento, manifestaram-se a favor da Ficha Limpa, além de Ayres Britto, os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Já o voto de Dias Toffoli foi pela inconstitucionalidade parcial da legislação.

A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para prever novas hipóteses e prazos de impedimento ao registro de candidatos a cargos eletivos. O julgamento desta semana, iniciado em novembro, trata das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578.

A maioria dos ministros rejeita a alegação de que a lei contraria os princípios da não retroatividade, ao tornar candidatos inelegíveis por atos anteriores à sua entrada em vigor (junho de 2010), e da presunção de inocência, ao levar em conta decisões judiciais ainda passíveis de recurso.

O argumento é de que a inelegibilidade não tem caráter de pena e, por isso, tais princípios não se aplicam ao caso da Ficha Limpa.

A posição que deve sair vitoriosa é a do relator das ações, Luiz Fux, que fez uma única ressalva à norma. Para Fux, a previsão de inelegibilidade dos condenados em decisão colegiada por 8 anos após o cumprimento da pena é desproporcional.

Os ministros concordaram que, desse período, deve ser descontado o tempo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.

Os ministros também confirmaram a validade da alínea que estabelece a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo e integrantes do Poder Legislativo que renunciam para escapar de processos de cassação. Esse dispositivo era questionado com base no argumento de que não se poderia prejudicar pessoas por um ato que, à época de sua renúncia, não tinha como consequência a inelegibilidade.

Rodrigo Chia

Fonte Agência Senado.

Prefeito recebe governador nesta quinta (16)

2012-02-16T16:00:00.000-03:00

O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, receberá nesta quinta-feira (16) a visita do governador Eduardo Campos, que irá liberar para trânsito o trecho de 8 km do Lote 2 da duplicação da BR-408, que vai da Bicopeba até a entrada do município. Na solenidade, que acontece a partir das 14h30, o governador também assina a Ordem de Serviço (OS) do Acesso à Arena da Copa, que tem extensão de 2 km e inclui dois viadutos – cada um com 147 metros – e receberá investimento de R$ 24.587.493,04.

A duplicação da BR-408 (Lote 2) vai do Km 86,10 (entroncamento PE-05) ao km 105,8 (entroncamento BR-232), com 19,7 km de extensão. O investimento previsto neste lote é de R$ 115.485.525,36. A obra, integrante do pacote de mobilidade para a Copa de 2014, inclui a construção de uma nova pista pelo lado direito da rodovia, no sentido Carpina-Recife, e restauração da pista antiga, além de obras de artes especiais (pontes, pontilhões e viadutos) ao longo do trecho. A obra foi iniciada em outubro de 2009 e a previsão de término desta etapa é em maio de 2012.

Serviço

Inauguração da duplicação da BR-408 e assinatura da ordem de serviço do Acesso à Arena da Copa

Dia: Quinta (16/02)

Hora: 14h30

Local: KM 86 – BR 408, no trevo da Bicopeba. São Lourenço da Mata

Fonte: Palácio do Campo das Princesas.

Banda Bicho do mato será a atração das virgens Noturnas de São Lourenço da mata 2012 nesta quinta-feira (16)

2012-02-16T13:00:00.000-03:00

Desde 1975 nasemana pré do carnaval de São Lourenço da mata o Bloco mais irreverente doCarnaval do nosso município, vem animando a população com um super trio e este anocom a Banda Bicho do mato, A concentração do bloco as Virgens Noturnas começa apartir, das 19h, em frente do Auto Jato Brasil, a previsão que por volta das21h o Bloco comece o desfile pelas principais Ruas do nosso município

Municípios brasileiros serão atingidos pelo corte no orçamento anunciado pelo governo, afirma Ziulkoski

2012-02-16T10:30:00.000-03:00

Os cortes anunciados na tarde desta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Orçamento de 2012 pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, terão impacto direto nos Municípios, antecipa o presidente da Confederação nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “E de duas formas: a primeira pelo contingenciamento, mais uma vez, das emendas parlamentares e a segunda em função da reprogramação de receita, principalmente do Imposto de Renda”, explica.

O presidente da CNM lembra que na Lei Orçamentária Anual (LOA) estava prevista uma arrecadação de R$ 275,1 bilhões de Imposto de Renda, e o Governo reduziu para R$ 263,0 bilhões, o que representa uma queda de 4,4%. Já o IPI estava estimado em R$ 51,4 bilhões e caiu para R$ 51 bilhões, com uma queda de 0,9%. “Como estes dois impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), esta nova reprogramação reduz o montante do Fundo na LOA de R$ 76,7 bilhões para R$ 73,8 bilhões, ou de 3,8%”, esclarece.

O contingenciamento será feito em todas as pastas no valor previsto de R$ 35 bilhões, sendo que os ministérios que sofrerão os maiores impactos serão: Cidades, com R$ 3,3 bi; Defesa, R$ 3,3 bi; Integração Nacional, R$ 2,1 bi; Justiça, R$ 2,2 bi; Turismo, DR$ 2 bi e a Saúde, com o maior volume de corte, alcançando R$ 5,4 bi.

Ziulkoski adianta que esses cortes devem atingir o compromisso assumido em 2011, pelo relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que criou a chamada de emenda direta dos Municípios, com até 50 mil habitantes. Foi autorizada uma emenda por Município, com valor que poderia oscilar entre R$ 300 mil a R$ 600 mil. O temor de Ziulkoski é que essas emendas sejam contingenciadas pelo corte anunciado pelo governo.

“Essas chamadas emendas diretas criaram expectativa entre todos os gestores municipais que agora estão temerosos de que tudo seja cortado”, conclui.

Fonte:CNM,

Comissão promoverá debate sobre sustentabilidade com candidatos a prefeito

2012-02-16T09:00:00.000-03:00

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoverá no Rio de Janeiro, no dia 1º de março, o “Colóquio Brasileiro das Cidades Sustentáveis”. O principal objetivo do debate é apresentar o Programa Cidades Sustentáveis aos atuais e futuros prefeitos municipais.

O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), explica que o Programa Cidades Sustentáveis é uma ação política da sociedade civil, idealizada em 64 metas, 12 eixos e mais de 300 indicadores de sustentabilidade social, econômica e ambiental. “O inovador e o genial desta ideia não é o simples fato do programa defender a sustentabilidade ambiental e social, mas sim, integrar a sociedade civil ao processo eleitoral”.

Participam atualmente do Programa Cidades Sustentáveis mais de 60 instituições e empresas com o objetivo de sensibilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma ambientalmente sustentável.

Compromissos

Os organizadores do evento vão propor que os candidatos a prefeito assinem uma carta de compromisso com o programa. O documento terá uma agenda para ações públicas prioritárias na área de sustentabilidade, integrando aspectos sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais.

A proposta é que os candidatos que assinarem a carta, se eleitos, deverão incorporar a sustentabilidade nas políticas públicas municipais e estimular a participação da sociedade civil. Com a adesão aos compromissos do programa, os futuros prefeitos ficarão obrigados a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados.

Participarão dos debates o empresário Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial, e o jornalista e ativista ambiental André Trigueiro, além de outros 17 palestrantes de seis estados brasileiros.

O evento será realizado na sede da Academia Brasileira de Filosofia (Casa de Osório), a partir das 9 horas. O colóquio é organizado em parceria com a Academia Brasileira de Filosofia, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Organização das Nações Unidas (ONU), a Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Da Redação/PCS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias

Fonte:Agência Câmara.

Captação de recursos para projetos culturais tem novas regras

2012-02-15T21:15:00.000-03:00

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que novas regras foram definidas para projetos culturais que buscam autorização para captação de recursos. O objetivo é readequar procedimentos para apresentação, recebimento, aprovação, análise, acompanhamento, execução e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

As regras começaram a valer na sexta-feira, 10 de fevereiro, com a publicação da Instrução Normativa (IN) 1/2012, no Diário Oficial da União na Seção 1, páginas 10 a 17. O novo instrumento foi construído com base nas recomendações dos órgãos de controle e a partir de uma avaliação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). Isso tudo, atendendo às demandas referentes a aspectos técnicos e às necessidades dos proponentes.

Uma das principais mudanças é a quantificação de propostas culturais apresentadas. A admissão de novos projetos será limitada em 6.300 por ano, e respeitará os limites por área cultural. Entretanto, a Sefic poderá autorizar a admissão de propostas acima dos limites estabelecidos nos casos de projetos que sejam contemplados em seleções públicas ou respaldados por garantia de patrocínio.

Além disso, as novas regras reforçam a necessidade e importância de os produtores culturais monitorarem todas as ações e situações dos seus projetos junto ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). A medida ganhou força, sobretudo, depois do dia 24 de janeiro, quando a maioria dos informes para ajustes necessários aos projetos incentivados pela Lei Rouanet passaram a ser registrados no Sistema.

Dessa forma, os informes passaram a não ser mais encaminhados por meio físico, exceto aqueles obrigatórios, que envolvem os devidos trâmites legais. Ainda neste semestre, será lançada uma nova versão do Salic.

As novas regras simplificam procedimentos e proporcionam maior clareza e tornam mais ágil os processos. No entanto, a CNM orienta os gestores a conhecerem integralmente cada um dos pontos previstos na IN para que os proponentes possam enviar da forma mais organizada e clara possível seus projetos.

Acesse aqui a Instrução Normativa 1/2012

Fonte:CNM.

Sai à programação do carnaval de São Lourenço da mata de 2012

2012-02-15T18:00:00.000-03:00

Em conversa com secretario Adalberto Legal o mesmoafirmou que o objetivo da prefeitura e valoriza os artistas da terra como foifeito no ano passado com isso procuramos fazer uma programação para todos osgostos dos nossos foliões

PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL - “Frevo, Samba e Baião”

Quinta-feira (17)

Bloco das Virgens de São Lourenço

Local: concentração em frente à Compesa.

Hora: 21h.

Atrações: Trio Elétrico

Sexta-feira (18)

Bloco Cabeçada

Local: Pátio de Eventos

Hora: 20h

Atração: Grupos artísticos

Sábado (19)

Carnaval de São Lourenço

Local: Pátio de Eventos

Hora: 20h às 2h

Atração: Lídia Mel / Moleka Bronzeada / Folia Tropical

Carnaval de Matriz da Luz

Local: Distrito de Matriz da Luz

Hora: 12h

Atração: Banho Cheiroso / Moleka Bronzeada / Amor Dividido / Dj

Domingo (20)

Bloco Meloso

Local: concentração em frente à garagem da Metropolitana

Hora: 12h

Atrações: Expresso Porto Seguro / Prakatá (em cima do trio elétrico).

Carnaval de São Lourenço

Local: Pátio de Eventos

Hora: 20h

Atrações: Fabiana Pimentinha / Lapada / D’Pochete D’Mochila

Carnaval de Matriz da Luz

Hora: 12h

Atrações: Banho Cheiroso / D’Pochete D’Mochila / Lia Moraes / Dj

Segunda-feira (21)

Carnaval de São Lourenço

Local: Pátio de Eventos

Hora: 20h

Atrações: Banda Arrecifes / Lia Moraes / Close D’Menina

Carnaval de Matriz da Luz

Hora: 12h

Atrações: Banho Cheiroso / Véu de Noiva / Explosão Elétrica / Banda JR3 / Dj

Terça-feira (22)

Desfile das Agremiações (com arquibancadas)

Local: centro de São Lourenço

Hora: 15h

Atrações: Gigantes do Samba / La Ursas / Caboclinhos / Maracatus

Carnaval de São Lourenço

Local: Pátio de Eventos

Hora: 20h

Atrações: Banda Olímpia / Leno Simpatia / Pura Zueira

Carnaval de Matriz da Luz

Hora: meio-dia

Atrações: Banho Cheiroso / Mirele Prado / Banda Viração / Pura Zueira

Domingo (26)

Ressaca do Carnaval

Local: Campo do Bem te Vi

Hora: 14h

Atrações: Trio Elétrico

Segundo decêndio do FPM de fevereiro registra valor superior ao estimado

2012-02-15T17:01:00.002-03:00

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski destaca que, de acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é maior 16,1% que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o 2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente da CNM.

Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais. O crescimento foi de 2,2%.

Estimativas

Caso a estimativa da Receita Federal para o 3º decêndio do FPM de fevereiro se concretize, a soma dos três repasses do mês será de R$ 6,5 bilhões. “Essas previsões podem evidenciar uma recuperação do Fundo em relação a queda observada no mês de janeiro. Vamos aguardar”, sugere Ziulkoski.

De acordo com a CNM, levada em consideração a previsão para o terceiro decêndio, o acumulado em janeiro e fevereiro deve chegar a R$ 12,2 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a entidade observou um crescimento de 3,2% – percentual bem abaixo do crescimento observado no ano passado, superior a 30%. “Mas esse desempenho ainda é reflexo do baixo desempenho do repasse no mês passado”, avalia o municipalista.

Veja tabela comparativa aqui

Fonte:CNM

Projeto concede aposentadoria integral com paridade para quatro categorias

2012-02-15T17:00:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 122/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que concede aposentadoria integral, com paridade, aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, aos guardas municipais e aos profissionais da área de segurança da Câmara dos Deputados e do Senado.

Atualmente, o regime de aposentadoria dos servidores depende da regra em vigor na data de entrada no serviço público. De modo geral, só têm direito à aposentadoria integral com paridade os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 – quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 41 (reforma da Previdência).

A Constituição prevê aposentadoria especial para servidores que exercem atividade de risco, mas esse dispositivo ainda não foi regulamentado. O PLP 122/11 regulamenta esse item, assim como outros em tramitação na Câmara e no Senado, que enquadram diversas atividades como sendo de risco, concedendo aposentadoria especial com as mesmas características para policiais, agentes penitenciários, agentes carcerários e oficiais de Justiça, entre outros.

A Lei Complementar 51/85 (anterior à Constituição, mas ainda em vigor) concede ao funcionário policial o direito à aposentadoria integral após 30 anos de serviço e 20 em cargo de natureza estritamente policial. A lei não menciona paridade nem faz distinção entre homens e mulheres.

O autor do PLP 122/11 diz que o objetivo da proposta é compensar as dificuldades e condições adversas enfrentadas por essas categorias. Ele esclarece que apresentou a proposta por sugestão de entidades representativas de categorias que ficaram fora das propostas atualmente em tramitação, entre elas: Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).

Critérios

A proposta prevê o direito à aposentadoria especial para os integrantes dessas categorias após 30 anos de contribuição e 20 anos em atividade de risco para homens e 25 anos de contribuição e 20 em atividade de risco para mulheres.

O projeto também prevê aposentadoria integral com paridade para aposentadoria por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, doença profissional, moléstia contagiosa ou incurável e outras especificadas em lei.

Se a causa da invalidez for doença não especificada em lei ou acidente não relacionado ao serviço, a aposentadoria será proporcional ao tempo de contribuição na atividade de risco.

Pensão

O projeto estabelece ainda que o valor mensal da pensão por morte corresponderá ao valor integral da aposentadoria que o servidor recebia quando morreu ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Pelo projeto, as pensões também terão paridade.

Caso a proposta seja aprovada, as pensões já concedidas na data da publicação da lei terão os cálculos revisados para serem adequadas a esse dispositivo.

Tramitação

A proposta será analisada por comissões temáticas da Câmara. O regime de tramitação ainda não foi definido.

Fonte:Agência Câmara.

Gosta de Politica ? não perca o nosso Chat nesta quarta-feira (15) ás 20h

2012-02-15T11:30:00.000-03:00

A“política de São Lourenço” esse é o tema do nosso Chat nessa quarta-feira (15)às 20h no Portal Slnet1, com a presença do Blogueiro Brito do Blog do Brito, e o Comunicador Ibineias Junior não perca.

Fonte:PortalSlnet1

Dayane Rodrigues é a garota Classifolia 2012

2012-02-15T09:00:00.000-03:00

Foi realizado nestaterça-feira (14), na escola professor Agamenon Magalhães ( Espam), a escolha dagarota Classifolia 2012, onde se escreveram cerca de trintas candidatas ficandodoze finalistas e por fim as três primeiras colocadas. A apresentação dodesfile ficou por conta de Drika Show e a produção Walmir Filipe.

Em 1º lugar : Dayane Rodrigues

Em 2º lugar: Amanda de Moura

Em 3° lugar: Aline Agripino

O evento foi uma parceria do Jornal Classiparque da nossa amiga Solange, com aEscola professor Agamenon Magalhães ( Espam) que teve como grande incentivadores,o vereador Genildo Machado e toda direção de escola.

Projeto torna obrigatória distribuição de protetor solar para professor de educação física

2012-02-14T19:45:00.000-03:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3001/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que torna obrigatória a distribuição gratuita de protetor solar com fator de proteção 15, no mínimo, aos profissionais de magistério que trabalham em ambientes abertos. O produto deverá proteger contra raios UV-A e UV-B.

A proposta estabelece que o protetor deverá ser distribuído por intermédio do Programa Farmácia Popular. Entre os profissionais que serão beneficiados estão, por exemplo, professores de Educação Física e Práticas Agrícolas. Além da distribuição do produto, o projeto também torna obrigatória orientação sobre os benefícios e formas de uso.

O autor lembra que a exposição ao sol por períodos prolongados, sem proteção, é uma das principais causas do câncer de pele. O objetivo, ao instituir a distribuição gratuita de protetor para professores, é tornar mais acessível a esses profissionais os cuidados para prevenção.

Tramitação

A proposta, que tramita apensada ao Projeto de Lei 4234/08, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara.

Pesquisa da CNM mostra o atual quadro partidário nos Municípios brasileiros

2012-02-14T18:01:00.003-03:00

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que a maioria dos grandes partidos perdeu força política entre as eleições de 2008 e a que está prevista para outubro deste ano. As maiores baixas ficaram com o DEM. Mas, PMDB, PPS, PDT, PSDB, PTB, PR tiveram reduções em seus quadros de prefeitos eleitos em 2008. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esses números não são definitivos e “novas mudanças ainda podem acontecer”, adianta

O trabalho da CNM também aponta que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, um total de 383 não estão mais no exercício do mandato. Destes, 210 foram cassados, 48 deles por supostas infrações à legislação eleitoral. O segundo motivo para a troca de prefeito é a morte, o que ocorreu em 56 Municípios do país.

A pesquisa foi realizada em duas etapas: num primeiro momento, foram cruzados os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das federações regionais de Municípios e da própria CNM com o objetivo de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Na etapa posterior, os Municípios foram contatados individualmente pelos pesquisadores com o objetivo de esclarecer os motivos.

Eleições em 2008

O resultado final das eleições de 2008 mostrou que o PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro -, foi o grande vencedor com a eleição de 1.199 prefeitos (21,6%), seguido do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira -, com 789 eleitos (14,2%) e em terceiro o PT - Partido dos Trabalhadores -, com 553 (9,9%). Mas muito próximo destes números estavam o PP - Partido Progressista -, com 549 (9,9%) e o DEM – Democratas -, com 500 (9,0%).

A pesquisa da CNM mostra que a maioria dos partidos perdeu força para este novo pleito de 2012. O PMDB que tinha 1.199 prefeitos agora conta com 1.177; o PSDB que tinha 789, hoje conta com 736; o PT que elegeu 553 agora possuí 564 prefeitos, sendo um dos poucos partidos que obteve crescimento no período. O PP que elegeu 549 hoje esta com 514, e o DEM, dos 500 prefeitos que elegeu hoje conta com 395. Já o novo partido, o PSD, atualmente conta com 270 prefeitos em Municípios de diversas regiões do país.

Ao analisar a pesquisa, Ziulkoski destaca que entre os grandes partidos o PSD retirou mais prefeitos do DEM, que caiu 21%; o PSDB teve uma queda de 6,7%; o PP caiu 6,4%, o PTB caiu 7,7% e o PDT caiu 4,8%. Entre os partidos menores o PHS, o PMN, o PT do B, o PSL e o PTN, entre outros, perderam eleitos. Já o PT obteve um crescimento de 2%, o PV também cresceu 5,1% e o PSB cresceu 9%. Dos menores partidos o que obteve o maior crescimento foi o PSC com 12,1%.

Veja aqui a pesquisa geral

Aqui o total de prefeitos cassados

Aqui a relação dos Municípios

Fonte:CNM.

Gramado exigido pela Fifa põe em xeque cronograma da Arena

2012-02-14T09:00:00.000-03:00

A Fifa resolveu exigir que o gramado fosse plantada em todos os estádios da Copa do Mundo de 2014, diferente do que aconteceu nas últimas edições do torneio, quando placas de grama eram montadas como quebra-cabeças nos campos. Com a nova imposição da organização do evento, as obras devem ficar prontas cinco meses antes do previsto, já que o gramado demora cerca de seis meses para atingir o estado ideal. Além dessa dificuldade com o tempo, um outro problema trazido pela determinação foi o fato de aqui, na Arena Pernambuco, o espaço do campo ser usado por máquinas e guindastes que auxiliam na obra, o que não poderá ser feito para preservar o gramado.

Muito discretamente, uma comissão da Fifa na semana passada esteve em São Lourenço da Mata, cidade onde a Arena está localizada, para avaliar o andamento das obras para a Copa das Confederações, torneio que antecede a Copa e que Pernambuco ainda não está garantido como um dos Estados sede. Segundo fonte seguríssima, a comissão não ficou de todo satisfeita.

Fonte:Blog do Jamildo.

Boa notícia. Multinacional amplia produção em São Lourenço da Mata

2012-02-13T20:30:00.000-03:00

Para suportar a maior demanda no mercado de alimentos para peixes e pet, a Evialis, multinacional francesa e uma das líderes mundiais em nutrição animal, decidiu investir na ampliação da fábrica de São Lourenço da Mata/PE. A empresa adquiriu uma nova linha de extrusora para produção de alimentos para peixes e pets (cães, gatos, coelhos etc.).

Essa aquisição faz parte da continuidade de um projeto que começou em 2007 quando a Evialis iniciou a linha de produção. “Superou muito as nossas expectativas e tivemos que dobrar a capacidade da planta”, explica Guilherme Bezerra, diretor de produção da Evialis e, por coincidência, Pernambucano.

Ao todo, a companhia fez um investimento de seis milhões de reais e aumentou o quadro de colaboradores com mais 50 integrantes.

“Os brasileiros começaram a descobrir o mercado de peixes, principalmente pela carne saudável. Vamos atender essa demanda e dar suporte para os criadores aumentarem a produtividade”, completa.

Quando se fala da região Nordeste e Norte, a companhia é otimista e espera dobrar seu volume de vendas para os próximos anos.

“O mercado de aquacultura tem expandido cerca de 20% ao ano. A ampliação desta unidade, que é uma das mais importantes da empresa, nos possibilita atender com maior agilidade nossos clientes e reduzir o impacto do custo logístico que é muito representativo no preço final dos produtos”, explica Carlos Grossklaus, Diretor de Marketing da Evialis.

Atualmente a fábrica da Evialis de São Lourenço da Mata/ PE produz rações completas e pré-misturas vitamínicas e minerais para animais de produção como peixes, camarões, aves, suínos, ruminantes, equinos e petfood.

O grupo Evialis possui fábricas localizadas em Barra Mansa (RJ), Canoas (RS), Contagem (MG), Descalvado (SP), Inhumas (GO), Paulínia (SP) e São Lourenço da Mata (PE), além de sua subsidiária Zoofort, em Primavera do Leste (MT). Ao redor do mundo, a empresa tem atuação no México, Espanha, Vietnam, Polônia, Indonésia, Bélgica, China e França.

A Evialis, empresa francesa e uma das líderes mundiais em Nutrição Animal, está presente industrialmente em 16 países, possui mais de 77 unidades industriais e comercializa produtos e serviços em 50 países. A empresa possui mais de quatro mil funcionários e está presente no mercado mundial há mais de 50 anos.

A companhia atua no Brasil há mais de 70 anos por meio da marca Socil. Hoje trabalha também com as marcas Presence (que chegou ao mercado para substituir a marca Purina nos segmentos de grandes animais e animais de produção), Royal Horse, Evimix e Ocialis, atendendo às exigências e necessidades específicas dos criadores.

Fonte::Blog do Jamildo.

Ladrões roubam computadores do CREAS da Oito de Maio

2012-02-13T18:15:00.000-03:00

Foram furtados no Centro de Referência Especializada de Assistência Social da Avenida Oito de Maio

em Chã da Tabua, dois computadores, um micro-ondas e um rádio na noite de ontem (12/02). A ação aconteceu através de arrombamento nas grades da frente e lateral do Centro e não foi percebida por vizinhos. A Unidade de Assistência Social não contava com vigia nem equipamento de segurança.

Fonte :Da Redação:Slnet1

Pesquisa da CNM mostra a nova realidade política dos Municípios, o total de prefeitos cassados ou que trocaram de partido

2012-02-13T17:20:00.000-03:00

O calendário eleitoral prevê eleições municipais em 2012, nos 5.563 Municípios brasileiros para a escolha ou reeleição de prefeitos e vereadores. Em relação ao último pleito de 2008, foram registradas muitas mudanças motivadas por troca de partido, cassações, mortes naturais e até crimes praticados em algumas regiões. O quadro partidário que resultou do pleito de 2008 sofreu alterações. Partidos perderam prefeitos no troca-troca que se tornou comum nos últimos anos ou até mesmo pelo nascimento de novos partidos.

Com o objetivo de mostrar o novo cenário político nos Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concede entrevista coletiva nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, em Porto Alegre (RS).

O levantamento feito em todo o País pela CNM quantifica o número de prefeitos afastados e os motivos por trás disso, com registros que vão da troca por acordo partidário até os decorrentes de falecimento. Além do cruzamento de dados da CNM, entidades estaduais e TSE, os Municípios foram contatados individualmente pelos pesquisadores com o objetivo de esclarecer os motivos.

Eleições em 2008

O resultado final das eleições de 2008 mostrou que o PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro - foi o grande vencedor com a eleição de 1.199 prefeitos (21,6%), seguido do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - com 789 eleitos (14,2%) e, em terceiro, o PT - Partido dos Trabalhadores - com 553 (9,9%). Mas muito próximo destes números estavam o PP - Partido Progressista - com 549 (9,9%) e o DEM – Democratas - com 500 (9,0%).

A pesquisa vai detalhar como está a distribuição dos 5.563 Municípios por partido político agora, em 2012. De acordo com os dados, a maioria dos partidos perdeu força em relação a 2008 e o PSD, partido recém-criado, já conquistou dezenas de prefeitos.

Local e horário da entrevista coletiva:

Assunto: Realidade política dos 5.563 Municípios brasileiros.

Com quem: Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Endereço: Rua Marcílio Dias, 574 – Bairro Menino Deus (mesmo prédio da Famurs).

Tel.: (51) 3232-3330.

Outras informações com o Departamento de Comunicação da CNM, em Brasília.

Tel.: (61) 2101-6000.

Fonte:CNM.

Trabalho comunitário e sua importância social

2012-02-13T11:00:00.002-03:00

Atualmente, fala-se muito em trabalho comunitário,voluntariado, cidadania, resgate social. Em virtude das grandes dificuldadesvivenciadas pelas comunidades carentes espalhadas por todo território nacionale por existir um desequilíbrio significativo de ações sociais governamentais, otrabalho comunitário vem crescendo vertiginosamente em nosso município não ediferente.

Um jovem procura mudar esta realidade no bairro do Pixete,Jefferson Lira, primeiro Dam, em Karete ,faixa preta, realiza todos os sábadosdas 14:30h às 16:00h, no programa escola aberta na escola 10 de Agosto em suaresidência todas as quartas-feiras das 19:30 as 21:00 dando aulas de Karate ameninos carentes da comunidade, a partir dos 7 anos de idade.

A própria população brasileira tem procurado se organizar,criando grupos de trabalhos comunitários voltados para soluções de problemassociais mais imediatos, muitas dessas ações é responsável por resgatar jovensda marginalidade, pela libertação de crianças do trabalho escravo e/ouexploração sexual, resgate da cultura do povo simples, porém lutador, comoJefferson Lira.

Bloco “Quem não agüentar, corra” abre oficialmente o Carnaval de Rua de São Lourenço da mata

2012-02-12T18:45:00.000-03:00

Como vemacontecendo a 11 anos o Bloco “Quem não agüentar, corra”, abri oficialmenteneste domingo (12) o carnaval de Rua de São Lourenço do nosso município, esteano o bloco teve como atração trio Pantera Fashion e Mareta é Massa levando muita alegria pelas principaisRuas de São Lourenço da mata.

Em todo opercurso a tranqüilidade pode ser notada devido principalmente pelo grandenúmero de policiais militares que deram total segurança aos foliões como tambéma presença da guarda municipal que fez a organização do trânsito durante todo odesfile do Bloco.

Morre aos 78 anos, o músico, maestro e compositor Manoel Araújo

2012-02-12T09:50:00.003-03:00

Acaba de falecer o músico, maestro e compositor ManoelAraújo, de intensa atuação na música de São Lourenço da Mata e nos trintaúltimos carnavais de Pitombeira dos Quatro Cantos, em Olinda. Manoel será ohomenageado deste ano, no Bloco Carnavalesco “A Cabeçada”. Manoel faleceu aos78 anos, na sua residência que fica localizada na Rua do Rosário.

Sem duvida uma perca inestimávelpara a família e também para o carnaval.

Arenas da Copa continuam ameaçadas de greve?

2012-02-11T19:00:00.000-03:00

Os sindicatos reunidos no dia 10 de fevereiro de 2012, em Fortaleza, considerando a declaração de São Paulo ocorrida no dia 18 de novembro de 2011 que estabeleceu compromissos para a realização de eventos esportivos programados e com a manutenção dos prazos das obras da Copa 2014, ratificam a pauta nacional unificada e a consequente negociação como instrumentos capazes de produzir o equilíbrio nacional com o estabelecimento de condições equânimes de salários e benefícios para os trabalhadores.

Considerando ainda, que face ao período das festas carnavalescas a dita pauta que seria entregue às autoridades federais e ao setor econômico da construção em 15 de fevereiro, será entregue no dia 6 de março de 2012 para CNI, SINICON, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério dos Esportes. As entidades pugnam por uma negociação justa e limpa.

Finalmente, as entidades reafirmam a necessidade de maior democratização nas relações de trabalho como parte do trabalho decente e repudiam a política anti-sindical adotada pela ODEBRECHT no caso da Arena da Copa em Pernambuco, que além de não negociar com o sindicato da categoria e colocar força armada dentro do canteiro de obras, o que é inédito no país, promoveu a demissão de centenas de trabalhadores que lutavam justamente pelos seus direitos.

Fonte:Blog do Jamildo.

Mareta é Massa é atração do 11° ano do bloco Quem Não Agüentar Corra neste domingo (12) em São Lourenço da mata

2012-02-11T15:00:00.000-03:00

Abrindo oficialmente o carnaval de Rua deSão Lourenço da mata, o bloco Quem Não Agüentar Corra em seu 11° ano trás trioPantera Fashion e Mareta é Massa

A concentração será a partir das 13h.No Clube Ipiranga com duas horas de muita bebida e feijoada paraos foliões que compraram os abadas, às 15h. O bloco sai pelas principais Ruas do nossomunicípio

Pernambuco leva "puxão de orelha" do COL sobre Centros de Treinamento

2012-02-10T19:00:00.000-03:00

Além da preocupação com o cronograma de obras da Arena Pernambuco, que esteve comprometido recentemente com uma paralisação de oito dias, a quantidade de candidatos a Centros de Treinamento de Seleções (CTS) em Pernambuco inscritos até o momento aflige o Governo e o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo. O calendário se torna ainda mais apertado visto que o primeiro catálogo com os CTS, locais que servem como uma espécie de base para as seleções durante o evento, deverá ser disponibilizado até junho desse ano, para que as equipes comecem a elaborar o planejamento preliminar, tanto para o Mundial quanto para a Copa das Confederações.

O recado foi dado e "puxão de orelha" foi direcionado para as dezenas de empresários, secretários de governo e prefeitos presentes no I Seminário sobre Centro de Treinamento, realizado nesta sexta-feira, no Mar Hotel, em Boa Viagem. Há apenas oito candidatos a Centros de Treinamento de Seleções no Estado, número considerado preocupante pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo, se comparado a outros estados que terão cidades-sede no Mundial. O CTS é composto por um campo de treinamento e um hotel oficial, que deverão atender requisitos básicos da FIFA e do COL. Esses locais podem funcionar em qualquer cidade do Brasil, e não necessariamente nos municípios ou estados que sediarão os jogos.

A principal chamada aos presentes foi do gerente de competição e serviço às equipes do Comitê Organizador Local, Frederico Nantes, um dos principais nomes envolvidos no processo de seleção dos CTS. “Precisamos de um esforço maior, pois isso é um projeto não só da Copa, mas para a cidade. É necessário também que tenha o envolvimento com o poder público e, especificamente, o municipal”, afirma. Os oito CTS de Pernambuco já inscritos estão distribuídos em sete municípios diferentes. Perguntado quais seriam esse locais, Frederico disse que o COL não estava autorizado a repassar os nomes. “Para que não exista especulação e não saia nada errado na imprensa, preferimos não vamos divulgar. Só vamos nos pronunciar sobre a situação dos CTS no final do processo”, comenta Nantes.

Fonte:Folha de PE.

Serviço na Avenida Miguel Arraes esta em andamento

2012-02-10T16:45:00.000-03:00

Depois de uma longa paradaas obras da Avenida Miguel Arraes finalmente começam a ser feita já teve inícioa colocação do meio fio no trecho que liga o residencial Francisco de Paula aocentro social urbano

Logo após a colocação do meio fio serárealizada o serviço conhecido como base brita corrida concluída esta parte serácolocado o ástato, a prefeitura espera entregar a obra até o mês de maio.

A avenida terá 500 metros e ligará o bairro de Vila do Reinado à Avenida PedroCorreia, no centro, sendo mais uma opção de descolamento nomunicípio.

Projeto submete ao Congresso as instruções do TSE para as eleições

2012-02-10T12:00:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 111/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que submete ao Congresso Nacional as instruções normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cada eleição.

Conforme a proposta, as instruções só entrarão em vigor se forem aprovadas por uma comissão especial mista composta por 13 senadores e 34 deputados. Essa comissão deverá ser formada até o dia 5 de março do ano anterior ao da eleição.

A composição da comissão mista obedecerá ao princípio da proporcionalidade partidária, conforme as demais comissões da Câmara e do Senado.

As instruções normativas do TSE serão publicadas até o dia 5 de março do ano eleitoral, conforme a legislação atualmente em vigor. Essa data é mantida pelo projeto, assim como as limitações das instruções: devem ter caráter regulamentar, não podem restringir direitos nem criar sanções além das que já existem na legislação eleitoral.

Luiz Alberto diz que sua proposta corrige uma grave distorção do processo eleitoral brasileiro, que concentra um poder excessivo no TSE.

O projeto altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei Eleitoral (9.504/97).
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara.

Fonte:Agência Câmara

Panfletos politiqueiros estão sendo espalhados pela cidade veja

2012-02-10T09:35:00.000-03:00

A campanha eleitoral nem chegou ainda mais uma pratica “nojenta” já está acontecendo no Município, à panfletagem que difama candidatos e usa a mentira para tentar enganar as pessoas.(esse apareceu na porta da minha casa e tinha muitos espalhados pela rua) Um exemplo disso é esse site que está nesse panfleto e telefone que não funcionam tudo balela para confundir o eleitor.

Fonte:Portal Slnet1

alerta sobre regras e procedimentos no novo SIGPC

2012-02-09T20:30:00.000-03:00

Gestores municipais devem atentar-se às regras e procedimentos do novo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que orienta os gestores que ainda não receberam as instruções de cadastro a atualizarem os dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Conselhos de Alimentação Escolar e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serão os próximos a receber instruções sobre os procedimentos no SIGPC; e para a regularização é necessário seguir a legislação específica do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A CNM lembra que para os entes federados não terem problemas com o envio das prestações de contas, os Conselhos devem estar devidamente cadastrados e sem pendências no Fundeb.

Os prazos referentes ao envio das prestações de contas dos convênios e transferências realizados no período entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2012 foram adiados em 100 dias. A prorrogação tem como objetivo proporcionar aos gestores mais tempo para proceder com as regularizações e para que se familiarizem com o SiGPC.

Para saber a legislação específica de regularização dos Conselhos, clique aqui

E para Cadastramentos, aqui

Fonte:CNM.

Ceplan prevê que investimentos continuarão puxando crescimento em Pernambuco

2012-02-09T17:30:00.000-03:00

A economia de Pernambuco continuará crescendo em 2012 acima da média nacional. Esse crescimento será puxado pelos investimentos já definidos, incluindo a Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, e a fábrica da Fiat, em Goiana. É o que prevê o informe divulgado hoje pela Consultoria Econômica e Planejamento (Ceplan).

Em 2011, até o terceiro trimestre, o PIB estadual cresceu 5,1%, contra 3,2% do PIB brasileiro. O PIB se expande em função dos investimentos e mantém aquecido o mercado de trabalho, sobretudo na construção civil. O setor registrou expansão de 17,3% no número de empregos formais no estado, aquecendo por tabela a indústria extrativa mineral (11,7%) e os serviços (9,4%).

De acordo com dados do Dieese, o desemprego na Região Metropolitana do Recife ficou em 13,5% no ano passado, a menor taxa desde o início da série em 1998. “O que está puxando o desemprego para baixo não é tanto a produção, mas o investimento. Nesse sentido a construção civil desempenha um papel fundamental”, analisa o economista e sócio-diretor da Ceplan, Jorge Jatobá.

A VIII Análise Ceplan também trouxe uma avaliação da conjuntura econômica internacional e nacional e detalhes dos estados do Nordeste. O documento prevê que, no Brasil, a inflação continuará sob controle, os juros serão reduzidos e o real deverá sofrer uma desvalorização. No mundo, a crise avança sob uma tensão entre os países com alto grau de endividamento. A expectativa é de desaceleração entre os países emergentes.

Por Micheline Batista, da equipe do Diario.

Começou serviço de pavimentação das Ruas da Rosina Labanca

2012-02-09T16:15:00.000-03:00

Rua Francisco Bezerra da Silva

Já teve início no bairro da Rosina Labanca os serviços de algumas Ruas como a colocação demeio fio e pavimentação, a primeira Rua a ser contemplada com estes serviçosfoi Rua Francisco Bezerra da Silva, outra Rua que esta sendo realizados osserviços e a Rua Gipto.

Rua Gipto

A Prefeitura Municipal de São Lourenço da mata teve entregar o até meio desteano à pavimentação de todas as Ruas da comunidade realizando um sonho antigo dosmoradores do bairro da Rosina Labanca

Encontro dos Vereadores de São Lourenço da Mata com secretário de defesa social, Wilson Damázio, foi adiado para próxima sexta-feira (17)

2012-02-09T14:42:00.002-03:00

Estavaprevisto para sexta-feira (10), um encontro entre os vereadores de São Lourençoda Mata, juntamente com o secretário de defesa social do estado, Wilson Damázio.O encontro foi adiado para próxima sexta-feira (17), a partir das 10h, naSDS.

Segundo informações, o motivo doadiamento foi devido a uma reunião do secretário de defesa social, WilsonDamázio, com o governador, Eduardo Campos. A referida reunião será no mesmohorário, por isso, ficou adiada a reunião com os vereadores.

São Lourenço da Mata na Câmara da Copa 2014

2012-02-09T11:30:00.000-03:00

ASecretaria de Turismo de São Lourenço da Mata agora tem cadeira cativa na“Câmara Pernambuco na Copa 2014”, órgão técnico vinculado ao Conselho Estadualde Turismo – CONTUR. Criado no final de 2011, o órgão é composto porinstituições ligadas ao turismo e tem como objetivo analisar e apresentarsugestões sobre assuntos da área nos termos do Plano Estratégico do TurismoBrasileiro para Copa do Mundo de 2014.

Compondoa mesa de debates da reunião realizada na última terça-feira (7), no Centro deConvenções, em Olinda, o secretário de Turismo do município, AdalbertoEpaminondas participou defendendo a inclusão de São Lourenço da Mata nas rotasturísticas do Estado.

Finalizadoo encontro, o secretário saiu do evento satisfeito com a inserção de SãoLourenço da Mata na Câmara e das expectativas positivas apresentadas comrelação a projetos de acessibilidade e sinalização turística da cidade.

CNM está preocupada com repasses que devem ser feitos pela União

2012-02-09T08:00:00.000-03:00

Os prefeitos estão apreensivos diante do corte de despesas que está para ser anunciado pelo governo federal. O temor se deve a decisão do executivo de deixar para 2012 o repasse de R$ 24,7 bilhões em transferências voluntárias previstas para Municípios em orçamentos anteriores. Em matéria publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal Valor Econômico, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que a maior parte se refere a empenhos do Orçamento de 2011.

“Do valor citado, cerca de R$ 10 bilhões são pagamentos pendentes há mais tempo e relativos a despesas empenhadas entre 2007 e 2010”, esclarece. Ziulkoski lembra que os R$ 24,7 bilhões se referem a despesas inscritas em “Restos a Pagar” (RAPs) em função de convênios firmados com as prefeituras. O receio é que os RAPs sejam em parte cancelados. Embora inscritos em orçamentos anteriores, os “Restos a Pagar” acabam atingidos porque, além de limitar empenhos, o governo sempre reduz a execução financeira.

Segundo o presidente da CNM há dois tipos de RAPs. Os processados são bem menos sujeitos a cancelamentos por se tratar de despesas liquidadas, ou seja, gastos com obras, bens e serviços cuja entrega já foi conferida. “Mas, do total, R$ 21,2 bilhões são RAPs não-processados e, portanto, de obras que não estão prontas ou que mesmo prontas por alguma razão não tiveram a respectiva despesa liquidada. A inadimplência do Município com qualquer obrigação perante a União, por exemplo, é um dos motivos que impedem essa liquidação.

Na opinião de Ziulkoski, a União também é responsável pelo adiamento ou paralisação de obras municipais. “Uma vez firmado um convênio, é obrigação do governo deixar o dinheiro separado em conta vinculada na Caixa Econômica Federal, o que não vem acontecendo”, reclama. O líder municipalista destaca que, embora em menor volume, os restos a pagar relativo a despesas de custeio também são importantes, porque em geral referem-se a programas de educação e saúde.

Dos R$ 24,7 bilhões, o Ministério das Cidades é o que mais tem restos a pagar às prefeituras. Só em investimentos são R$ 7,34 bilhões. Em seguida vêm os ministérios da Saúde e da Integração Nacional, respectivamente, com R$ 4 bilhões e R$ 1,69 bilhão, também em investimentos. Esses três ministérios são os favoritos dos deputados para a apresentação de emendas parlamentares.

Fonte:CNM.

Projeto criminaliza mudança fraudulenta de domicílio eleitoral

2012-02-08T22:00:00.000-03:00

Proposta em tramitação na Câmara altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para tornar crime a prática de mudança de domicílio eleitoral com fins eleitoreiros. Segundo o projeto (PL 2946/11), do deputado Domingos Dutra (PT-MA), incorrerá no crime aquele que patrocinar, facilitar, intermediar, permitir ou colaborar, direta ou indiretamente, com a transferência de domicílio eleitoral considerada fraudulenta. Pela texto, o infrator fica sujeito à pena de 1 a 4 anos de reclusão.

O projeto determina ainda que estará sujeito a mesma pena o eleitor que, intencionalmente, aceitar, submeter ou colaborar com a transferência fraudulenta. No caso de o crime ser cometido por funcionário público, prevalecendo-se do cargo, a punição é aumentada em 1/6. Já no caso de o agente ser candidato na eleição atingida pela fraude, a pena será aplicada em dobro.

Regra atual

Atualmente, segundo o Código Eleitoral, a transferência de domicílio eleitoral depende de solicitação feita ao cartório eleitoral do município até 100 dias antes da data da eleição. Além disso, também são exigidos a transcorrência de pelo menos um ano da inscrição primitiva (primeiro título eleitoral) e a comprovação de que o eleitor reside há pelo menos três meses no novo endereço.

Essas duas últimas exigências, no entanto, conforme o código atual, são dispensadas quando se tratar de transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência.

Tramitação

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte:Agência Câmara.

Tribunal Superior do Trabalho aprova novas súmulas

2012-02-08T20:00:00.000-03:00

Em sessão extraordinária, no dia 6 de fevereiro, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a edição de quatro novas súmulas de sua jurisprudência. Além destas, o TST converteu uma Orientação Jurisprudencial (OJ) em súmula e aprovou também alterações na redação de uma súmula e de duas OJs.

A CNM salienta que todos os Municípios que aplicam a CLT para seus empregados públicos devem observar os entendimentos do TST – no que lhes for aplicável.

Confira aqui as novas Súmulas, Transformação de OJ em Súmula e Súmulas e OJs que tiveram sua redação alterada.

Fonte:CNM.

FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

2012-02-08T18:00:00.000-03:00

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, dia 10. O montante líquido será de R$ 3.883.748.109, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse alcança R$ 4.854.685.136,86. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas estimativas da Receita Federal.

Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro deste ano, o repasse obteve um aumento de 109%. “Houve uma recuperação do Fundo após a queda observada no mês de janeiro, já explicada pela CNM em notas passadas”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se referindo às estimativas passadas. A sazonalidade do FPM, conforme explica a CNM, faz com que o mês de fevereiro seja geralmente menor que o mês de janeiro.

No ano passado, o repasse de fevereiro teve um crescimento bastante vigoroso e chegou a ultrapassar o montante de janeiro. Em 2012, em razão do mau desempenho do FPM em janeiro, a CNM avalia que fevereiro deva superar janeiro mais uma vez. Em comparação ao primeiro decêndio de fevereiro de 2011, o repasse desta semana mostra um crescimento de 5,1%.

Previsões da Receita

Apesar do bom desempenho do repasse do primeiro decêndio de fevereiro, a Receita
Federal espera um crescimento nominal de 5,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando ao montante de R$ 6,4 bilhões. Já o acumulado até fevereiro, levando em conta as estimativas da Receita Federal para os próximos decêndios, será de R$ 12,1 bilhões – portanto, comparado ao ano passado, é apontado um crescimento de 2,6%.

Ainda de acordo com a previsão da Receita Federal, os próximos decêndios devem ser R$ 402 milhões e R$ 1,2 bilhões, respectivamente, em valores bruto e nominal.

Veja aqui as tabelas comparativas

Fonte:CNM.

Prefeitura de São Lourenço da mata contrata empresa de segurança eletrônica

2012-02-08T16:30:00.000-03:00

A prefeitura de são Lourenço da mata, contrato aempresa PROATIVE SEGURANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA LTDA, a mesma eespecializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, incluindo alocação e instalação dos sistemas de alarme com monitoramento 24 horas.

A empresa atenderá inicialmente no Prédio Sede da Prefeitura de São Lourenço daMata, além das Secretarias de Finanças, Secretaria de Educação e Secretaria deInfra-Estrutura, o objetivo e melhora as condições dos serviços nas respectivassecretárias como também da mais segurança ao local.

Programação do Carnaval 2012 de São Lourenço da Mata sai até esta quinta-feira (9)

2012-02-08T13:00:00.000-03:00

A Prefeitura atrave da secretária deTurismo, Cultura, Esportes e Juventude, teve anuncia nesta quinta-feira (9) aprogramação das bandas que irão se apresenta durante o carnaval de 2012 em SãoLourenço da mata.

Faltam poucos detalhes para ser fechada a programação a festa que terá iníciosempre às 16 horas, e se estenderá até as 2 horas da manhã, no domingo haveráo tradicional arrastão a partir das 13h saí da frente do extinto Shopping Timbi, com destino ao Pátio de Eventos, com a participação doExpresso Porto, dentre outras bandas.

Comandante da Guarda Municipal participa de reunião da SDS

2012-02-08T08:00:00.000-03:00

Representantes da Secretaria de Defesa Social e dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) se reuniram, na manhã desta terça-feira (7), para traçar ações em conjunto de combate à violência. Na reunião, realizada na sede da SDS e a primeira do ano do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), o secretário Wilson Damázio repassou às prefeituras a minuta de um convênio que será assinado mais adiante. “Pela ótica da SDS, os municípios têm papel fundamental no enfratamento da criminalidade. Este convênio vai possibilitar que a gente desempenhe ações de uma forma mais integrada”, disse.

Como exemplo, Damázio citou a reativação dos núcleos de polícia comunitária. “Poderemos ter a guarda municipal cuidando da estrutura física dos prédios, enquanto os policiais vão fazer o trabalho de rua”, citou.

O Comandante da Guarda Municipal de São Lourenço Major João Santana representou o Prefeito Ettore Labanca.o Secretário solicitou ainda dos Poderes Públicos Municipais que controlassem as festas carnavalescas, inclusive carros de sons no máximo até as 02:00.

O secretário de Defesa Social disse ainda que as prefeituras poderão ser parceiras do Estado na tarefa de estimular pequenos e médios comerciantes a investir na venda de outros produtos, ao invés de bebidas alcoólicas. “Sabemos que em alguns locais, a venda e consumo de bebidas pode ser um gerador de violência”, avaliou.

A expectativa da SDS é que, nos próximos 30 dias, o convênio com as prefeituras já esteja assinado. “Vamos trabalhar de mãos dadas, fazendo um convênio guarda-chuva para dar um formato legal às parcerias”, afirmou ele.

Fonte:Portal Slnet1.

CAE aprova inclusão de código de barras em todos os pagamentos da União, estados e municípios

2012-02-07T17:25:00.000-03:00

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira projeto que torna obrigatório o uso de código de barras em todos os pagamentos realizados pela União, estados e municípios (PLS 375/2011- Complementar). A comissão aprovou ainda a inclusão das contribuições previdenciárias no procedimento de compensação de débitos de iniciativa do contribuinte (PLS 492/2007).

Fonte:Agência Senado.

Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde do Estado estiveram na festa do Padroeiro em Matriz da Luz

2012-02-07T15:30:00.000-03:00

A vigilância Sanitária de São Lourenço, em parceria com a secretaria de Saúde do Estado, marcou presença na festa do Padroeiro de Matriz da Luz, eles fizeram a Inspeção em vários locais onde os alimentos era vendidos pelos comerciantes.(Equipe da Vigilância de São Lourenço) : Adriana Maria, Andrea Carla, Roselane Pontes, Angela Suliano, Joseles Maria, Severino Eleutério.(Equipe da Secretaria de Saúde do Estado); Mauricio, Carlos, Regina e Elias.

Fonte:Portal Slnet1

Bazar do Cabeleireiro Estará no Centro da Juventude

2012-02-07T14:35:00.000-03:00

Na próxima quarta-feira (08), o Bazar do Cabeleireiro estará no Centro da Juventude que fica localizada na Rua José Maranhão, 125, Vila do Reinado, os serviços são gratuitos e também serão ofertados a comunidade em geral, as atividades acontecerão aparte das 9h e se estenderá até a tarde. Todos estão convidados.

Maiores informações: 3525-9362

Fonte:Blog do Mario.

Calendário eleitoral: datas importantes no 1º semestre de 2012

2012-02-07T11:15:00.000-03:00

2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito. Confira, a seguir, algumas das principais datas previstas para o primeiro semestre deste ano:

A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Janeiro

Desde o dia 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, bem como os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

O calendário também prevê que, a partir do primeiro dia do ano, todas as pesquisas eleitorais realizadas devem ser registradas, no Juízo Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei.

Fonte: TSE.

Projeto isenta de imposto medicamentos usados por hospitais públicos

2012-02-06T20:30:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2919/11, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita bruta da venda de equipamentos e medicamentos utilizados por hospitais da rede pública

A proposta prevê ainda a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação na compra ou importação de equipamentos e medicamentos para esses hospitais.

Segundo o autor, a proposta tem como objetivo pôr fim à controvérsia sobre o alcance da imunidade tributária concedida a hospitais da rede pública em relação a impostos e contribuições sociais federais incidentes sobre produtos adquiridos.

Nilson Leitão lembra que a Constituição proíbe a União, os estados e os municípios de cobrar impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros.

“Entendemos que, além de apoiar o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde oferecidos à população, a proposta contribui para aproximar nossa legislação do significado almejado pelo constituinte originário ao instituir aquela imunidade”, afirma o parlamentar.

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 1871/11, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara.a

Prefeitura inicia restauração de praças na cidade veja

2012-02-06T18:00:00.000-03:00

Além da Praça Centenário, outras três praças estão passando por reforma. Raspagem de metal, pintura à tinta comum e a óleo, reposição de bancos, concretagem de muro e piso, adequação de calçadas estão sendo priorizados na Praça Centenário e posteriormente nas praças de Muribara, do Pixete e da Televisão. O Secretário de Infraestrutura Ivaldo Beltrão e o adjunto, Tarcísio Cruz, orientam o trabalho, sendo posteriormente feito nas demais praças do município.

Fonte:Portal Slnet1.

Vereadores de São Lourenço da Mata, irão se reunir com o Secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, na próxima sexta-feira (10)

2012-02-06T16:11:00.000-03:00

Na ultima sexta-feira (3), na reunião ordinária realizada nacâmara de vereadores, o vereador Antônio Barros (Manga), usou a tribuna paradizer que o pacto pela vida não está funcionado em São Lourenço da Mata, sãodiversos assaltos que estão ocorrendo em vários bairros do nosso município.

Preocupado com o atual momento da segurança no município, overeador Antônio Barros (Manga) agendou para próxima sexta-feira (10), umreunião entre os vereadores de São Lourenço da Mata, com secretario de defesasocial do estado, Wilson Damázio, a partir das 10h na SDS.

Na ocasião os vereadores irão apresentar uma pauta sobre aatual situação que cada bairro está passando, como também, será discutido o poucoafetivo do 20°batalhão, além de outros assuntos relacionados à segurança em SãoLourenço da mata.

Começou o ano letivo da rede municipal de ensino

2012-02-06T16:00:00.000-03:00

Teve início nesta segunda-feira (6), oano letivo na rede municipal de ensino para cerca de 15 mil alunos em 46 escolas em todo São Lourenço da Mata, o tema escolhido para o ano letivo foi “Escola, Família e Comunidade: a construção de uma cultura de paz”.

Na volta às aulas os alunos irão encontrar as escolas reformadas, além demelhorar as condições do ensino e a qualidade do espaço físico das unidades, ainda este mês serão distribuídos para todos osalunos matriculados cerca de 15.000 materiais didáticos contendo: Mochila e Kit escolar.

Projeto prevê garantias para PPPs estaduais e municipais

2012-02-06T10:24:00.006-03:00

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2892/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estende às parcerias público-privadas (PPPs) estaduais e municipais as garantias hoje previstas em lei para as parcerias no âmbito federal.

Atualmente, os empreendimentos realizados por meio de PPP são cobertos pelo Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), previsto na Lei 11.079/04. O fundo tem um limite global de R$ 6 bilhões e é formado por recursos da União e das empresas participantes de PPPs em nível federal.

Ao estender as garantias do FGP para as parcerias estaduais e municipais, o projeto também inclui entre os recursos do fundo os aportes de estados, municípios e empresas participantes de PPPs nessas esferas da administração.

Arnaldo Jardim explica que apresentou o projeto na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. Ele cita levantamento feito em outubro de 2011 pela empresa GO Associados, que apontou a existência, naquele momento, de apenas uma PPP no âmbito federal, contra 17 estaduais e 30 municipais. Entre as PPPs estaduais estão obras de estádios para a Copa de 2014, por exemplo. Entre as municipais, há contratos nas áreas de limpeza urbana e educação, por exemplo.

“Depreende-se que as PPPs estão realmente começando a deslanchar nos estados e municípios e não no governo federal”, diz o deputado, acrescentando que uma das principais barreiras para acelerar esse processo é a falta de garantias para ambas as partes (empresas e governos).

Pagamentos

A proposta também permite que o Poder Público inicie os pagamentos ao parceiro privado antes da conclusão do serviço. Atualmente, a lei das PPPs (11.079/04) exige que os pagamentos sejam feitos apenas depois da disponibilização do serviço.

“Pela proposta, o Poder Público pagaria a obra à medida que o cronograma físico-financeiro fosse cumprido, hipótese em que o concessionário não teria que obter financiamento privado para viabilizar a obra”, explica o deputado.

Para evitar o desequilíbrio das contas públicas, o projeto deixa claro que as PPPs não podem exceder os limites de contratação de parcerias estabelecidos pelo Senado.

Manifestação de interesse

O projeto também estende para as administrações federal, estaduais e municipais uma norma criada pelo governo de São Paulo, em agosto de 2011, por meio do Decreto 57.289. Esse decreto cria um instrumento chamado Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), pelo qual empresas podem, por iniciativa própria, realizar estudos e análises preliminares de projetos que considerem interessantes e apresentar propostas ao governo.

Arnaldo Jardim lembra que a Lei das Concessões (11.922/09) e o Decreto Federal 5.977/06 já permitem a apresentação de propostas e estudos ao governo pela iniciativa privada, “mas de forma muito tímida”.

O problema, segundo ele, é que a atual legislação limita a manifestação de interesse a modelagens de PPPs já definidas como prioritárias no âmbito da administração pública federal.

Pela sua proposta, a iniciativa privada fica livre para propor projetos que, na sua avaliação, serão de interesse da administração pública, ainda que não tenham sido incluídos previamente no planejamento estatal.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Fonte:.Agência Câmara.

Investimento em saneamento poderá ser abatido de tributo a pagar

2012-02-05T15:09:00.003-03:00

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2829/11, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que institui crédito presumido em favor de empresas estaduais e municipais de abastecimento de água e de saneamento básico no mesmo valor dos investimentos feitos na prestação desses serviços.

Pelo texto, o investimento deve ser feito em equipamentos, infraestruturas e instalações operacionais destinados à prestação dos serviços e incorporados ao ativo permanente dessas empresas. O crédito deverá ser usado para compensar valores devidos ao PIS/Pasep ou à Cofins. A empresa que, até o final do ano, não conseguir utilizar o crédito poderá solicitar o seu ressarcimento em dinheiro.

Zulke afirma que oferecer água limpa, tratada e de boa qualidade, assim como coletar e tratar adequadamente os esgotos e resíduos sólidos são atividades indispensáveis para prevenir doenças. “Uma análise inteligente dos investimentos públicos nesses serviços deveria considerar não apenas o aumento de despesas com aquisições de máquinas ou construção de infraestrutura, mas também a economia que se obtém com o alívio na demanda por atendimentos médicos e serviços hospitalares.”

Dados recentes da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) do IBGE mostram que quase 60% dos domicílios brasileiros ainda não estão ligados a redes de esgoto. “Paralelamente, de acordo com o Ministério das Cidades, verifica-se que as empresas estaduais e municipais de saneamento vêm recolhendo à União, anualmente, cerca de R$ 2 bilhões a título de pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins – valor equivalente, por exemplo, ao total dos investimentos anuais realizados por essas mesmas empresas na prestação de seus serviços”, compara Zulke.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Amigos e familiares do vereador Leonardo Barbosa prestam homenagem com outdoor pelo seu aniversário

2012-02-04T19:30:00.000-03:00

Amigos e familiares prestam uma bela homenagem ao presidente da câmara de vereador de São Lourenço da mata, o vereador, Leonardo Barbosa, com a colocação de outdoor com mensagem alusiva ao aniversário que será neste domingo (5).

PERFIL

Em 1989:

Representou os estudantes de São Lourenço da Mata na cidade de ITU-SP no congresso da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).

Participou de Movimentos Estudantis, criando o Grêmio Estudantil do Colégio Municipal Ministro Apolônio Sales.

Em 2002:

Coordenou a campanha em São Lourenço da Mata do então Deputado Lula Cabral em 2004 finalmente lança sua candidatura a Vereador pelo PAN. (Partido dos Aposentados da Nação),sendo o décimo quinto mais votado do município com 727 votos.

Atualmente Leonardo Barbosa e presidente da câmara de vereadores de São Lourenço da mata, para biênio 2010 a 2012, pelo PTB onde se elegeu com 1.411 votos sendo o terceiro mais votado do município nas eleições de 2008.

Já a como presidente da câmara de vereadores o mesmo recebeu este ano da (UNV), União Nacional dos Vereadores a comenda “Presidente 2011” pelo seu trabalho à frente do poder legislativo do nosso município da entidade que reúne as câmaras de todo Brasil.

Flamengo realiza o 13º Baile Vermelho e Preto neste sábado (4)

2012-02-04T16:30:00.000-03:00

Esta quase tudo pronto para o 13º BaileVermelho e Preto que será realizado no Flamengo Atlético Clube, neste sábado(4) 23h,a diretoria espera um grande público devido à grande procura por ingressos parao baile. Toda estrutura já está pronta, a festa será animada pela Orquestra Super Oara

Sem duvida o baile será bastante concorrido com a presença dos principais préscandidatos a prefeitura de São Lourenço da mata.

Já confirmaram presença o atual prefeito do município Ettore Labanca, seu filho o deputado estadual Vinicius Labanca, alem de alguns prés candidatos a vereadores.

Outro que ira marca presença será o ex. prefeito Jairo Pereira também estarápresente os seus filhos Bruno pereira e vereador Fabinho pereira entre outropartidário do mesmo.

Não poderia falta a presença marcante de todos os bailes vermelho e preto do movimenta Renova SãoLourenço com presença dos principais entregastes do movimento entre eles MagnoDantas presidente do PCdoB municipal, Adeildo Santos presidente do PDTmunicipal e o secretário do partido Neco Biú, Abdias Cariri, também confirmaram suas presenças os présCandidatos a vereadores, Tito Pereira, Patrícia Pergentino.

Pura Zueira e uma das atrações da festa de Matriz da Luz neste domingo (5)

2012-02-04T13:00:00.000-03:00

Neste sábado (4) e domingo (5) esta sendorealizada no distrito de Matriz da Luz a tradicional Festa de Nossa Senhora daLuz, padroeira da localidade, para isso a prefeitura de São Lourenço da mata,preparou uma programação para atender a população local.

No sábado as atrações serão as seguintes

As 18h Ingá sanfoneiro

As 20h Muleka Bronzeada

As 22h D´Pochete D´Mochila

As 24h Mirela Prado

Já no domingo será realizada a tradicionalprocissão de Nossa Senhora da Luz, a mesma está marcado para começar às 16horas. Após a procissão, haverá uma Missa Campal em frente à Igreja dacomunidade.

Logo depois a missa haverá uma grandequeima de fogos marcará o início dos shows com as seguintes atrações.

As 20h Lia Moraes

As 22h Pura Zueira.

Quem não prestar contas do uso de recursos públicos poderá ser preso

2012-02-04T08:30:00.000-03:00

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2849/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que tipifica como infração penal a omissão no dever de prestar contas da aplicação dos valores recebidos com base em convênios e contratos. Serão penalizados os responsáveis por administrar os recursos públicos e o servidor que se omitir ou retardar a análise da prestação de contas. A proposta inclui dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Pelo texto, quem cometer a infração estará sujeito a 4 anos de reclusão e multa. A mesma pena também será aplicada a quem impedir, retardar ou dificultar a apreciação da prestação de contas apresentada. Além disso, a pena será aumentada em 1/3 caso a omissão ocorra para garantir a execução, ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime ou de ato de improbidade administrativa.

O autor do projeto afirma que a corrupção e a má gestão pública ainda são problemas graves no País. “ONGs beneficiárias de recursos públicos têm se revelado fontes de frequentes e severos desvios na aplicação desses recursos, que são transferidos a elas por meio de subvenções sociais e convênios.”

“Na atual redação do Código Penal, não há tipificação para os casos em que os beneficiários das transferências deixam de prestar contas dos valores recebidos, nem para os servidores públicos que retardam ou deixam de analisar as contas prestadas”, explicou. O projeto tem o objetivo de suprimir essa lacuna.

“No que se refere ao prazo para a prestação de contas e sua apreciação, o projeto estabelece o que a dogmática do direito penal designa como “norma penal em branco”, na medida em que não fixa, ela própria, o prazo para prestação ou apreciação das contas.

As normas que estabelecem prazos e condições dos convênios deverão determinar o período para prestação e apreciação de contas.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada em Plenário.

Fonte:Agência Câmara.a

Renova se reúne com o grupo de Beto do Espam

2012-02-03T20:30:00.001-03:00

Logo depois da reunião acontecida ontem (02.04) no Espaço do pré-candidato Beto do Espam, os integrantes do Movimento RENOVA SÃO LOURENÇO marcaram reunião extraordinária para este sábado, em local ainda indefinido. Estiveram reunidos: Beto do Espam (pré-candidato a prefeito pelo PV), os partidos que dão sustenção para a sua futura candidatura e alguns de seus candidatos as vagas da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Estiveram presentes também: O Professor Magno Dantas (Presidente do PCdoB-SLM), a Professora Lúcia (PT), na ocasião representando o professor, ex-vereador e pré-candidato do Movimento RENOVA SÃO LOURENÇO Abidias Cariri(PT-SLM), Neco Biu (Secretário Geral do PDT-SLM), Henrique (membro do PDT-SLM) entre outros.

"Caminhamos bem com o RENOVA... estamos elaborando o projeto de governo que será apresentado na ocasião propícia à população de São Lourenço da Mata e data autorizadas" disse o professor Magno Dantas (PCdoB-SLM) integrante do Movimento RENOVA SÃO LOURENÇO. "O que não se pode é, a essas "alturas do campeonato", não se ter propostas concretas e absolutamente transparentes do que será feito. Depois desta reunião extraordinária do sábado com o RENOVA SLM, estaremos nos reunindo novamente, ainda na semana que vem, para traças os rumos que serão definidos nos próximos dias." "No mais... temos plena convicção de nossos propósitos e ressaltamos que a junção dos partidos envolvidos no Renova, realizou as melhores administrações que Recife (João Paulo) e Olinda(Luciana Santos) já tiveram " completou.

Fonte:Blog do Magno Dantas.

Agora é a vez dos alunos

2012-02-03T16:45:00.000-03:00

Depoisdo sucesso do Projeto Professor Conectado, o Vereador José Leopoldo (PSB)apresentou na reunião ordinária da última quarta-feira (1), na Câmara deVereadores o requerimento para que seja implantado no município o Programa AlunoConectado, a intenção é oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino umTABLET, que sem dúvida será uma ferramenta muito importante para o aprendizado.

Emsua justificativa o vereador José Leopoldo (PSB) disse que o presenterequerimento visa possibilitar através dessa ferramenta de grande utilidade queé a informática, o conhecimento, o preparo e sobre tudo o aprendizado que semdúvida nossos jovens irão receber por meio dessa solicitação, o “PROGRAMA ALUNOCONECTADO”, tem por finalidade educar e deixar nossos alunos conectados com o mundo.

Assembléia de Deus de São Lourenço da Mata realiza 18º congresso de Adolescentes

2012-02-03T15:45:00.000-03:00

Será realizada de 3 a 5 de fevereiro no ginásio de esporte,Pereirão, o 18 º congresso de Adolescentes, partir da 18:30h, promovido pelaAssembléia de Deus de São Lourenço da Mata, com o tema: Tome, ache o teu vasode Azeite e vem ;enviar-te!

O evento tem o apoio do presidente da assembléia de deus de Pernambuco,o Pastor Aílton José Alves e do Pastor Setorial de São Lourenço, WaldemirFarias.

Proprietários de boxes podem ser despejados por causa do Ex-Prefeito Jairo Pereira

2012-02-03T10:00:00.000-03:00

Irresponsabilidade esse é o termo apropriado para descrevero que fez o ex-prefeito Jairo Pereira com comerciantes que trabalham por trásdo mercado Publico de São Lourenço da Mata.

O Portal Slnet1 teve acesso a um documento daTransnordestina Logística empresa com sede no Ceará que é a concessionária dodireito de exploração do transporte Ferroviário na malha Nordeste earrendatária dos bens de propriedade da RFFSA que começou notificar oscomerciantes para desocuparem imediatamente os imóveis, em conversa com algunsnesta quinta-feira (02) os mesmos informaram que estão ali com permissão doex-prefeito, que autorizou todos eles construírem os boxes e negociar, agora apergunta que faço é: quem vai arcar com os prejuízos da demolição desses boxes?As notificações já estão chegando veja.

Fonte:Portal Slnet1.

Justiça considera abusiva a greve na Arena Pernambuco

2012-02-03T08:10:00.000-03:00

Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho em Pernambuco (TRT-PE) julgou abusiva a greve dos operários que trabalham na construção da Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata, na região metropolitana de Recife. No julgamento, realizado na tarde desta quinta-feira (2), o tribunal também determinou imediato retorno ao trabalho e desconto dos dias parados.

O sindicato da categoria, Sintepav, já prometeu recorrer da decisão. Mas os operários decidem nesta sexta-feira, em assembleia, se acatam a determinação judicial e voltam ao trabalho no estádio que está sendo construído para a Copa do Mundo de 2014.

Os 2.397 operários da construtora Odebrecht, responsável pela construção do estádio, entraram em greve no dia 25 de janeiro, pedindo aumento salarial, plano de saúde gratuito e aumento do valor da cesta básica, entre outras reivindicações.

A Arena Pernambuco está com 30% da obra física construída e tem previsão de término em abril de 2013. E ainda depende de uma avaliação da Fifa, em junho, para ser incluída como uma das sedes da Copa das Confederações de 2013, competição que servirá como teste para o Mundial de 2014.

Fonte: Agência Estado.

Abastecimento de água em São Lourenço da Mata é suspenso até esta sexta-feira (3)

2012-02-02T15:00:00.000-03:00

Devido ao um vazamento em uma adutora de 600mm de diâmetro,oproblema foi localizado nas proximidades da Academia da Cidade, o abastecimentode água Foi suspenso, em caráter emergencial, em todo o município.

A previsão é que a distribuição de água em São Lourenço seja retomada às 18h da sexta-feira (3). A Compesa esta utilizando técnicos, engenheiros, retroescavadeiras e um gerador para que os trabalhos de reparo sejam realizados.

Leonardo na “Berlinda”

2012-02-02T09:00:00.000-03:00

Na noite desta quarta-feira, dia 1 de fevereiro, houve a primeirareunião ordinária do mês de fevereiro, na câmara de vereadores de são Lourenço damata. Na ocasião, o vereador, Fabio Pereira fez críticas a um radialista daRádio Damata FM, o parlamentar não citou o nome. O vereador, José Leopoldo, tambémusou a tribuna e fez fortes críticas ao Secretário de Cultura, Esportes eJuventude, Adalberto Epaminondas, pois segundo o vereador falta a realização deprojetos esportivos do poder executivo voltado para os jovens do município.

Antes da reunião ordinária, o Presidente da Câmara deVereadores, Leonardo Barbosa, recebeu a visita de integrantes do Grupo chamado,São Lourenço na Berlinda que tem sua origem e foco nas redes sociais, mas precisamente,no Facebook. O objetivo da reunião foi conhecer mais de perto a câmara devereadores, qual o seu papel, quais as dificuldades do vereador, qual é orelacionamento da câmara com o poder executivo, além de buscar informaçõessobre projetos de lei, discutir sobre os investimentos do município, osproblemas, a administração pública e a política. Grande parcela do grupo é constituídade pessoas jovens, o grupo é apartidário e pode crescer e contribuir muito parao município.

Tapa Buraco

2012-02-01T19:30:00.000-03:00

Pela manhã desta quarta-feira (1), foi realizado no centro do município, a OperaçãoTapa Buraco. O objetivo da prefeitura é melhorar as condições de algunstrechos da avenida Dr. Francisco Correia.

Este paliativo é muito importante para melhorar as condições das vias, principalmente, no que se refere ao centro comercial de nossa cidade.

De braços cruzados, operários da Arena da Copa não tem acesso à obra

2012-02-01T15:45:00.000-03:00

Há uma semana de braços cruzados, operários da Arena da Copa não conseguiram entrar no canteiro de obras na manhã desta quarta (1°/2), em São Lourenço da Mata. De acordo com os trabalhadores, a Polícia Militar e o Batalhão de Choque fizeram um bloqueio para impedir que eles entrassem e batessem o ponto, como vem acontecendo desde a última quarta-feira (25/1). Apesar do clima tenso, mas não houve conflito.

"O transporte para quem mora em outras localidades, como Goiana, Cabo, Vitória de Santo Antão e Moreno foi suspenso. Quem arrumou um jeito e veio, não pôde entrar. Fomos informados que a empresa vai ligar quando for o dia de voltar. Eles fizeram isso para a gente não bater o ponto e caracretizar falta", disse um dos funcionários, que não quis se identificar.

Os trabalhadorees reivindicam aumento do ticket alimentação, pagamento das horas extras atrasadas, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), Plano de Saúde, um ano de estabilildade da comissão formada para ficar à frente do movimento, além de reclamar do autoritarismo de quem administra a segurança. O aumento dos salários não entrou na pauta de negociação repassada pela Sintepav à Odebrecht, responsável pela obra.

"Só após uma semana de paralisação, o sindicato conseguiu repassar a pauta para o patrão. Mas a empresa não está se mostrando muito aberta a negociar. A única coisa que ofereceram foi abonar metade dos dias parados", disse Leodelson Bastos, assessor do Sintepav.

Na última terça (31/1), as duas partes participaram de uma audiência de Instrução no Tribunal Regional do Trabalho. Como não houve consenso, o próprio TRT vai julgar a legalidade da paralisação nesta quinta, (2/2) a partir das 16h.

Fonte: JC Online.

Rua ao lado academia das cidades será chamada Rua Aristeu José Guerra

2012-02-01T11:30:00.000-03:00

O prefeito de SãoLourenço da Mata, Ettore Labanca, já escolheu o nome que terá a Rua que ficalocalizada ao lado da academia das cidades. A Rua será chamada: Rua AristeuJosé Guerra.

Osserviços na rua já foram concluídos e agora só resta esperar o tempo de cura dapavimentação e a data da inauguração. Provavelmente a rua será inaugurada juntamente com aacademia das cidades.

Câmara Municipal de São Lourenço da Mata volta do recesso nesta quarta-feira (1)

2012-02-01T09:00:00.000-03:00


Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata

Depois do recesso, a câmara de vereadores de São Lourenço da Mata, retoma as atividades nesta quarta-feira (1). Durante o recesso a mesma recebeu pintura na parte externa e interna dos corredores como também nos gabinetes dos vereadores.

Entre os assuntos que estarão em pauta é a conta do prefeito, Ettore Labanca, quando o mesmo era prefeito do município no ano de 1992, o presidente da câmara, o vereador Leonardo Barbosa estará encaminhado o processo para as comissões onde as mesmas darão seus respectivos pareceres.

O outro assunto que deverá está em pauta será o projeto de lei do poder executivo no que se refere a compra de escola, no bairro do Parque Capibaribe.

Este semestre prometi, devido ao ano eleitoral, as discussões políticas prometem esquentar as reuniões durante todo período da pré-campanha. Sem dúvida o cenário político em São Lourenço da Mata deve registrar importantes acontecimentos até o dia da eleição de 2012.

Proposta restringe cassação de mandato ao plenário de tribunais eleitorais

2012-01-31T22:10:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 118/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que restringe a possibilidade de cassação de mandatos eletivos ao plenário dos tribunais eleitorais. A proposta altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Atualmente, juízes de primeira instância da Justiça Eleitoral ordenam tanto a posse quanto a cassação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, comunicando o ato ao tribunal regional eleitoral de seu estado. “O voto monocrático não pode determinar a cassação de mandato do agente político”, afirma o parlamentar.

A posse e a cassação de deputados estaduais e distritais, senadores, governadores e vice-governadores são de competência dos tribunais regionais eleitorais; e as do presidente da República e do vice-presidente são determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Tramitação

A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário em regime de prioridade.

Fonte: Agência Câmara.

TSE divulga a minuta de geração de mídia para as Eleições de 2012

2012-01-31T20:25:00.000-03:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou a minuta de instrução a rádios e TVs para utilização e geração de propaganda eleitoral no horário gratuito reservado aos candidatos às eleições de 2012. O documento também regula o artigo 48 da Lei 9.504/07, que estabelece normas do processo eleitoral brasileiro.

Dentre as novidades apresentadas no documento, a principal é a que, nestas eleições, a Justiça Eleitoral vai providenciar aos partidos políticos ou coligações a veiculação de propaganda gratuita nos municípios onde não haja emissora de rádio e televisão, "nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável realizar a retransmissão", diz a minuta.

Com isso, a Justiça Eleitoral pretende atingir o maior número possível de municípios com propaganda própria. Até então, apenas os municípios que tinham emissora de rádio ou TV eram obrigados a executarem a geração da propaganda.

De acordo com a proposta do TSE, os partidos políticos e as emissoras poderão definir, por acordo, qual emissora vai ficar encarregada de transmitir a propaganda para determinado município. Não havendo acordo, será realizado um sorteio, segundo regras do artigo 5º da minuta.

Fonte:TSE.

Professores da rede municipal de ensino participam de capacitação

2012-01-31T18:23:00.000-03:00

Os professores da rede municipal de ensino participam de uma capacitação nestaquarta-feira (1), na Escola MunicipalMinistro Apolônio Sales das 08h às 12h.

Já na quinta e sexta será nas escalas onde os docentes estão lotados as atividades do ano letivo de 2012 da rede municipal terá como tema“Escola, Família e Comunidade: a construção de uma cultura de paz”.

Para os alunos o ano letivo começara na próxima segunda-feira (6) com oinício das aulas na rede municipal de ensino.

Licitação para três obras importantes

2012-01-31T16:50:00.000-03:00

Na ultima quarta-feira (25), o Prefeito de São Lourenço daMata, Ettore Labanca assinou quatro importantes convênios com a Caixa EconômicaFederal, até a próxima sexta-feira (3), a prefeitura do município estarálançando as licitações de três obras que já foram aprovados os respectivosprojetos. A previsão é que as mesmas tenham inicio na segunda quinzena Março.

Veja as obras que serão licitadas:

Asfaltamento de todas as Ruas do Parque Capibaribe no valorde = R$ 3.300.000,00

Asfaltamento de todas as Ruas da Nova Esperança (pixete ) novalor de = R$ 1.200.000,00

Pavimentação de todas as Ruas do loteamento Vila Dourada novalor de = R$ 500.000,00.

Prefeito, Ettore Labanca, entrega notebooks aos professores efetivos do município e anuncia aumento de 23%.

2012-01-31T09:00:00.000-03:00

Foi realizada nesta segunda-feira (30), noCine Teatro Royal, a entrega dos notebooks aos professores efetivos da redemunicipal de São Lourenço da Mata. O prefeito de São Lourenço da Mata, EttoreLabanca falou sobre a importância desses notebooks, como um instrumento de trabalho e anunciou aumento salarial em torno de 23% para os professores. Segundo o prefeito, com esse aumento, São Lourenço vai pagar aos professores já no mês de fevereiro o piso nacional.

Na ocasião estiveram presentes, o prefeito, Ettore Labanca,a vice prefeita, Iris Moura, o Secretário de Educação, José Amaro Barbosa, oSecretário de finanças, Gino Albanez, como também o autor do requerimento,vereador José Leopoldo, vereador, Ricardo Sátiro, vereador e presidente da câmara, Leonardo Barbosa. Além do Secretário de Governo, Maciel Rogério, MariaJosé, (Sindicato dos professores), Edizia Medeiros (Secretária de qualificaçãoprofissional), Secretaria de ação Social, Marineide Pereira, Secretário deCultura, esportes e Juventude, Adalberto Legal, Kelly Rangel, Dep. Estadual, ViniciusLabanca, Secretária de Comunicação Social, Renata Gondim, Eduardo Feitosa (diretordo Hospital), Severina Brito (Secretaria de Administração) , Professores ediretores.

Tesouro Nacional transfere repasse extra do FPM às prefeituras

2012-01-30T18:11:00.005-03:00

Na sexta-feira, 27 de janeiro, aSecretaria de Tesouro Nacional creditou um repasse extra do Fundo deParticipação dos Municípios (FPM) às prefeituras municipais no valor líquido deR$ 221.572.748,98. A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º decêndiodo FPM que ocorre nesta segunda-feira, 30.

Em valores brutos,considerando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e classificação porestimativa das receitas de IR e IPI relativas a pagamentos de dívidas doscontribuintes, o montante seria de R$ 276.965.936,23.

Com este valorextra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com aretenção do FUNDEB. A previsão da Secretaria da Receita Federal é que fevereiroacumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mêsde janeiro.

Fonte:cnm.

Usuários reclamam das condições das paradas de ônibus do município

2012-01-30T16:11:00.000-03:00

Em setembro de 2011, blog postou uma matéria sobre as condições precárias das paradas de ônibus de São Lourenço da Mata, já se passaram quatro meses e as condições das paradas estão ficando pior. Um exemplo disso é a situação da parada localizada enfrente a Rodoviária Metropolitana, os usuários têm que ficar em pé devido à falta de assentos, pois a mesma está toda danificada trazendo transtornos a quem precisa utilizá-las.

Arena Tour levará o Náutico e a Arena Pernambuco ao torcedor

2012-01-30T09:30:00.000-03:00

A parceria entre o Náutico e a Arena Pernambuco, para que o time mande seus jogos no estádio, já começa a render seus primeiros "benefícios colaterais". Uma ação de marketing muito interessante começará a ser feita, periodicamente, a partir deste domingo, no Clássico dos Clássicos, na Ilha do Retiro: o Arena Tour.

O Arena Tour consiste na divulgação da arena e também do Clube Náutico Capibaribe. Mas o diferencial é a forma como isso será feito. Uma van toda caracterizada com as cores do clube percorrerá Pernambuco nos dias de jogos do Timbu, como um espaço disponibilizado para o torcedor se informar sobre a nova casa do clube e adquirir produtos da sua loja oficial, a Timbushop. Vídeos exibidos em televisões de LED vão ajudar nesse trabalho de promoção da marca Náutico e da marca Arena Pernambuco.

A “Arena Tour” estará aberta a visitas gratuitas porr cerca de duas horas antes de cada partida. Nela, além dos produtods do Náutico, o público também vai poder comprar bebidas de uma marca de cerveja que patrocina o clube, a Braham, com possibilidade de pagamento em todos os cartões de crédito.

Já está confirmado que o Arena Tour irá até Petrolina, Serra Talhada, Belo Jardim e Caruaru. Além disso, a van alvirrubra também irá São Lourenço da Mata, cidade da arena, apesar de ela não estar sediando jogos por enquanto. O objetivo, em todas as cidades, é fomentar a torcida pelo Náutico, estimular o consumo das coisas do clube e atrair o torcedor para a arena.

Muito boa a iniciativa. Poderá ficar ainda melhor se também possibilitar que o torcedor se associe ao clube.

Em tempo, caso o Sport realmente feche com a Arena Pernambuco, também deverá buscar ações de promoção como essa. Cabe a todos os clubes planejarem cada vez mais a exposição da marca, trazendo valorização no mercado. E a parceria com grandes empresas é um grande facilitador para isso.

Fonte: Blog do Torcedor.

Câmara de Vereadores: Funcionários e seus filhos terão 30% de desconto em cursos de graduação e pós-graduação.

2012-01-30T09:00:00.000-03:00

Em entrevista concedida ao blog, o vereador Leonardo Barbosa (Presidente da Câmara de Vereadores) afirmou que realizou um convênio com a Faculdade Santa Maria para os funcionários da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata. Os funcionários e seus filhos terão 30% de desconto para os cursos de Graduação e Pós-Graduação . A faculdade Santa Maria oferece cursos de graduação em Administração e Sistemas de Informação e Pós-Graduação em diversas áreas, tais como, Gestão Portuária, Gestão Cultura, Cultura e Educação, Gestão e Saúde, Gestão Financeira, Gestão Industrial e TI.

"O objetivo é diminuir os custos dos funcionários que tiverem interesse em realizar um curso superior, além de adquirir conhecimentos para ansiar um oficio", ressaltou o vereador e Presidente da Câmara, Leonardo Barbosa.

Colocação do Guarda-corpo do lado esquerdo do viaduto foi iniciada neste Sábado (28)

2012-01-29T11:34:00.000-03:00

Foi iniciado neste sábado (28), o serviço de colocação doGuarda-corpo do lado esquerdo do viaduto, no sentido Parque Capibaribe. Aprevisão é que até a segunda-feira (30) o serviço esteja concluído.

Está previsto para a primeira quinzena de Fevereiro, acolocação de mais doze postes sendo seis em cada lado do viaduto,outro serviçoque será necessário é a restauração de todo passeio, pois o mesmo não está emboa condição.

Renova São Lourenço diz que está na disputa pela Prefeitura

2012-01-29T00:35:00.004-03:00

Matéria retirada do Blog do Magno Martins, publicada no dia27 de Janeiro.

“Caro Jornalista Magno Martins,

Lendo as reportagens publicadas no seu blog sobre SãoLourenço da Mata pude identificar várias informações que não correspondem com arealidade. O Movimento Renova São Lourenço vem trabalhando no sentido detornar-se uma proposta viável para transformar o município em uma cidade paraseus cidadãos. São Lourenço vive e pulsa com força, independente da excelenteopção que é a construção da Arena da Copa e a duplicação da BR-408. Não se podepropagar como termômetro a eleição do deputado Vinícius Labanca que obteveapenas pouco mais de 21% dos votos da cidade onde cresceu e teve seu pai comoprefeito por muitas vezes. As famílias que polarizam a política em São Lourençoestão se revezado no poder a 50 anos, não a 30, como noticiado. Pelo visto e aoque parece querem manter-se por mais 50.

A composição do Renova São Lourenço é feita pelos partidosPCdoB, PT, PSol e PDT. Não existe nenhuma ligação do movimento com o PSTU(segue nossos respeitos aos seus componentes), nunca fomos procurados e nuncaos procuramos. Além de Abdias Cariri - pré-candidato do PT com a pré-coligaçãoacima citada - temos como pré-candidatura: Marcos Antônio (Negão Abençoado) pelo PMN, Beto do Espam (PV) e JoelSantos (PPS). Não fazemos oposição aogoverno estadual, muito pelo contrário. Então, em nome do Renova São Lourenço,solicito que o blog do Magno Martins deixe clara as informações corretas.”

Magno Dantas – Presidente do PCdoB/São Lourenço da Mata

Patrícia Peregrino - Vice-presidente PCdoB/São Lourenço daMata

1º Grande reunião politica para o candidato a Prefeito, Jairo Pereira, juntamente com os prés candidatos a vereador

2012-01-28T19:30:00.000-03:00

Será realizado nestedomingo (29), às 9hs, no espaço Agildo dos Anjo, próximo ao terminal dos ônibusno Parque Capibaribe, o primeiro grande encontro político do ano para o pré candidato a prefeito em São Lourenço da Mata, Jairo Pereira (PSDB) juntamente com os présCandidatos a vereador que estarão ao seu lado visando as eleições de 2012.

O próximo encontro está previsto para o mês de março, logo após, o carnaval. Na ocasião estará em pauta o nome de quem será o vice na chapa do ex. prefeito, JairoPereira (PSDB). Estão sendo especulados três nomes, porém, até o momento estão sendomantido em segredo.

Guarda Municipal de São Lourenço recebe reforço de pessoal

2012-01-28T17:54:00.002-03:00

A Guarda Municipal de São Lourenço da Mata, acaba de ganharmais quinze servidores para ajudar no controle do trânsito da cidade, o efetivoque tinha vinte e cinco servidores passa agora a ter quarenta, são trinta eseis homens e quatro mulheres.

Fonte: Portal Slnet1.

Além dos ônibus, tarifa no metrô fica mais cara

2012-01-27T21:30:00.000-03:00

Se o aumento nas tarifas das passagens de ônibus causou (e vem causando) uma grande comoção na população da Região Metropolitana do Recife (RMR), prioritariamente aquelas que necessitam do transporte coletivo, a CBTU-Metrorec divulgou que também terá reajuste no valor dos bilhetes.

O Conselho Administrativo da Companhia, que se reuniu no Rio de Janeiro, sede do órgão, decidiu reajustar a tarifa do metrô e dos trens diesel, passando dos atuais R$ 1,50 para R$ 1,60. Os novos preços começam a vigorar a partir deste domingo (29).

A CBTU é ligada ao Governo Federal, diferentemente do caso dos ônibus, que é reajuste com aval do Governo do Estado.

Na última semana, o preços das passagens de ônibus sofreram um reajuste de 6,5%. O valor foi homologado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e já estão em vigor há quase uma semana. Desde então, seguidos protestos vem tumultuado o Recife, contra o aumento dos bilhetes.

Será que esse aumento do metrô, quase que na surdina, vai mais um “ingrediente” para o mais novo protesto desta tarde, no Centro do Recife?.

Fonte:Blog da Folha de PE.

Nada de trabalho na Arena da Copa

2012-01-27T19:30:00.000-03:00

A paralisação teve início na última quarta-feira (25/1). Os funcionários afirmam que só vão voltar à normalidade quando as suas reivindicações forem atendidas. Eles cobram aumento de salário de R$ 897 para R$ 1.050 e do Ticket de Alimentação de R$ 80 para R$ 200, além do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre outros benefícios. Eles também reclamam das más condições dos ônibus disponibilizados para o transporte e do autoritarismo dos responsáveis pela segurança da obra.

Por sua vez, a Odebrecht, empresa responsável pela obra, divulgou uma nota informando que vai solicitar ao Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco que seja declarada ilegal a paralisação. De acordo com a empreiteira, a mobilização não se configura legítima, uma vez que está em plena vigência a convenção coletiva protocolada no Ministério do Trabalho e Emprego e com vigência até 31 de julho de 2012.

Neste acordo, foram definidos em consenso os valores de salário, cesta básica e outros benefícios que vêm sendo atendidos integralmente. Além de garantir a manutenção desse compromisso, a empresa esclareceu todas as dúvidas citadas como reivindicações, a exemplo da data limite para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Por lei, essa liberação pode ser feita até o dia 31 de janeiro, o que será cumprido rigorosamente. A empresa irá aguardar a avaliação do TRT e espera o pronto restabelecimento dos trabalhos.

Vale a pena destacar que é preciso acelerar o ritmo para o Estado ser incluído como uma das sedes da Copa das Confederações de 2013. Em termos estruturais, a fase de concreto da Arena já está com 32% de execução e as fundações praticamente concluídas. Atualmente, 2.397 funcionários trabalham no canteiro. O pico de mão de obra acontecerá em março, com 2.500 pessoas. O novo prazo de entrega é março de 2013, deixando o Estado apto para sediar a Copa das Confederações, caso ocorra a indicação. A decisão da Fifa sai em junho.

Fonte:JC Online

Secretária de saúde de São Lourenço da Mata está entre as 100 melhores em Qualidade e Excelência na Saúde Pública

2012-01-27T16:20:00.000-03:00

A Secretaria de Saúde de São Lourenço da mata, doutoraTereza Cristina Alves Bezerra participará em Florianopolis-Sc de 15 a 18 demarco de 2012, da 5ª Edição do Encontro Nacional de Secretários da Saúde.

Na ocasião, a mesma receberá um importante prêmio *Qualidadee Excelência na Saúde Publica Nacional* referente aos 100 Melhores SecretáriosMunicipais da Saúde. Elevando assim seu nome e o do nosso município em nívelNacional. Parabéns a todos que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúdepelo referido prêmio.

O prêmio é destinadoaos profissionais que estão a frente daSecretaria de Saúde de seu município, no que diz respeito ao pluralismo de idéias,a valorização dos profissionais,a igualdade de condições ,incentivando e promovendo a elaboração deprojetos,que visam o pleno desenvolvimento de saúde em diversos níveis e aintegração das ações do poder publico referente a qualidade de vida depopulação.

Ministério Público abre inscrição para estágio em Direito para promotoria de São Lourenço da Mata

2012-01-27T15:15:00.002-03:00

OMinistério Público de Pernambuco seleciona estudantes de Direito em todo oestado para o seu programa de estágio, que conta com 129 vagas a promotoria de São Lourenço da mata, será contemplada comvagas as inscrições podem ser realizadas pelo site www.sismeta.com.br.

Para se candidar, é preciso estar cursando ostrês últimos anos de Direito e realizar a inscrições e o pagamento de uma taxade R$ 20, até o dia 12 de fevereiro. Dez porcento das vagas serão reservadas aportadores de necessidades especiais.

Opagamento pode ser feito em agências bancárias e casas lotéricas. A prova deseleção será reaizada no dia 4 de março, das 15h às 17h, no Recife, em Caruaru,Serra Talhada e Petrolina.

As vagas serão preenchidas nas seguintespromotorias do estado Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de SantoAgostinho, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima, Goiana, Ipojuca,Itamaracá, Igarassu, Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde,Garanhuns, Caruaru, Palmares, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão e SerraTalhada.

3º decêndio de janeiro creditado segunda-feira será inferior ao estimado

2012-01-27T09:59:00.000-03:00

O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. O repasse é 0,7% menor que o estimado para este 3º decêndio pela Receita Federal no início do mês. O valor deste repasse será de R$ 1.796.413.754,19. Em valores brutos, sem o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o montante alcança R$ 2.245.517.192,74.

Embora menor que o estimado, o montante teve um crescimento nominal de 26,8% em relação ao terceiro decêndio de 2011. O FPM de janeiro chega a R$ 5,4 bilhões, ao considerar este 3º repasse. Comparado ao valor do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse total de janeiro teve uma queda de 5,3%.

De acordo com a previsão trimestral da receita federal para o próximo decêndio, o mês de fevereiro será 23% maior do que o mês de janeiro e acumulará R$ 6,7 bilhões, valor 9,1% maior do o mesmo período do ano passado. Para o mês de março, é esperada uma queda no repasse em 30%. A CNM explica que essa queda se dá pelo fato da tendência de queda da arrecadação no início do ano, em razão do chamado efeito sazonal.

Imposto de Renda

A CNM salienta que o imposto de renda das empresas é declarado mensalmente por estimativa de lucro, e apenas ao fim do ano recolhem os tributos dos cofres públicos. “Só no final do ano fecham o balanço efetivo e apuram quanto deveriam ter pago de imposto, recolhendo a diferença dos cofres públicos”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

No ano passado, os pagamentos no ajuste anual foram bastante elevados. Em 2012, as perspectivas são pessimistas por conta da divulgação preliminar de alguns balanços de 2011. Por este motivo, Ziulkoski alerta os gestores municipais a terem cautela, pois o FPM de 2012 poderá ter valor inferior ao estimado no orçamento.

Veja aqui as tabelas comparativas do FPM

Fonte: CNM.

Inscrições prorrogadas para turmas de Educação de Jovens e Adultos

2012-01-26T20:15:00.002-03:00

Quem estiver interessado nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode se matricular até o dia 29 de fevereiro. O Serviço Social do Comércio (Sesc) de Pernambuco está com vagas abertas em todas as unidades da região metropolitana - Santa Rita, Casa Amarela, Santo Amaro e Piedade - e também do interior.

Em Piedade, as vagas são para os níveis fundamental 4ª fase (7ª e 8ª séries) e Ensino Médio nos turnos manhã, tarde e noite. Os interessados devem se dirigir à unidade no horário das 8h às 22h. A unidade de Santa Rita está com vagas para EJA pela manhã e noite. Já o Sesc Casa Amarela matricula alunos para a EJA nos turnos da tarde (14h às 18h) e noite (19h às 22h) nas modalidades Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e Ensino Médio. A unidade de Santo Amaro está com matrículas abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). São oferecidas turmas de Ensino Médio (manhã e noite) e de Ensino Fundamental (noite). Os valores da matrícula e da mensalidade são: R$ 45 para comerciários e dependentes e R$ 90 para o público em geral.

As unidades de Caruaru, Garanhuns, Petrolina e dos Sesc Ler (São Lourenço da Mata, Surubim, Belo Jardim, Bodocó, Buíque e Araripina) também estão com vagas abertas para turmas de EJA. Para a matrícula, é necessário: uma resma de papel A4, histórico escolar original, cópia do CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e duas fotografias 3x4. Caso o aluno tenha menos de 18 anos, o CPF e o comprovante de residência devem ser do responsável.

AULAS GRATUITAS - Como parte do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) do Sesc Pernambuco, as unidades de Piedade, Santo Amaro, Casa Amarela, Caruaru, Garanhuns e Arcoverde estão com inscrições abertas para turmas de alfabetização do EJA para o turno da noite. São 25 vagas com gratuidade total.

Para se inscrever são necessários: duas fotos 3X4, identidade, comprovante de residência, certidão de nascimento ou de casamento. As unidades de São Lourenço da Mata, Surubim, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Buíque, Bodocó e Araripina também possuem vagas para o PCG. Os telefones e endereços das unidades estão no site: www.sescpe.com.br

Fonte : JC Online

Proposta regulamenta fiscalização de repasses financeiros às escolas

2012-01-26T19:00:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2667/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que estabelece critérios para a fiscalização dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantidos pelo governo federal. O PDDE destina recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas estaduais e municipais de educação básica. Já o PNAE repassa verbas para a compra de merenda escolar.

Artur Bruno: população poderá acompanhar repasses para merenda escolar.O projeto determina que o cardápio da merenda escolar seja definido e divulgado mensalmente, no site de estados e municípios, com a especificação das quantidades e espécies de produtos adquiridos (por fornecedor) e distribuídos (por escola).

O deputado Artur Bruno afirma que as movimentações financeiras e as aquisições dos produtos utilizados no preparo e no fornecimento dos alimentos precisam ser divulgadas de forma que qualquer cidadão seja capaz de fiscalizar a aplicação dos recursos.

“Daí a preocupação em monitorar todo o ciclo, que começa pelos repasses efetuados, passa pela definição dos cardápios e relaciona as aquisições dos produtos com a sua utilização para o fornecimento da alimentação nas escolas”, explica o autor do projeto.

Fiscalização do PDDE

Pelo projeto, os estados e os municípios também serão obrigados a fornecer aos membros do Poder Legislativo, sempre que solicitado, a documentação sobre os recursos repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), inclusive os comprovantes de pagamentos efetuados.

Atualmente, a Lei 11.947/09 já exige que esses documentos sejam entregues, se requisitados, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao sistema de controle interno do Poder Executivo federal e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A fiscalização da aplicação dos recursos financeiros relativos à execução do PDDE é de competência do FNDE e dos órgãos de controle externo e interno do Poder Executivo da União. Segundo o projeto, essa fiscalização será feita com base na discriminação e divulgação prévia dos repasses por escola.

Conselhos escolares

O projeto inclui, entre os integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), um representante indicado pelos conselhos profissionais de economia, ciências contábeis ou administração.

Os conselhos escolares são órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, instituídos pelos estados e pelos municípios.

Atualmente, compõem os conselhos um representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado, dois representantes de entidades de trabalhadores da educação, dois representantes de pais de alunos e dois representantes indicados por entidades civis organizadas.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:Agência Câmara.

Em busca de mais recursos

2012-01-26T16:15:00.001-03:00

Nesta Quarta-feira (25), embarcou para Brasília o Secretário Municipal, Gino Albanez (Finanças), o Procurador Leonardo Maia e a Controladora Maura Cavalcante para tratar com vários ministérios, assuntos relacionados a convênios entre o Governo Federal e o Município de São Lourenço da Mata.

É importante para o nosso município ações como está, onde os secretários e outros membros do executivo estejam buscando recursos na esfera Federal. Através desses investimentos a prefeitura possa realizar melhorias no município.

Cenários 2012: Labanca e Jairo polarizam em São Lourenço

2012-01-26T15:21:00.004-03:00

Em São Lourenço da Mata, como já ocorre há mais de 30 anos, a polarização das eleições este ano se dará, mais uma vez, entre o prefeito Ettore Labanca (PSB), que disputa à reeleição, e o ex-prefeito Jairo Pereira (PSDB). Labanca, que derrotou em 2008 por mais de cinco mil votos o prefeito Tito Pereira, apoiado por Jairo, é apontado como favorito. O termômetro pode ser a eleição passada para Assembleia Legislativa. Vinicius Labanca, filho do prefeito, teve 16 mil votos contra 9 mil de Jairo.

Correndo por fora na tentativa de quebrar a polarização o ex-deputado federal Negão Abençoado tenta viabilizar sua candidatura pelo PMN, mas até o momento não agregou nenhuma força partidária.

O ex-vereador Abdias Cariri, filiado ao PT, está cotado para disputar a Prefeitura pela frente Renova São Lourenço, integrada pelo PCdoB, PSTU e P-Sol.

O problema é que a direção estadual do PT assumiu o compromisso de compor a coligação da Frente Popular em apoio à reeleição de Labanca.

São Lourenço da Mata, com 74 mil eleitores, ganha destaque especial nas eleições deste ano por ter se transformado em sede da Copa do Mundo de 2014.

Ali, está sendo construída uma superestrutura em torno da Arena, gerando mais empregos ao mesmo tempo em que se cria um novo polo de desenvolvimento.

Fonte:Blog Magno Martins.

Avenida Miguel Arraes: Será que agora vai?

2012-01-26T15:20:00.002-03:00

Na manhã desta quinta-feira (27), foi reiniciado os serviços na Avenida Miguel Arraes, no trecho que liga o centro social urbano ao residencial Francisco de Paula, a obra tem o objetivo de diminuir o fluxo de veículo no centro da cidade trazendo mais uma alternativa para quem precisa se deslocar para o centro.

A obra ficou três anos parada. O início foi em Abril de 2009, com os serviços de demarcação, locação e limpeza de terreno, desta vez, parece que a Avenida Miguel Arraes será concluída.

A avenida terá 500 metros e ligará o bairro de Vila do Reinado à Avenida Pedro Correia, no centro do município.

Pouca procura nos serviços na Compesa no projeto Meu Bairro na Rosina Labanca

2012-01-26T13:00:00.000-03:00

Até meio-dia do próximo sábado (28), a unidade móvel da Compesa no projeto Meu Bairro entenderá os clientes, oferecendo atendimento personalizado. O Carro de Atendimento ficará instalado na Rua Pedras Preciosas, na praça do bairro da Rosina Labanca.

Nesses primeiro três dias, a procura foi considerada baixa pelos atendentes do órgão, os mesmos esperam que até o sábado quando encerra o atendimento a população compareça ao local.

Projeto acaba com restrição do quociente eleitoral para vagas remanescentes

2012-01-26T09:00:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2737/11, do Senado, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para permitir a participação de todos os partidos, incluindo os que não alcançarem o quociente eleitoral, na partilha de vagas não preenchidas conforme a aplicação dos quocientes partidários. A legislação vigente determina que só poderão concorrer à distribuição das “sobras” os partidos e coligações que alcançarem o quociente eleitoral.

De acordo com a lei, o quociente eleitoral é obtido a partir da divisão do número de votos válidos apurados ao fim da eleição pelo número de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. O quociente partidário, por sua vez, é obtido pela divisão do número de votos válidos dados a mesma legenda ou coligação pelo quociente eleitoral.

“A restrição da distribuição das cadeiras não preenchidas com quocientes partidários, chamadas sobras, aos partidos que alcançaram o quociente eleitoral, constitui um resquício da regra de exclusão das minorias adotada nas eleições de 1945, que destinava todas as vagas não preenchidas com quocientes partidários ao partido mais votado”, lembra o autor do projeto, Senador Jorge Viana (PT-AC).

Ele recorre a três argumentos para justificar a proposta. “Em primeiro lugar, a participação de todos os partidos na partilha das sobras reduziria a motivação para a celebração de coligações artificiais, com vistas exclusivamente ao alcance do quociente partidário. Em segundo, a restrição vigente fere a regra da proporcionalidade, ancorada no princípio do pluralismo político, que fundamenta a República. Por fim, as diferentes casas legislativas ganhariam em legitimidade, uma vez que a nova regra permitiria a eleição de candidatos bem votados de partidos que não atingiram o quociente partidário naquela eleição”, argumenta Viana.

Tramitação

O projeto, ao qual foram apensados os Projetos de Lei 602/95 e 1358/03, será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.

Fonte:Agência Câmara.

Estudante de escola pública realiza o sonho da sua vida

2012-01-26T00:17:00.005-03:00

Este é Diego Antonio da Silva, 21 anos, Filho de Maria do Socorro e Cosmo Arruda, residentes do Parque Capibaribe.

No dia 30 de dezembro de 2011, Diego recebeu a notícia que tinha passado no vestibular, até ai algo surpreendente na vida de um jovem estudante, mas na situação de Diego é diferente, pois ele foi aprovado no curso de medicina da UPE, o mais concorrido dos vestibulares de Pernambuco. O mesmo é oriundo de escola pública e em meio a tantas dificuldades ele conseguiu alcançar o seu objetivo. Diego já vinha tentando o vestibular há 3 anos, tendo em vista os obstáculos ele nunca desistiu do tão almejado sonho de ser médico.

Diego sabe que sua batalha apenas começou, pois o curso de medicina requer muita dedicação e tempo, são 6 anos para a sua formação como profissional da área médica. Algo que deverá complementar este sonho é a especialização em cardiologia.

“Esta foi uma conquista que exigiu de mim muita persistência, fé, sabedoria e, sobretudo o apoio fundamental da família”. Disse Diego ao blog.

Agradecimentos, a família, a noiva (Thamirys), aos amigos e a todos que fazem o curso intensivo preparatórios.

Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, assina convênio com a Caixa Econômica Federal

2012-01-25T23:53:00.001-03:00

Procurando dar continuidade à demanda crescente de investimentos em nosso município, o Prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, juntamente com o Deputado estadual, Vinicius Labanca, assinou nesta quarta-feira (25), quatro importantes convênios com a Caixa Econômica Federal.

Nos seguintes valores e respectivos objetivos:

1º) R$ 3.300.000,00 – Asfaltamento de todas as Ruas do Parque Capibaribe

2º) R$ 1.200.000,00 – Asfaltamento de todas as Ruas da Nova Esperança (pixete)

3º) R$ 500.000,00 – Pavimentação de todas as Ruas do loteamento Vila Dourada

4º) R$ 1.500.000,00 – Reforma do ginásio de esporte “Pereirão ” .

O montante total é R$ 6 milhões e 500 mil.